TJRO - 7047180-42.2016.8.22.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 10:47
Processo Desarquivado
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12/03/2024 13:01
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 00:52
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 12:57
Arquivado Provisoramente
-
25/01/2024 12:51
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 03:50
Publicado INTIMAÇÃO em 19/01/2024.
-
18/01/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 10:12
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 18:46
Juntada de Petição de outras peças
-
30/08/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 09:24
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 01:51
Decorrido prazo de PABLO JAVAN SILVA DANTAS em 04/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 01:53
Publicado DESPACHO em 18/04/2023.
-
17/04/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/04/2023 11:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 11:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2023 07:23
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 00:22
Decorrido prazo de PABLO JAVAN SILVA DANTAS em 22/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 00:03
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 17:33
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 23:47
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 00:03
Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2023.
-
01/03/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/02/2023 02:47
Publicado DESPACHO em 01/03/2023.
-
28/02/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/02/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 13:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 13:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2023 14:20
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 10:15
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 03:59
Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2022.
-
13/12/2022 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/12/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2022 00:18
Decorrido prazo de HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO em 09/12/2022 23:59.
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01/12/2022 05:15
Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2022.
-
01/12/2022 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/11/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 08:14
Expedição de Alvará.
-
29/11/2022 00:30
Decorrido prazo de HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO em 28/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 09:24
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2022.
-
18/11/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/11/2022 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 09:41
Expedição de Alvará.
-
14/11/2022 13:50
Juntada de Certidão
-
12/11/2022 00:35
Decorrido prazo de PABLO JAVAN SILVA DANTAS em 11/11/2022 23:59.
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12/11/2022 00:33
Decorrido prazo de ROSIANE DE LIMA LUNA RODRIGUES em 11/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 11:49
Mandado devolvido dependência
-
10/11/2022 11:49
Juntada de Petição de diligência
-
09/11/2022 14:51
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2022 18:13
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 16:50
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/10/2022 20:52
Mandado devolvido competência exclusiva
-
21/10/2022 20:52
Juntada de Petição de diligência
-
20/10/2022 12:20
Publicado DESPACHO em 19/10/2022.
-
20/10/2022 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/10/2022 08:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/10/2022 19:22
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 10:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 10:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2022 16:10
Conclusos para despacho
-
21/07/2022 18:20
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2022 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 01:23
Decorrido prazo de PABLO JAVAN SILVA DANTAS em 12/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 01:21
Decorrido prazo de ROSIANE DE LIMA LUNA RODRIGUES em 12/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 10:26
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 18:13
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 12:01
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2022 20:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/03/2022 11:32
Expedição de Ofício.
-
18/03/2022 04:48
Publicado DESPACHO em 21/03/2022.
-
18/03/2022 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
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17/03/2022 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 12:21
Outras Decisões
-
22/02/2022 16:57
Conclusos para despacho
-
22/02/2022 09:38
Decorrido prazo de ROSIANE DE LIMA LUNA RODRIGUES em 10/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 09:38
Decorrido prazo de PABLO JAVAN SILVA DANTAS em 10/02/2022 23:59.
-
24/01/2022 15:02
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2022 14:59
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2021 00:58
Publicado DESPACHO em 16/12/2021.
-
15/12/2021 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
14/12/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 08:55
Outras Decisões
-
02/12/2021 00:19
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2021 23:59.
-
26/11/2021 17:51
Conclusos para despacho
-
26/11/2021 17:42
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2021 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2021 00:22
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2021 23:59.
-
25/10/2021 13:45
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2021 00:17
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 00:56
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2021 23:59.
-
02/10/2021 00:07
Decorrido prazo de PABLO JAVAN SILVA DANTAS em 01/10/2021 23:59.
-
27/09/2021 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 09:52
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2021 00:14
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2021 23:59.
-
24/09/2021 11:34
Juntada de Petição de outras peças
-
14/09/2021 01:21
Publicado DESPACHO em 10/09/2021.
-
10/09/2021 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
-
08/09/2021 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 12:35
Outras Decisões
-
08/09/2021 06:57
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2021 23:59.
