13/03/2021 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/03/2021 09:55

Expedição de #Não preenchido#.
28/01/2021 11:41

Expedição de #Não preenchido#.
28/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 02/12/2020 7003624-70.2019.8.22.0005 Embargos de Declaração e Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7003624-70.2019.8.22.0005-Ji-Paraná / 3ª Vara Cível Embargante/Embargada : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Embargado/Embargante : Graciano Ugolini Advogado : Milton Fugiwara (OAB/RO 1194) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 04/11/2020 e 11/11/2020 Decisão: “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de Declaração.

Ofensa ao princípio da dialeticidade.

Razões dissociadas.

Falta interesse recursal.

Rejeitado. O recorrente deve apresentar impugnações que se coadunem com o ato decisório que busca combater, sob pena de não conhecimento do recurso.

Sendo as razões dos embargos de declaração dissociadas do acordão recorrido, o recurso não merece ser conhecido.
27/01/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2020 19:14

Deliberado em sessão
09/12/2020 08:49

Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II.
02/12/2020 01:32

Expedição de Certidão.
26/11/2020 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 22:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2020 22:17

Expedição de Certidão.
11/11/2020 22:08

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2020 08:50

Conclusos para decisão
05/11/2020 08:49

Expedição de Certidão.
05/11/2020 08:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2020 16:04

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 09:37

Expedição de #Não preenchido#.
03/11/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2020.
03/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 11:49

Conhecido o recurso de GRACIANO UGOLINI - CPF: *40.***.*88-34 (APELANTE) e não-provido.
09/10/2020 18:27

Deliberado em sessão
07/10/2020 09:17

Incluído em pauta para 07/10/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
01/10/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 15:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2020 12:41

Expedição de Certidão.
06/03/2020 11:55

Conclusos para decisão
06/03/2020 11:43

Juntada de termo de triagem
21/02/2020 13:38

Recebidos os autos
21/02/2020 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
17/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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