TJRO - 7003971-18.2019.8.22.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Porto Velho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 18:27
Arquivado Definitivamente
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23/10/2023 09:43
Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA FREITAS HOLANDA em 20/10/2023 23:59.
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23/10/2023 09:33
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 20/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 09:27
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 20/10/2023 23:59.
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23/10/2023 09:26
Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA FREITAS HOLANDA em 20/10/2023 23:59.
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19/10/2023 15:42
Juntada de Petição de outras peças
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25/09/2023 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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25/09/2023 03:20
Publicado SENTENÇA em 25/09/2023.
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22/09/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 10:04
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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20/09/2023 16:14
Conclusos para julgamento
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15/09/2023 10:31
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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07/09/2023 01:44
Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.
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07/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7003971-18.2019.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 EXECUTADO: FERNANDA CRISTINA FREITAS HOLANDA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, nos termos do despacho de ID 94091576. -
06/09/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 12:26
Juntada de Petição de petição
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29/08/2023 03:16
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 28/08/2023 23:59.
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29/08/2023 03:13
Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA FREITAS HOLANDA em 28/08/2023 23:59.
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29/08/2023 03:12
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 28/08/2023 23:59.
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29/08/2023 03:12
Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 28/08/2023 23:59.
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03/08/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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03/08/2023 00:59
Publicado DESPACHO em 03/08/2023.
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02/08/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 10:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/07/2023 09:44
Conclusos para decisão
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26/07/2023 09:44
Juntada de Certidão
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25/07/2023 12:56
Juntada de Petição de petição
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19/07/2023 13:11
Juntada de Petição de manifestação
-
19/07/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2023 00:34
Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA FREITAS HOLANDA em 04/07/2023 23:59.
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05/07/2023 00:34
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 04/07/2023 23:59.
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05/07/2023 00:31
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 00:31
Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 04/07/2023 23:59.
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21/06/2023 00:42
Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA FREITAS HOLANDA em 20/06/2023 23:59.
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21/06/2023 00:40
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 20/06/2023 23:59.
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12/06/2023 04:39
Publicado DECISÃO em 13/06/2023.
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12/06/2023 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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08/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7003971-18.2019.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADO: FERNANDA CRISTINA FREITAS HOLANDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO
Vistos. Defiro o pedido de penhora on line na modalidade reiterada por 30 (trinta) dias a contar desta data (TEIMOSINHA).
Nesta data, solicitei o bloqueio de contas/aplicações da executada junto ao sistema SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo.
Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para resposta, excluindo-se do prazo a data em que este despacho é proferido e após, faça-se conclusão dos autos para transcrição da resposta e deliberações. Ao mesmo tempo, a CPE deve informar se houve valores vinculados aos autos transferidos para a conta centralizadora.
Quanto ao pedido de busca por bens no SNIPER de o exequente recolher as custas devidas. Porto Velho-,7 de junho de 2023. Guilherme Regueira Pitta Juiz(a) de direito -
07/06/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 09:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
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06/06/2023 17:19
Conclusos para decisão
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01/06/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
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25/05/2023 01:03
Publicado DESPACHO em 26/05/2023.
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25/05/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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24/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7003971-18.2019.8.22.0001 Transação EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA, CNPJ nº 84.***.***/0001-70, RUA ALEXANDRE GUIMARÃES 1927, - DE 1927 A 2067 - LADO ÍMPAR AREAL - 76804-373 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADO: FERNANDA CRISTINA FREITAS HOLANDA, CPF nº *28.***.*27-43, RUA FERNANDO DE NORONHA 3457, .
NOVA FLORESTA - 76807-086 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
Vistos.
Encontram-se à disposição deste Juízo os sistemas SNIPER, INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, que prestam ao fim de busca de bens.
Por questão de tempo de duração de processo, a fim de otimizar as buscas, deve a parte exequente dizer o que pretende em relação ao prosseguimento válido do feito, indicando todas as diligências que pretende sejam realizadas, devendo recolher as custas respectivas para a sua realização ao mesmo momento, bem como apresentar planilha do débito atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.
Ressalto que, nos termos do art. 6º do CPC, todos os sujeitos envolvidos no processo, e não só o magistrado, devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
Após a realização das diligências pretendidas, caso não seja satisfeita a obrigação e a parte não informe a realização de diligências extra autos, o feito será arquivado nos termos do artigo 921 do CPC. Ademais, faculto ao exequente promover o desarquivamento, antes de decorridos os prazos de suspensão / prescricional, desde que apresente uma forma concreta para recebimento de seu crédito (art. 921, III, §3º do CPC).
Não havendo a localização dos executados e/ou de bens passíveis de penhora, o feito aguardará o decurso da prescrição intercorrente, sendo que, com a ocorrência desta, deverá ser desarquivado para extinção.
O desarquivamento ocorrerá sem a cobrança de custas, por se tratar de processo judicial eletrônico (parágrafo único do art. 31 da Lei Estadual nº 3.896/2016).
