TJRO - 7003886-18.2022.8.22.0004

1ª instância - Juizados Especiais de Ouro Preto

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Polo Ativo

Partes

ROSEVALDA BARBOZA GONZAGA SILVA

CPF *17.***.*82-20

Advogados

KAROLINE PEREIRA GERA

OAB: 9441/RO

CPF *13.***.*83-03

JOAO CARLOS WAGNER

OAB: 5829/RO

CPF *00.***.*68-36

GLEISSON DE AQUINO RODRIGUES

OAB: 9437/RO

CPF *14.***.*57-96

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA UNIAO

CNPJ: 00.699.197/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 08:27

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 09:39

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/06/2025 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 13/06/2025 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2025 10:15

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 23:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2025 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/03/2025 01:26

    Publicado DESPACHO em 17/03/2025.

  • 14/03/2025 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 08:57

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 12:28

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 17/02/2025 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/02/2025 00:20

    Publicado DESPACHO em 12/02/2025.

  • 11/02/2025 13:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 11/02/2025 07:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 07:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 11:27

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

  • 27/11/2024 01:24

    Publicado DESPACHO em 27/11/2024.

  • 26/11/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 11:53

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 21/10/2024 16:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 20/10/2024 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2024 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

  • 27/09/2024 01:11

    Publicado DESPACHO em 27/09/2024.

  • 26/09/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 16:03

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 00:59

    Decorrido prazo de ROSEVALDA BARBOZA GONZAGA SILVA em 23/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 13/09/2024 00:18

    Publicado DESPACHO em 13/09/2024.

  • 12/09/2024 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2024 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 14:03

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 13:48

    Conta Atualizada

  • 05/08/2024 13:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 05/08/2024 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 08:53

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 20:21

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 05/06/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 07:25

    Processo Desarquivado

  • 05/06/2024 07:25

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/06/2024 14:44

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 27/11/2023 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 00:30

    Decorrido prazo de ROSEVALDA BARBOZA GONZAGA SILVA em 31/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 23/10/2023 02:06

    Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2023.

  • 20/10/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 14:05

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 14:04

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 19/10/2023 23:55

    Juntada de despacho

  • 14/08/2023 10:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/08/2023 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 09/08/2023 00:57

    Publicado DECISÃO em 09/08/2023.

  • 08/08/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 10:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2023 18:34

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 13:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/08/2023 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 09:13

    Decorrido prazo de GLEISSON DE AQUINO RODRIGUES em 20/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:35

    Decorrido prazo de GLEISSON DE AQUINO RODRIGUES em 20/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 00:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 07:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 17:42

    Publicado SENTENÇA em 06/07/2023.

  • 05/07/2023 17:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/07/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 11:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/05/2023 08:17

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 07:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 00:46

    Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.

  • 19/05/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/05/2023 01:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 00:39

    Decorrido prazo de GLEISSON DE AQUINO RODRIGUES em 06/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 07:43

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 00:52

    Publicado DESPACHO em 16/02/2023.

  • 15/02/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/02/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2023 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 12:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/01/2023 12:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/11/2022 00:42

    Decorrido prazo de GLEISSON DE AQUINO RODRIGUES em 22/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 01:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 07:41

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 19:29

    Publicado DESPACHO em 05/10/2022.

  • 10/10/2022 19:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/10/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 10:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2022 18:14

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 00:19

    Decorrido prazo de GLEISSON DE AQUINO RODRIGUES em 13/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS WAGNER em 13/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de ROSEVALDA BARBOZA GONZAGA SILVA em 13/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:55

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2022.

  • 13/09/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/09/2022 01:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 01:43

    Publicado DESPACHO em 12/09/2022.

  • 09/09/2022 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/09/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2022 08:59

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2022 08:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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