05/05/2021 00:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO em 04/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 11:34

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 22:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 00:02

Publicado SENTENÇA em 12/04/2021.
09/04/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2021 12:52

Arquivado Definitivamente
07/04/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/04/2021 18:31

Conclusos para julgamento
05/04/2021 11:11

Juntada de Outros documentos
30/03/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2021.
30/03/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 21:23

Expedição de Alvará.
18/03/2021 11:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 00:20

Publicado DESPACHO em 10/03/2021.
09/03/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques Processo: 7000267-15.2020.8.22.0016 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral, DIREITO DO CONSUMIDOR EXEQUENTE: ISAC RODRIGUES VACA, CPF nº *04.***.*07-36, AV. 21 DE ABRIL 1100 SETOR 02 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALEXANDER CORREIA, OAB nº RO9941 EXECUTADO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 76.***.***/0001-78, AVENIDA TANCREDO NEVES 2222, - ATÉ 810/811 CENTRO - 85805-000 - CASCAVEL - PARANÁ ADVOGADOS DO EXECUTADO: GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO, OAB nº RO8736, SILVIA LETICIA DE MELLO RODRIGUES, OAB nº RO3911 DESPACHO Considerando a ausência de interesse na realização de audiência pela parte exequente, intime-se a a parte executada, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento atualizado do valor devido nos autos, incluindo a multa de 10 % (dez por cento) do art. 523 do CPC, sob pena de sequestro imediato de valores das contas bancárias da empresa executada. Pratique-se o necessário. Costa Marques/RO, 3 de fevereiro de 2021. Lucas Niero Flores Juiz de Direito
05/03/2021 21:05

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 21:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/03/2021 12:25

Conclusos para despacho
01/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques Processo: 7000267-15.2020.8.22.0016 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral, DIREITO DO CONSUMIDOR EXEQUENTE: ISAC RODRIGUES VACA, CPF nº *04.***.*07-36, AV. 21 DE ABRIL 1100 SETOR 02 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALEXANDER CORREIA, OAB nº RO9941 EXECUTADO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 76.***.***/0001-78, AVENIDA TANCREDO NEVES 2222, - ATÉ 810/811 CENTRO - 85805-000 - CASCAVEL - PARANÁ ADVOGADOS DO EXECUTADO: GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO, OAB nº RO8736, SILVIA LETICIA DE MELLO RODRIGUES, OAB nº RO3911 DESPACHO Considerando a ausência de interesse na realização de audiência pela parte exequente, intime-se a a parte executada, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento atualizado do valor devido nos autos, incluindo a multa de 10 % (dez por cento) do art. 523 do CPC, sob pena de sequestro imediato de valores das contas bancárias da empresa executada. Pratique-se o necessário. Costa Marques/RO, 3 de fevereiro de 2021. Lucas Niero Flores Juiz de Direito
26/02/2021 17:06

Outras Decisões
25/02/2021 23:49

Conclusos para decisão
25/02/2021 05:41

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 07:45

Decorrido prazo de GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 07:45

Decorrido prazo de SILVIA LETICIA DE MELLO RODRIGUES em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 07:44

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 23/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 03:30

Decorrido prazo de GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 03:28

Decorrido prazo de SILVIA LETICIA DE MELLO RODRIGUES em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 03:24

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 18/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 22:01

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 00:07

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 10/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2021.
05/02/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 02:21

Publicado DESPACHO em 05/02/2021.
04/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques 7000267-15.2020.8.22.0016 Indenização por Dano Moral, DIREITO DO CONSUMIDOR Cumprimento de sentença EXEQUENTE: ISAC RODRIGUES VACA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALEXANDER CORREIA, OAB nº RO9941 EXECUTADO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADOS DO EXECUTADO: GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO, OAB nº RO8736, SILVIA LETICIA DE MELLO RODRIGUES, OAB nº RO3911 DESPACHO A parte requerida pugna pela suspensão do processo em razão da pandemia do COVID-19 Pois bem. Verifica-se que não é razoável a suspensão do feito, não obstante o evidente e excepcional cenário econômico pelo qual passa a economia do país e, com ela, a realidade das concessionarias de serviços, diante da pandemia instalada.

Não há previsão legal para suspensão processual a pedido exclusivo do devedor, nesta fase.

E o credor - que se presume também submetido às dificuldades derivadas da calamidade pública atual, e potencial prejudicado, igualmente, pela situação excepcional e pela pretendida suspensão processual.

Vale constar que o Tribunal de Justiça, regulamentou por meio de atos as matérias e processos que devem permanecerem suspensos em razão da pandemia, sendo que processos eletrônicos, os quais não há prejuízo em tramitação, não entram na lista de processos suspensos.