Esclareço que o deferimento da assistência judiciária gratuita não abrange a referida parcela (busca de bens e endereços), conforme dispõe o inciso VIII, § 1º do art. 2º da Lei nº 3.896/2016, que dispõe sobre a cobrança de custas e serviços forenses.
Aguarde-se o recolhimento das custas, prazo de 15 dias. Porto Velho 23 de maio de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito -
23/05/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2023 18:39
Conclusos para decisão
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04/05/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
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17/04/2023 17:21
Juntada de Petição de petição
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14/04/2023 09:20
Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2023.
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14/04/2023 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7003971-18.2019.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 EXECUTADO: FERNANDA CRISTINA FREITAS HOLANDA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato.
Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante.
Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição.
Prazo 05 (cinco dias). -
05/04/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2023 15:46
Juntada de Petição de petição
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16/03/2023 09:12
Juntada de Petição de juntada de ar
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13/03/2023 13:43
Juntada de Petição de certidão
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06/03/2023 15:47
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
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14/02/2023 12:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/02/2023 00:42
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 31/01/2023 23:59.
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13/01/2023 00:05
Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2023.
-
13/01/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/01/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2022 00:09
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 05/12/2022 23:59.
-
30/11/2022 00:20
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 29/11/2022 23:59.
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21/11/2022 01:25
Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.
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21/11/2022 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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18/11/2022 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 10:00
Juntada de Certidão
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11/11/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 18:43
Expedição de Ofício.
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18/10/2022 12:14
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 13/10/2022 23:59.
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14/10/2022 00:20
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 13/10/2022 23:59.
-
14/10/2022 00:20
Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA FREITAS HOLANDA em 13/10/2022 23:59.
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20/09/2022 01:47
Publicado DECISÃO em 21/09/2022.
-
20/09/2022 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/09/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2022 10:40
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 11:30
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 03:33
Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA FREITAS HOLANDA em 01/09/2022 23:59.
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02/09/2022 03:31
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 01/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 03:27
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 01/09/2022 23:59.
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09/08/2022 01:23
Publicado DESPACHO em 10/08/2022.
-
09/08/2022 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/08/2022 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 11:11
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/07/2022 15:11
Conclusos para decisão
-
18/07/2022 15:14
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 00:06
Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2022.
-
06/07/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/07/2022 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2022 15:32
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 17:05
Juntada de Certidão
-
11/06/2022 00:20
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 10/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 03:27
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 27/05/2022 23:59.
-
02/06/2022 00:25
Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2022.
-
02/06/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/05/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 10:25
Expedição de Alvará.
-
31/05/2022 10:08
Juntada de Certidão
-
28/05/2022 00:21
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 27/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2022.
-
18/05/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
16/05/2022 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 00:00
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 12/05/2022 23:59.
-
08/04/2022 00:40
Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2022.
-
08/04/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
-
06/04/2022 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 08:07
Expedição de Alvará.
-
25/01/2022 10:32
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2022 08:09
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 01:31
Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2021.
-
14/12/2021 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
13/12/2021 13:33
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 13:30
Expedição de Ficha Individual do Condenado.
-
13/12/2021 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2021 00:09
Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA FREITAS HOLANDA em 10/12/2021 23:59.
-
11/12/2021 00:04
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 10/12/2021 23:59.
-
11/12/2021 00:03
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 10/12/2021 23:59.
-
17/11/2021 04:41
Publicado DECISÃO em 18/11/2021.
-
17/11/2021 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
-
16/11/2021 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 10:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/10/2021 09:36
Conclusos para decisão
-
02/10/2021 00:12
Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA FREITAS HOLANDA em 01/10/2021 23:59.
-
02/10/2021 00:04
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 01/10/2021 23:59.
-
02/10/2021 00:03
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 01/10/2021 23:59.
-
16/09/2021 09:57
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2021 22:00
Publicado DESPACHO em 10/09/2021.
-
09/09/2021 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
-
07/09/2021 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2021 20:39
Outras Decisões
-
03/05/2021 16:18
Juntada de Petição de custas
-
23/04/2021 12:56
Conclusos para despacho
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23/04/2021 11:08
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2021 01:20
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 15/04/2021 23:59:59.
-
07/04/2021 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2021.
-
07/04/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/04/2021 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 17:39
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2021 03:06
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/03/2021 23:59:59.
-
11/03/2021 00:50
Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2021.
-
11/03/2021 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7003971-18.2019.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 EXECUTADO: FERNANDA CRISTINA FREITAS HOLANDA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. -
10/03/2021 09:48
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2021 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 07:50
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 23/02/2021 23:59:59.
-
09/02/2021 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2021 07:52
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 08/02/2021 23:59:59.
-
02/02/2021 02:20
Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA FREITAS HOLANDA em 01/02/2021 23:59:59.
