11/03/2021 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
05/03/2021 13:26

Expedição de #Não preenchido#.
05/03/2021 13:14

Expedição de #Não preenchido#.
29/01/2021 08:57

Expedição de #Não preenchido#.
29/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 02/12/2020 7032860-84.2016.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7032860-84.2016.8.22.0001-Porto Velho / 4ª Vara Cível Apelante : Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD Advogado : Alessandro Silva de Magalhães (OAB/SP 165546) Advogado : Thiago Costa Miranda (OAB/RO 3993) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Apelada : Metrópole Soluções Empresariais e Governamentais Eireli - ME Advogada : Caroline Ramos da Silva Bastos (OAB/DF 61396) Advogado : Antônio Carlos Acioly Filho (OAB/PB 13308) Advogada : Gleys Barbosa da Conceição (OAB/DF 49718) Advogado : Thiago de Lima Vaz Vieira (OAB/DF 41982) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 29/09/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.

Ação de cobrança.

Ausência de prova do pagamento.

Alegação de não prestação integral dos serviços.

Ausência de provas.

Honorários advocatícios.

Fixação no percentual mínimo.

Impossibilidade de minoração.

Recurso desprovido. Não comprovado o pagamento pelos serviços prestados, tampouco a má prestação, mantém-se a decisão que determinou o adimplemento da obrigação.

Tendo os honorários advocatícios sido fixados no percentual mínimo, não há margem para minoração.
28/01/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 15:54

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD - CNPJ: 05.***.***/0001-39 (APELADO) e não-provido.
19/01/2021 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 19:12

Deliberado em sessão
09/12/2020 08:49

Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II.
30/11/2020 22:37

Expedição de Certidão.
20/10/2020 12:47

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 12:47

Pedido de inclusão em pauta
19/10/2020 11:21

Conclusos para decisão
17/10/2020 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 15:09

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 11:11

Expedição de Certidão.
07/10/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2020.
07/10/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 11:20

Retificado 06/10/2020 11:20 - Expedição de Certidão.
05/10/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 21:31

Conclusos para decisão
30/09/2020 21:30

Juntada de termo de triagem
29/09/2020 13:32

Recebidos os autos
29/09/2020 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
12/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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