14/12/2023 10:45

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 00:20

Transitado em Julgado em 12/12/2023
12/12/2023 00:15

Decorrido prazo de SEBRAE RO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:10

Decorrido prazo de T+2 COMUNICACAO VISUAL LTDA em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:15

Decorrido prazo de T+2 COMUNICACAO VISUAL LTDA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:15

Decorrido prazo de SEBRAE RO em 06/12/2023 23:59.
13/11/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 01:08

Publicado SENTENÇA em 13/11/2023.
10/11/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/11/2023 07:34

Conclusos para julgamento
01/11/2023 11:37

Juntada de Petição de parecer
11/10/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:15

Decorrido prazo de SEBRAE RO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:13

Decorrido prazo de T+2 COMUNICACAO VISUAL LTDA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:11

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE RAMOS em 21/09/2023 23:59.
12/09/2023 21:47

Mandado devolvido sorteio
11/09/2023 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2023 15:54

Mandado devolvido #Não preenchido#
29/08/2023 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2023 08:38

Expedição de Mandado.
29/08/2023 08:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
29/08/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 03:57

Publicado DECISÃO em 29/08/2023.
28/08/2023 11:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 16:55

Decorrido prazo de SEBRAE RO em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:44

Decorrido prazo de SEBRAE RO em 29/06/2023 23:59.
14/06/2023 08:22

Conclusos para despacho
05/06/2023 10:50

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
05/06/2023 01:51

Publicado DESPACHO em 06/06/2023.
05/06/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo:7027707-26.2023.8.22.0001 Classe:Procedimento Comum Cível Assunto: Adjudicação AUTOR: T+2 COMUNICACAO VISUAL LTDA ADVOGADO DO AUTOR: FLAVIO JOSE RAMOS, OAB nº SP107786 REU: SEBRAE RO REU SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 1.000,00 DESPACHO Na forma dos artigos 319, 320 e 321 do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a petição inicial a fim de: - recolher as custas processuais iniciais, no percentual indicado no art. 12, inciso, I, da Lei n. 3.896/2016, com guia vinculada ao processo, sob pena de indeferimento.

A Lei n. 3.896/2016, em seu artigo 12, estabelece que as custas iniciais serão de 2% (dois por cento) sobre o valor dado à causa no momento da distribuição, ainda considerando que este procedimento tem rito específico, o montante de 2% deverá ser recolhido no momento da distribuição.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, retornem-me os autos conclusos em emendas. Porto Velho, 2 de junho de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO.
02/06/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 03:22

Decorrido prazo de SEBRAE RO em 25/05/2023 23:59.
19/05/2023 09:16

Conclusos para despacho
17/05/2023 11:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/05/2023 00:46

Publicado DECISÃO em 17/05/2023.
16/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/05/2023 14:07

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho PROCESSO N. 7027707-26.2023.8.22.0001 IMPETRANTE: T+2 COMUNICACAO VISUAL LTDA ADVOGADO DO IMPETRANTE: FLAVIO JOSE RAMOS, OAB nº SP107786 IMPETRADO: SEBRAE RO IMPETRADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Nos termos do artigo 97 do COJE, inciso II compete a Vara de Fazenda Pública julgar os Mandados de Segurança contra atos de autoridades estaduais e municipais da Comarca de Porto Velho.

Desta forma, não se enquadrando a autoridade apontada como coatora como tanto, declina-se a competência para uma das Varas Cíveis da Comarca de Porto Velho Redistribua-se, com a urgência que a medida requer.

Intime-se.

Cumpra-se.

SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO Porto Velho/RO, 14 de maio de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito
14/05/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 14:07

Declarada incompetência
04/05/2023 13:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2023 09:26

Conclusos para decisão
04/05/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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