-
27/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7003971-18.2019.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 EXECUTADO: FERNANDA CRISTINA FREITAS HOLANDA INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada para se manifestar acerca da defesa apresentada pela curadoria especial, no prazo de 15 (quinze) dias. -
26/01/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 00:52
Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
-
26/01/2021 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/01/2021 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 17:21
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2020 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 00:01
Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA FREITAS HOLANDA em 20/10/2020 23:59:59.
-
26/08/2020 00:12
Publicado CITAÇÃO em 27/08/2020.
-
26/08/2020 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/08/2020 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2020 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2020 18:08
Juntada de Certidão
-
17/08/2020 18:06
Juntada de Petição de custas
-
14/08/2020 01:05
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 13/08/2020 23:59:59.
-
04/08/2020 01:11
Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2020.
-
04/08/2020 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/08/2020 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2020 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2020 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2020 00:40
Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA FREITAS HOLANDA em 22/07/2020 23:59:59.
-
23/07/2020 00:16
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/07/2020 23:59:59.
-
23/07/2020 00:10
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 22/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 08:03
Expedição de Edital.
-
30/06/2020 00:12
Publicado DECISÃO em 01/07/2020.
-
30/06/2020 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/06/2020 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2020 17:31
Outras Decisões
-
23/05/2020 02:03
Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA FREITAS HOLANDA em 22/05/2020 23:59:59.
-
23/05/2020 01:39
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/05/2020 23:59:59.
-
23/05/2020 01:35
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 22/05/2020 23:59:59.
-
20/04/2020 10:54
Conclusos para despacho
-
20/04/2020 08:40
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2020 00:41
Publicado DECISÃO em 19/03/2020.
-
18/03/2020 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/03/2020 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2020 08:44
Quebra de sigilo telemático
-
26/02/2020 14:32
Conclusos para decisão
-
20/02/2020 15:08
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2020 10:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/02/2020 00:26
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 14/02/2020 23:59:59.
-
15/02/2020 00:26
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 14/02/2020 23:59:59.
-
05/02/2020 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2020.
-
05/02/2020 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/02/2020 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2020 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2020 01:51
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 29/01/2020 23:59:59.
-
09/01/2020 00:53
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2020.
-
09/01/2020 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/01/2020 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2020 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2019 19:03
Juntada de Petição de diligência
-
12/12/2019 19:03
Mandado devolvido dependência
-
12/11/2019 16:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/11/2019 12:14
Expedição de Mandado.
-
12/11/2019 00:26
Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA FREITAS HOLANDA em 11/11/2019 23:59:59.
-
12/11/2019 00:26
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 11/11/2019 23:59:59.
-
12/11/2019 00:06
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 11/11/2019 23:59:59.
-
28/10/2019 14:06
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2019 00:09
Publicado DECISÃO em 18/10/2019.
-
16/10/2019 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/10/2019 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2019 16:01
Quebra de sigilo bancário
-
08/10/2019 14:00
Conclusos para decisão
-
08/10/2019 00:23
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 07/10/2019 23:59:59.
-
03/10/2019 09:28
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2019 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2019.
-
25/09/2019 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/09/2019 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2019 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2019 11:18
Juntada de Petição de diligência
-
27/08/2019 10:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/08/2019 17:35
Expedição de Mandado.
-
24/08/2019 00:24
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 23/08/2019 23:59:59.
-
21/08/2019 09:10
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2019 00:30
Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2019.
-
14/08/2019 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/08/2019 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2019 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2019 09:33
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 05/08/2019 23:59:59.
-
26/07/2019 00:22
Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2019.
-
26/07/2019 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/07/2019 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2019 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2019 23:29
Juntada de Petição de diligência
-
22/06/2019 02:45
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 21/06/2019 23:59:59.
-
22/06/2019 02:44
Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA FREITAS HOLANDA em 21/06/2019 23:59:59.
-
22/06/2019 00:13
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 21/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 17:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2019 16:38
Expedição de Mandado.
-
05/06/2019 10:10
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2019 02:24
Publicado DECISÃO em 30/05/2019.
-
28/05/2019 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/05/2019 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2019 17:35
Quebra de sigilo fiscal
-
22/05/2019 08:32
Conclusos para despacho
-
21/05/2019 03:12
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 20/05/2019 23:59:59.
-
16/05/2019 09:19
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2019 17:19
Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2019.
-
10/05/2019 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/05/2019 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2019 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2019 10:23
Juntada de diligência
-
16/04/2019 10:22
Mandado devolvido dependência
-
02/04/2019 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/04/2019 12:23
Expedição de Mandado.
-
18/02/2019 09:57
Juntada de Petição de custas
-
15/02/2019 08:44
Publicado Decisão em 11/02/2019.
-
15/02/2019 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/02/2019 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2019 14:47
Indisponibilidade de bens
-
06/02/2019 12:05
Conclusos para despacho
-
06/02/2019 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2019
Ultima Atualização
07/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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