-
06/09/2021 09:53
Conclusos para despacho
-
03/09/2021 11:11
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2021 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2021 12:54
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 03:26
Decorrido prazo de PABLO JAVAN SILVA DANTAS em 09/08/2021 23:59:59.
-
09/08/2021 10:10
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2021 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 12:26
Juntada de Petição de outras peças
-
16/07/2021 01:22
Publicado DECISÃO em 19/07/2021.
-
16/07/2021 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/07/2021 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 12:30
Outras Decisões
-
01/07/2021 12:28
Conclusos para decisão
-
17/06/2021 12:49
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2021 01:19
Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2021.
-
24/05/2021 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2021 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 21:38
Juntada de Petição de impugnação à execução
-
13/05/2021 00:01
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2021 23:59:59.
-
09/04/2021 00:32
Decorrido prazo de PABLO JAVAN SILVA DANTAS em 08/04/2021 23:59:59.
-
06/04/2021 18:20
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2021 13:56
Juntada de Petição de outras peças
-
15/03/2021 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 00:01
Publicado DESPACHO em 16/03/2021.
-
15/03/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/03/2021 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 10:18
Outras Decisões
-
25/02/2021 05:41
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2021 23:59:59.
-
18/02/2021 10:27
Conclusos para despacho
-
08/02/2021 11:56
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
28/01/2021 03:02
Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
-
28/01/2021 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/01/2021 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2020 11:09
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
-
14/12/2020 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2020 10:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/02/2020 13:13
Juntada de Petição de recurso
-
23/01/2020 09:37
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2019 23:59:59.
-
16/12/2019 00:51
Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2019.
-
16/12/2019 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/12/2019 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2019 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2019 11:41
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2019 13:59
Decorrido prazo de PABLO JAVAN SILVA DANTAS em 12/11/2019 23:59:59.
-
18/11/2019 13:59
Decorrido prazo de ROSIANE DE LIMA LUNA RODRIGUES em 12/11/2019 23:59:59.
-
13/11/2019 00:25
Decorrido prazo de FRANK DA SILVA SOUSA em 12/11/2019 23:59:59.
-
13/11/2019 00:25
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS em 12/11/2019 23:59:59.
-
18/10/2019 03:40
Publicado SENTENÇA em 21/10/2019.
-
18/10/2019 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/10/2019 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2019 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2019 11:24
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/10/2019 11:16
Conclusos para julgamento
-
11/10/2019 11:32
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
-
13/09/2019 16:00
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2019 00:16
Decorrido prazo de PABLO JAVAN SILVA DANTAS em 11/09/2019 23:59:59.
-
11/09/2019 18:08
Juntada de Petição de alegações finais
-
19/08/2019 10:13
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2019 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2019 00:12
Publicado DESPACHO em 21/08/2019.
-
19/08/2019 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/08/2019 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2019 16:05
Outras Decisões
-
12/08/2019 09:04
Juntada de ata da audiência cejusc
-
24/06/2019 12:54
Conclusos para despacho
-
18/06/2019 04:04
Decorrido prazo de INSS em 17/06/2019 23:59:59.
-
15/06/2019 03:26
Decorrido prazo de ROSIANE DE LIMA LUNA RODRIGUES em 14/06/2019 23:59:59.
-
15/06/2019 03:05
Decorrido prazo de PABLO JAVAN SILVA DANTAS em 14/06/2019 23:59:59.
-
05/06/2019 16:56
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2019 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2019 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2019 09:13
Juntada de Certidão
-
22/05/2019 09:08
Audiência Conciliação designada para 12/08/2019 07:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
-
21/05/2019 01:51
Publicado DESPACHO em 23/05/2019.
-
21/05/2019 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/05/2019 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2019 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2019 13:52
Decorrido prazo de INSS em 24/04/2019 23:59:59.
-
07/05/2019 12:18
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2019 23:59:59.
-
23/04/2019 11:57
Conclusos para despacho
-
15/03/2019 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2019 00:06
Publicado Despacho em 15/03/2019.
