STJ - 7012466-22.2017.8.22.0001

23/02/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

23/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 23/02/2024

09/01/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6142/2024

09/01/2024 14:38

Protocolizada Petição 6142/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

18/12/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 134854/2022 - AgInt

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0134854 - AgInt no AREsp 2035192 - Publicação prevista para 18/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de A P L, S P N e F P N e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00134854/2022 - AgInt no AREsp 2035192/RO

28/11/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000962-2023-AJC-1T)

24/11/2023 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000962-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134854/2022 - AgInt no AREsp 2035192/RO

12/12/2022 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:28

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2022 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

20/04/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

06/04/2022 10:55

Determinada a distribuição do feito

25/03/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/03/2022 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 206524/2022

23/03/2022 18:33

Protocolizada Petição 206524/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2022

04/03/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2022 Petição Nº 134854/2022 -

03/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 134854/2022. Publicação prevista para 04/03/2022)

03/03/2022 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 134854/2022

03/03/2022 12:13

Protocolizada Petição 134854/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2022

17/02/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90582/2022

17/02/2022 17:32

Protocolizada Petição 90582/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2022

15/02/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 18:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e OUTROS

17/01/2022 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2021 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA