27/07/2023 10:13

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:04

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 10:03

Juntada de Certidão
24/07/2023 09:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 06:47

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023 16:35

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:32

Expedição de Ofício.
20/07/2023 08:59

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023 07:41

Decorrido prazo de JONAS HENRIQUE FERNANDES VIEIRA em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023 06:39

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:38

Decorrido prazo de JONAS HENRIQUE FERNANDES VIEIRA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:38

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:37

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:05

Publicado DECISÃO em 14/07/2023.
14/07/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 PROCESSO: 7033765-79.2022.8.22.0001 EXEQUENTE: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, OAB nº MT20812O, ENERGISA RONDÔNIA EXECUTADO: JONAS HENRIQUE FERNANDES VIEIRA, CPF nº *06.***.*39-67, RUA ANGICO 3221, - DE 207/208 A 578/579 ELETRONORTE - 76801-100 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828 DECISÃO Trata-se de execução extinta por sentença, conforme ID. 90703001. Defiro a petição (ID. 91064035). Determino à CPE a inclusão do nome da parte devedora nos cadastros de inadimplentes (SPC e SERASA), nos termos do artigo 782, §3º, do CPC.

Havendo pagamento extrajudicial, o credor deverá informar o juízo em 24 horas, para fins de baixa. Efetivada a inscrição, arquive-se o processo. Intime-se.
11/07/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 19:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2023 16:39

Conclusos para decisão
27/06/2023 07:40

Processo Desarquivado
22/05/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:22

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:22

Decorrido prazo de JONAS HENRIQUE FERNANDES VIEIRA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:22

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:17

Decorrido prazo de JONAS HENRIQUE FERNANDES VIEIRA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:16

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:32

Publicado SENTENÇA em 17/05/2023.
16/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 15:15

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo: 70337657920228220001 EXEQUENTE: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, OAB nº MT20812O, ENERGISA RONDÔNIA EXECUTADO: JONAS HENRIQUE FERNANDES VIEIRA, CPF nº *06.***.*39-67, RUA ANGICO 3221, - DE 207/208 A 578/579 ELETRONORTE - 76801-100 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828 SENTENÇA Relatório dispensado na forma da lei.

A pesquisa no INFOJUD foi negativa.

A evidente inutilidade do prosseguimento da ação, na hipótese configurada pelo exaurimento das tentativas de localizar bens penhoráveis, por meio dos convênios judiciais autoriza a extinção da execução.

A parte devedora notoriamente não possui patrimônio para solver a dívida de modo que a extinção da execução é medida que se impõe nos moldes do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995.

Ante o exposto, com fulcro no parágrafo 4º do art. 53 da Lei 9.099/1995, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, advertindo que o processo não será desarquivado para fins de prosseguimento, podendo a parte exequente ajuizar nova execução desde que haja elementos modificadores da atual situação.

Fica deferida a expedição de certidão de crédito (em caso de título judicial).

Intimem-se.

Após, arquive-se.
13/05/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 09:34

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
31/03/2023 18:59

Conclusos para decisão
16/03/2023 01:03

Decorrido prazo de JONAS HENRIQUE FERNANDES VIEIRA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:49

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:31

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/03/2023 23:59.
14/03/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:28

Publicado DECISÃO em 08/03/2023.
07/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/03/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 22:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/02/2023 18:44

Conclusos para decisão
01/02/2023 00:37

Decorrido prazo de JONAS HENRIQUE FERNANDES VIEIRA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:36

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 31/01/2023 23:59.
23/01/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 24/01/2023.
11/01/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2022 18:20

Conclusos para decisão
12/11/2022 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 11/11/2022 23:59.
03/11/2022 03:40

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2022.
03/11/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 12:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2022 08:27

Decorrido prazo de JONAS HENRIQUE FERNANDES VIEIRA em 30/09/2022 23:59.
30/09/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 18:39

Juntada de Certidão
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JONAS HENRIQUE FERNANDES VIEIRA em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/09/2022 23:59.
24/08/2022 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2022.
24/08/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2022 21:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:39

Extinto o processo por desistência
09/08/2022 15:39

Recebidos os autos do CEJUSC
08/08/2022 09:16

Conclusos para julgamento
08/08/2022 09:16

Audiência Conciliação não-realizada para 08/08/2022 09:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
07/08/2022 21:29

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 11:24

Juntada de Petição de contestação
03/08/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 17:12

Recebidos os autos.
17/05/2022 17:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/05/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 17:02

Juntada de Certidão
17/05/2022 09:55

Audiência Conciliação designada para 08/08/2022 09:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
17/05/2022 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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