-
14/03/2019 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/03/2019 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2019 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2019 21:47
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2019 23:59:59.
-
21/02/2019 11:30
Conclusos para decisão
-
19/02/2019 17:34
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2019 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2019 15:32
Decorrido prazo de ROSIANE DE LIMA LUNA RODRIGUES em 22/01/2019 23:59:59.
-
23/01/2019 15:32
Decorrido prazo de FRANK DA SILVA SOUSA em 22/01/2019 23:59:59.
-
23/01/2019 15:32
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS em 22/01/2019 23:59:59.
-
23/01/2019 15:32
Decorrido prazo de PABLO JAVAN SILVA DANTAS em 22/01/2019 23:59:59.
-
16/01/2019 11:47
Juntada de Petição de contestação
-
03/12/2018 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2018 15:26
Publicado Despacho em 30/11/2018.
-
29/11/2018 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/11/2018 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2018 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2018 07:45
Conclusos para despacho
-
23/11/2018 09:06
Decorrido prazo de ROSIANE DE LIMA LUNA RODRIGUES em 22/11/2018 23:59:59.
-
23/11/2018 09:06
Decorrido prazo de FRANK DA SILVA SOUSA em 22/11/2018 23:59:59.
-
23/11/2018 09:06
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS em 22/11/2018 23:59:59.
-
23/11/2018 09:06
Decorrido prazo de PABLO JAVAN SILVA DANTAS em 22/11/2018 23:59:59.
-
22/11/2018 16:13
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2018 02:22
Publicado Despacho em 14/11/2018.
-
13/11/2018 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/11/2018 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2018 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2018 15:58
Conclusos para decisão
-
01/11/2018 04:29
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA em 31/10/2018 23:59:59.
-
16/10/2018 19:58
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2018 11:51
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2018 05:22
Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2018.
-
28/09/2018 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/09/2018 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2018 08:58
Juntada de Certidão
-
08/05/2018 21:01
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2018 21:01
Mandado devolvido sorteio
-
04/05/2018 12:00
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2018 10:50
Expedição de #Não preenchido#.
-
24/04/2018 09:09
Expedição de Mandado.
-
24/04/2018 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2018 08:48
Juntada de outras peças
-
09/02/2018 12:02
Decorrido prazo de ROSIANE DE LIMA LUNA RODRIGUES em 06/02/2018 23:59:59.
-
09/02/2018 12:02
Decorrido prazo de FRANK DA SILVA SOUSA em 06/02/2018 23:59:59.
-
09/02/2018 12:02
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS em 06/02/2018 23:59:59.
-
09/02/2018 12:02
Decorrido prazo de PABLO JAVAN SILVA DANTAS em 06/02/2018 23:59:59.
-
09/02/2018 12:02
Decorrido prazo de INSS em 06/02/2018 23:59:59.
-
30/01/2018 06:07
Publicado Despacho em 30/01/2018.
-
30/01/2018 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/01/2018 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2018 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2018 10:43
Conclusos para decisão
-
15/01/2018 10:43
Juntada de Certidão
-
19/09/2017 15:29
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2017 15:29
Mandado devolvido sorteio
-
12/09/2017 09:15
Expedição de #Não preenchido#.
-
12/09/2017 09:03
Expedição de Mandado.
-
11/05/2017 14:37
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2017 10:54
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2017 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2017 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2017 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2017 15:49
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
01/02/2017 15:40
Conclusos para julgamento
-
01/02/2017 15:38
Juntada de Certidão
-
23/01/2017 15:59
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
23/01/2017 15:58
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
02/12/2016 10:43
Decorrido prazo de INSS em 30/11/2016 23:59:59.
-
09/11/2016 16:08
Mandado devolvido sorteio
-
03/11/2016 11:53
Expedição de #Não preenchido#.
-
03/11/2016 11:37
Expedição de Mandado.
-
03/11/2016 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2016 08:57
Concedida a Antecipação de tutela
-
12/09/2016 14:03
Conclusos para decisão
-
12/09/2016 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2016
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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