21/06/2023 00:46

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:45

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA LEITE em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:44

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:42

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA GOMES CARDOSO em 20/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:15

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:14

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA LEITE em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:13

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA GOMES CARDOSO em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:33

Publicado SENTENÇA em 31/05/2023.
30/05/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Processo: 7002011-57.2020.8.22.0012 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Acidente de Trânsito AUTOR: JOAQUIM PEREIRA LEITE, CPF nº *78.***.*93-00, LINHA 1 - ESQUINA COM A 2° EIXO SN ZONA RURAL - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA, OAB nº RO7887A, FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA GOMES CARDOSO, OAB nº RO8355 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Relatório dispensado, nos moldes do art. 38, da Lei 9.099/95.

Decido.

Aportou petição da parte autora requerendo a desistência do feito (id n. 91277597). Em se tratando de processo em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis, desnecessária se faz a anuência da parte requerida quanto ao pedido de desistência da parte autora, mesmo que devidamente citada. É o que se extrai do Enunciado 90 do FONAJE, vejamos: Enunciado 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.

Diante disso, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ao teor do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil - CPC.

Sem custas processuais e honorários advocatícios nesta instância (art. 55, Lei 9.099/95).

Sentença transitada em julgado nesta data, por força do art. 1.000, P.

U., do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se.

Pratique-se o necessário. Colorado do Oeste/RO, 29 de maio de 2023. LUCIANE SANCHES Juíza de Direito
29/05/2023 13:33

Arquivado Definitivamente
29/05/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:44

Extinto o processo por desistência
26/05/2023 17:51

Conclusos para julgamento
26/05/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2023.
18/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Colorado do Oeste - 2ª Vara Fórum Juiz Joel Quaresma de Moura, Rua Humaitá, 3879 - CEP:76.993-000 Fone: (069) 3341-3021/3022 – e-mail: [email protected] Processo n°: 7002011-57.2020.8.22.0012 AUTOR: JOAQUIM PEREIRA LEITE Advogados do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA - RO0007887A, FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA GOMES CARDOSO - RO8355 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Porto Velho (RO), 16 de maio de 2023.
16/05/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 01:17

Publicado DESPACHO em 17/03/2023.
16/03/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/03/2023 11:59

Conclusos para despacho
08/03/2023 00:32

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:25

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 15:27

Juntada de Petição de outras peças
27/02/2023 02:34

Publicado DESPACHO em 28/02/2023.
27/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 16:51

Conclusos para despacho
16/02/2023 16:50

Recebidos os autos
01/06/2022 05:07

Juntada de despacho
26/10/2021 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/10/2021 00:15

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA GOMES CARDOSO em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:14

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA LEITE em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:14

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:13

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA em 21/10/2021 23:59.
19/10/2021 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2021 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/10/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
09/10/2021 00:07

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 00:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA em 08/10/2021 23:59.
05/10/2021 00:57

Publicado DESPACHO em 06/10/2021.
05/10/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 10:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/10/2021 16:07

Conclusos para despacho
30/09/2021 10:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2021 01:16

Publicado DESPACHO em 17/09/2021.
19/09/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2021
15/09/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 10:33

Outras Decisões
15/09/2021 01:23

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 01:20

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/09/2021 23:59.
14/09/2021 22:07

Conclusos para despacho
14/09/2021 12:00

Juntada de Petição de recurso
23/08/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2021 19:50

Conclusos para despacho
14/07/2021 01:16

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA LEITE em 13/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 01:06

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 01:06

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA GOMES CARDOSO em 13/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 01:01

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA em 13/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2021 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2021 00:51

Publicado DESPACHO em 06/07/2021.
05/07/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 10:12

Outras Decisões
27/05/2021 00:55

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 00:55

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA em 26/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 12:05

Conclusos para decisão
19/05/2021 16:45

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 08:24

Decorrido prazo de Energisa em 12/04/2021 23:59:59.
11/05/2021 01:13

Publicado SENTENÇA em 12/05/2021.
11/05/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 11:43

Julgado improcedente o pedido
28/04/2021 12:41

Conclusos para despacho
15/03/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 11:24

Outras Decisões
12/11/2020 15:34

Conclusos para despacho
12/11/2020 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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