30/08/2023 13:38

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 13:15

Juntada de Certidão
10/08/2023 09:13

Juntada de Certidão
24/07/2023 06:35

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:13

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/07/2023 23:59.
17/07/2023 08:17

Juntada de Certidão
13/07/2023 12:52

Expedição de Ofício.
11/07/2023 19:56

Juntada de Certidão
11/07/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:10

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/07/2023 23:59.
30/06/2023 03:00

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2023.
30/06/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2023 13:37

Desentranhado o documento
29/06/2023 13:37

Cancelada a movimentação processual
29/06/2023 13:36

Desentranhado o documento
29/06/2023 13:36

Cancelada a movimentação processual
29/06/2023 13:36

Desentranhado o documento
29/06/2023 13:36

Cancelada a movimentação processual
29/06/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:28

Juntada de Certidão
28/06/2023 03:52

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2023.
28/06/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7004602-54.2022.8.22.0001 REQUERENTE: FERNANDA CRISTINA TAKAMI REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) REQUERIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434, FABIO RIVELLI - RO6640 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, a cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto à Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

Por fim, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme art. 525 do CPC.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Porto Velho (RO), 27 de junho de 2023.
27/06/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 09:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2023 09:40

Processo Desarquivado
19/06/2023 10:31

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
19/06/2023 10:00

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 00:35

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:32

Decorrido prazo de VITORIA SGORLON OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:32

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA TAKAMI em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:27

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:53

Publicado DECISÃO em 22/05/2023.
19/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7004602-54.2022.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: FERNANDA CRISTINA TAKAMI ADVOGADO DO REQUERENTE: VITORIA SGORLON OLIVEIRA, OAB nº RO11875 Polo Passivo: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: FABIO RIVELLI, OAB nº BA34908, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA, OAB nº RO3434, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO A LATAM interpõe Embargos de Declaração, alegando contradição da sentença.

Sustenta que a sentença destoa do consenso jurisprudencial ao admitir o dano moral presumido.

Além disto, reclama do valor do dano moral por entender aviltante, escapando da razoabilidade e da proporcionalidade.

Pois bem.

A sentença foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial, citado aliás, da Turma Recursal Única deste Poder Judiciário ao qual este juízo está vinculado, na esteira do que dispõe o art. 927, inc.

V, do CPC. Conforme julgado citado foi reconhecido o dano in re ipsa conforme reiteradas decisões da Turma Recursal Única deste Poder o valor do dano moral seguiu o paradigma do mesmo órgão revisor.

Portanto não há contradição na sentença impugnada.

Em face ao exposto, conheço os embargos de declaração, no entanto os desacolho.

Intimem-se.
18/05/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 08:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2023 10:47

Conclusos para julgamento
17/05/2023 10:47

Recebidos os autos do CEJUSC
28/04/2023 03:13

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 03:13

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA TAKAMI em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 03:12

Decorrido prazo de VITORIA SGORLON OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 03:09

Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.
18/04/2023 16:01

Juntada de Petição de recurso
14/04/2023 08:09

Publicado SENTENÇA em 12/04/2023.
14/04/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2023 10:35

Julgado procedente o pedido
05/10/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 10:08

Conclusos para julgamento
04/10/2022 10:08

Audiência Conciliação realizada para 04/10/2022 13:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
03/10/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 06:28

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA TAKAMI em 13/07/2022 23:59.
25/07/2022 23:24

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA TAKAMI em 13/07/2022 23:59.
25/07/2022 17:26

Decorrido prazo de VITORIA SGORLON OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59.
25/07/2022 17:23

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:38

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:30

Decorrido prazo de VITORIA SGORLON OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:29

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA TAKAMI em 13/07/2022 23:59.
13/07/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2022.
08/07/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2022 00:24

Publicado DESPACHO em 11/07/2022.
08/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2022 11:15

Recebidos os autos.
07/07/2022 11:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/07/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 11:12

Audiência Conciliação designada para 04/10/2022 13:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
06/07/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 12:09

Conclusos para despacho
30/06/2022 12:08

Recebidos os autos do CEJUSC
30/06/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 10:47

Juntada de outras peças
29/06/2022 12:37

Audiência Conciliação realizada para 29/06/2022 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
28/06/2022 18:43

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 17:58

Juntada de Petição de contestação
31/01/2022 18:23

Juntada de Certidão
31/01/2022 18:20

Recebidos os autos.
31/01/2022 18:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC
31/01/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 11:38

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
28/01/2022 02:16

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2022.
28/01/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 10:43

Audiência Conciliação designada para 29/06/2022 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
27/01/2022 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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