22/07/2024 09:45

Arquivado Definitivamente
20/07/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:30

Decorrido prazo de ELIANA ROCHA RODRIGUES em 16/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2024.
05/07/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:56

Recebidos os autos
04/07/2024 15:34

Juntada de despacho
13/09/2023 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2023 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 01:58

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2023.
17/08/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 00:24

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:10

Decorrido prazo de VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:08

Decorrido prazo de ELIANA ROCHA RODRIGUES em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 05:42

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/07/2023 23:59.
20/07/2023 07:22

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/07/2023 23:59.
18/07/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 22:42

Julgado procedente o pedido
15/07/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 16:46

Conclusos para julgamento
13/07/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 12:51

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 00:17

Decorrido prazo de VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:46

Publicado DESPACHO em 17/05/2023.
16/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ELIANA ROCHA RODRIGUES em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 08:03

Juntada de termo de triagem
15/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7003908-24.2023.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação R$ 8.714,00 REQUERENTE: ELIANA ROCHA RODRIGUES, CPF nº *46.***.*01-87, RUA SAO MIGUEL 2931, CASA LOTE BELO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE, OAB nº RO10817 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº DESCONHECIDO REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que não se verifica aqui hipótese do art. 8º, da Lei n. 12.153/09.

No mais: cite-se e intime-se a contestar, no prazo de quinze dias, ressaltando-se que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual e que deverá o réu fornecer a este Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (arts. 7º e 9º, da LJEFP) no mesmo prazo para a resposta; intime-se o(a) demandante a impugnar a contestação (quinze dias).

Serve este(a) de mandado, carta, ofício etc. Rolim de Moura, domingo, 14 de maio de 2023 às 11:34 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
14/05/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 15:37

Conclusos para despacho
11/05/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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