TJRO - 7040988-54.2020.8.22.0001

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA

CPF *32.***.*74-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 18:34

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 12:02

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/06/2025 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2025 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/06/2025 23:59.

  • 16/05/2025 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 11:58

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 18/03/2025 18:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/03/2025 13:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/03/2025 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/01/2025 23:59.

  • 03/12/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 00:30

    Decorrido prazo de LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

  • 26/11/2024 11:40

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/11/2024 11:40

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/11/2024 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 31/10/2024 01:53

    Publicado DESPACHO em 31/10/2024.

  • 30/10/2024 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 11:29

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/08/2024 11:29

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/08/2024 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 09:09

    Decorrido prazo de LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA em 03/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 01:01

    Decorrido prazo de LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA em 03/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

  • 01/07/2024 03:45

    Publicado DESPACHO em 01/07/2024.

  • 28/06/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 00:37

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 09:52

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 19:49

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/03/2024 19:49

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 17:46

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 00:33

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 10:52

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2023 01:15

    Decorrido prazo de LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 08/11/2023 04:14

    Publicado DESPACHO em 08/11/2023.

  • 07/11/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2023 00:00

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 13:32

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/06/2023 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 07:55

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 03:14

    Decorrido prazo de LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA em 23/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:20

    Publicado DESPACHO em 22/05/2023.

  • 19/05/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.

    Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

    Email: [email protected], www.tjro.jus.br.   Execução Fiscal : 7040988-54.2020.8.22.0001 EXEQUENTE: Estado de Rondônia - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)   DESPACHO   Vistos,   Considerando o teor dos documentos ID 87111375 e seguintes, intime-se a Fazenda Pública para providenciar o recolhimento das custas processuais da carta precatória perante o juízo deprecado, no prazo de dez dias.

    Cumpra-se.   Porto Velho-RO, 17 de maio de 2023.    Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

  • 17/05/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 11:09

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 11:02

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 11:12

    Decorrido prazo de LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA em 28/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 05:35

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 08:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/08/2022 07:41

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 18/07/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 13:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/05/2022 00:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/05/2022 07:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 05:30

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 04:12

    Decorrido prazo de LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA em 06/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 13:08

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 01:00

    Publicado DESPACHO em 05/04/2022.

  • 04/04/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 01/04/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 12:02

    Determinada Requisição de Informações

  • 25/02/2022 11:50

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 08:07

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2022 13:31

    Decorrido prazo de LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA em 23/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 00:01

    Publicado DESPACHO em 22/02/2022.

  • 21/02/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

  • 17/02/2022 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 14:04

    Outras Decisões

  • 17/02/2022 08:27

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2021 08:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/11/2021 08:43

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 12:25

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 13/10/2021 07:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/09/2021 07:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/07/2021 01:21

    Decorrido prazo de LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA em 29/07/2021 23:59:59.

  • 27/07/2021 19:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/07/2021 00:24

    Publicado DESPACHO em 28/07/2021.

  • 27/07/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/07/2021 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2021 07:37

    Outras Decisões

  • 06/07/2021 14:16

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2021 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/07/2021 23:59:59.

  • 09/06/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2021 01:27

    Decorrido prazo de LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA em 21/05/2021 23:59:59.

  • 21/05/2021 19:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2021 19:28

    Mandado devolvido dependência

  • 20/05/2021 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2021 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2021 01:40

    Publicado DESPACHO em 20/05/2021.

  • 19/05/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/05/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 12:48

    Outras Decisões

  • 04/05/2021 19:15

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 08:58

    Juntada de Petição de outras peças

  • 09/04/2021 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 10:58

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 25/01/2021 17:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/01/2021 17:54

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2021 15:17

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 06/11/2020 01:17

    Decorrido prazo de LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA em 05/11/2020 23:59:59.

  • 03/11/2020 23:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/11/2020 00:13

    Publicado DESPACHO em 04/11/2020.

  • 03/11/2020 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/10/2020 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 17:49

    Outras Decisões

  • 28/10/2020 13:48

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2020 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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