07/03/2024 20:55

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2024.
26/02/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:32

Recebidos os autos
26/02/2024 07:48

Juntada de despacho
18/09/2023 16:01

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:17

Decorrido prazo de HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO em 08/09/2023 23:59.
11/09/2023 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2023 00:10

Decorrido prazo de HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:10

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 08/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:18

Publicado DESPACHO em 16/08/2023.
15/08/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 08:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2023 12:37

Conclusos para despacho
11/08/2023 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2023 23:36

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2023 00:42

Decorrido prazo de HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:41

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2023.
31/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:42

Juntada de Petição de recurso
14/07/2023 16:02

Publicado SENTENÇA em 17/07/2023.
14/07/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2023 23:03

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 23:03

Julgado improcedente o pedido
11/07/2023 12:58

Conclusos para julgamento
11/07/2023 12:58

Recebidos os autos do CEJUSC
10/07/2023 15:06

Recebidos os autos.
10/07/2023 15:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/07/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 04:37

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2023.
28/06/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Processo n°: 7003691-78.2023.8.22.0010 AUTOR: IRIS DAMARIS MARIEL PIRES CARDOSO Advogados do(a) AUTOR: HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO - RO4783, RAISSA OLIVEIRA ANDRADE - RO9712 REU: GOL LINHAS AÉREAS INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica a parte requerente intimada a apresentar impugnação à contestação e indicar as provas que pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento da prova e julgamento do feito no estado em que se encontra, no prazo de 15 (quinze) dias.

Rolim de Moura (RO), 27 de junho de 2023.
27/06/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 00:49

Decorrido prazo de HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 07:50

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 09:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 15:53

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 17/11/2023 09:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
08/06/2023 00:41

Decorrido prazo de HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO em 07/06/2023 23:59.
30/05/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:44

Publicado DESPACHO em 31/05/2023.
30/05/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7003691-78.2023.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Dever de Informação, Práticas Abusivas R$ 10.000,00 AUTOR: IRIS DAMARIS MARIEL PIRES CARDOSO, CPF nº *53.***.*45-03, AVENIDA ASSIS BARROSO 2634 JARDIM TROPICAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO, OAB nº RO4783, AVENIDA CARLOS GOMES 1223, SALA 410 CENTRO - 76801-123 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, RAISSA OLIVEIRA ANDRADE, OAB nº RO9712A REU: GOL LINHAS AÉREAS, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, - DE 6320/6321 AO FIM AEROPORTO - 76803-250 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA DESPACHO Haja vista o requerimento de (id. 90935098) e considerando-se o notório desinteresse da parte ré na conciliação, cancelo a audiência designada.

Cite-se e intime-se a ré a apresentar contestação, no prazo de quinze dias.

Sobrevindo a defesa, intime-se o demandante a impugná-la (prazo de quinze dias).

Serve esta de mandado, carta, carta precatória etc. Rolim de Moura, segunda-feira, 29 de maio de 2023 às 09:55 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
29/05/2023 22:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 08:47

Conclusos para despacho
19/05/2023 07:44

Recebidos os autos do CEJUSC
18/05/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 03:31

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2023.
17/05/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:53

Publicado DESPACHO em 17/05/2023.
16/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000,(69) 34422268 Processo nº 7003691-78.2023.8.22.0010 AUTOR: IRIS DAMARIS MARIEL PIRES CARDOSO Advogados do(a) AUTOR: HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO - RO4783, RAISSA OLIVEIRA ANDRADE - RO9712 REU: GOL LINHAS AÉREAS INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: Conciliação 2 Data: 17/11/2023 Hora: 09:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Rolim de Moura, 15 de maio de 2023.
15/05/2023 18:16

Recebidos os autos.
15/05/2023 18:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:14

Audiência Conciliação - JEC designada para 17/11/2023 09:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
14/05/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 11:25

Juntada de termo de triagem
04/05/2023 16:33

Conclusos para despacho
04/05/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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