27/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:16

Decorrido prazo de IVANI RANGEL em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:15

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:13

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 13:20

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 00:24

Publicado SENTENÇA em 19/05/2023.
18/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7011889-34.2023.8.22.0001 - Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, AVENIDA MANOEL LAURENTINO DE SOUZA 2799 EMBRATEL - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: IVANI RANGEL, RUA CORONEL OTÁVIO REIS 5015, - ATÉ 4674/4675 RIO MADEIRA - 76821-486 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da lei 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, a fim de que que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inc.

II, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância (arts.54 e 55, lei 9099/1995). Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo.

Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO.

Diante da preclusão lógica a sentença transita em julgado nesta data.

Arquive-se o feito, após as expedições de documentos respectivas.
16/05/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 14:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/05/2023 17:08

Conclusos para julgamento
05/05/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 17:04

Mandado devolvido sorteio
18/04/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 18:37

Expedição de Mandado.
03/03/2023 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 14:11

Conclusos para despacho
02/03/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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