TJRO - 7010322-72.2022.8.22.0010
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 00:00
Decorrido prazo de WELINTON PEREIRA DE SOUZA em 22/05/2023 23:59.
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17/05/2023 12:56
Arquivado Definitivamente
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17/05/2023 12:56
Juntada de Certidão
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16/05/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
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16/05/2023 09:20
Juntada de Petição de petição
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16/05/2023 00:37
Publicado SENTENÇA em 17/05/2023.
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16/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/05/2023 16:40
Juntada de Petição de outras peças
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15/05/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.
João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7010322-72.2022.8.22.0010 Termo Circunstanciado - Ameaça R$ 0,00 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia, , RUA JAMARY 1555 - 76801-917 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: WELINTON PEREIRA DE SOUZA, U 5651, JATOBA II CIDADE ALTA - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA Haja vista a manifestação retro, o que implica em renúncia expressa ao direito de representação criminal pelo crime ora em comento e, por conseguinte, na falta de procedibilidade do feito, determino o seu arquivamento.
Nos termos do art. 5º, inc.
IV, da Lei nº 3.896/2016, isento Welinton ao pagamento de custas. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
Depois arquivem-se Rolim de Moura, domingo, 14 de maio de 2023 às 00:58 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito -
14/05/2023 00:58
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2023 00:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/05/2023 00:58
Recebidos os autos do CEJUSC
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11/05/2023 08:56
Conclusos para julgamento
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11/05/2023 08:56
Audiência Preliminar realizada para 11/05/2023 08:20 Rolim de Moura - Juizado Especial.
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05/12/2022 09:08
Juntada de Petição de denúncia
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23/11/2022 11:27
Juntada de Petição de petição
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18/11/2022 13:22
Recebidos os autos.
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18/11/2022 13:22
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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18/11/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 13:21
Juntada de Certidão
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18/11/2022 13:20
Audiência Preliminar designada para 11/05/2023 08:20 Rolim de Moura - Juizado Especial.
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18/11/2022 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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