Dessa forma, indefiro o pedido de suspensão do feito. 1- Intime-se o Exequente, para no prazo de 10 (dez) dias manifestar se detém interesse na realização da audiência de conciliação em execução, pretendida pela parte executada. 2- Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retorne os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se. Costa Marques/RO, 27 de janeiro de 2021 Lucas Niero Flores Juiz de Direito
03/02/2021 22:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 22:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 06:48

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 06:48

Outras Decisões
01/02/2021 23:28

Conclusos para despacho
01/02/2021 21:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2021.
29/01/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 03:00

Publicado DECISÃO em 02/02/2021.
28/01/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Costa Marques - Vara Única Processo: 7000267-15.2020.8.22.0016 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Indenização por Dano Moral, DIREITO DO CONSUMIDOR REQUERENTE: ISAC RODRIGUES VACA ADVOGADO DO REQUERENTE: ALEXANDER CORREIA, OAB nº RO9941 REQUERIDO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO DO REQUERIDO: GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO, OAB nº RO8736 DESPACHO Efetue-se a mudança de classe para cumprimento de sentença. 1- Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado constituído nos autos ou pessoalmente, para efetuar o pagamento da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência a multa de 10% (dez por cento), além de custas, se houver, nos termos do art. 523 e parágrafos do Código de Processo Civil. 2- Caso efetue o pagamento através de depósito judicial, desde já autorizo a expedição de alvará em favor da exequente.

Em seguida, venham os autos conclusos para extinção. 3- Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3.1- Apresentados embargos, intime-se o exequente para, querendo, manifestar-se. 4- Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo fazê-lo diretamente, instruindo o pedido com a presente decisão. 5- Em caso de inércia, manifeste-se o(a) exequente no prazo de 05 (cinco) dias requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MAMDADO DE INTIMAÇÃO: REQUERIDO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, AVENIDA TANCREDO NEVES 2222, - ATÉ 810/811 CENTRO - 85805-000 - CASCAVEL - PARANÁ Providenciem-se o necessário.

Cumpra-se.

Autorizo o uso das prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC. Costa Marques/RO, segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Lucas Niero Flores Juiz de Direito
27/01/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 09:05

Outras Decisões
26/01/2021 23:38

Conclusos para despacho
07/12/2020 15:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 01:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 00:56

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 03/12/2020 23:59:59.
18/11/2020 09:12

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2020.
13/11/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 00:10

Publicado DESPACHO em 12/11/2020.
11/11/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2020 22:50

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 17:18

Outras Decisões
06/11/2020 11:06

Conclusos para despacho
06/11/2020 11:06

Processo Desarquivado
05/11/2020 23:08

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
04/11/2020 14:08

Arquivado Definitivamente
03/11/2020 23:22

Juntada de Certidão trânsito em julgado
31/10/2020 00:31

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 22:20

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 12:38

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2020 12:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/10/2020 09:00 Costa Marques - Vara Única.
18/09/2020 11:46

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 11:21

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 08:53

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2020.
14/09/2020 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 00:01

Publicado DESPACHO em 14/09/2020.
11/09/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 22:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 21:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 23:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/10/2020 09:00 Costa Marques - Vara Única.
09/09/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 16:23

Outras Decisões
04/09/2020 18:29

Conclusos para despacho
04/09/2020 09:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 00:51

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 03/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 00:52

Decorrido prazo de GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO em 27/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 00:46

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 27/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2020.
26/08/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 21:10

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 21:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 08:58

Outras Decisões
18/08/2020 23:07

Conclusos para julgamento
18/08/2020 22:56

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 00:21

Publicado DESPACHO em 13/08/2020.
12/08/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2020 10:32

Outras Decisões
06/08/2020 23:20

Conclusos para julgamento
06/08/2020 11:17

Juntada de ata da audiência cejusc
05/08/2020 19:30

Juntada de Petição de contestação
30/07/2020 17:09

Juntada de Certidão
25/06/2020 02:16

Decorrido prazo de ISAC RODRIGUES VACA em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 02:15

Decorrido prazo de ALEXANDER CORREIA em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 02:06

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 24/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2020.
22/06/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 08:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 08:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2020 08:38

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 08:38

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 08:29

Audiência Conciliação redesignada para 05/08/2020 08:30 Costa Marques - Vara Única.
15/06/2020 00:00

Publicado DESPACHO em 17/06/2020.
15/06/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 14:01

Outras Decisões
09/06/2020 11:29

Conclusos para despacho
26/05/2020 14:04

Decorrido prazo de ISAC RODRIGUES VACA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 12:39

Decorrido prazo de ALEXANDER CORREIA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 02:10

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 00:19

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 15/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 10:56

Juntada de Certidão
01/04/2020 00:02

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
01/04/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 16:22

Outras Decisões
24/03/2020 13:19

Juntada de Petição de outras peças
20/03/2020 08:52

Juntada de Certidão
12/03/2020 17:37

Juntada de Petição de certidão
09/03/2020 10:48

Conclusos para despacho
09/03/2020 00:02

Publicado DESPACHO em 10/03/2020.
09/03/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 18:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2020 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 13:44

Audiência Conciliação designada para 02/04/2020 11:30 Costa Marques - Vara Única.
05/03/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 14:30

Outras Decisões
04/03/2020 15:54

Conclusos para despacho
04/03/2020 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
08/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/11/2020 16:00

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