07/05/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 10:17

Juntada de Certidão
28/03/2024 00:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2024 23:59.
15/02/2024 08:17

Juntada de Petição de outros documentos
14/02/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 03:07

Publicado SENTENÇA em 12/02/2024.
10/02/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2024 06:09

Conclusos para julgamento
05/02/2024 15:45

Juntada de Petição de outras peças
31/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2024.
30/01/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:06

Juntada de Petição de outras peças
25/01/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2024.
24/01/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 23:07

Expedição de Alvará.
16/01/2024 16:28

Juntada de Petição de outras peças
09/01/2024 08:04

Processo Desarquivado
08/01/2024 12:35

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:40

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2023 13:43

Arquivado Provisoramente
23/10/2023 16:57

Juntada de Petição de certidão
20/10/2023 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 23:04

Publicado DESPACHO em 19/10/2023.
18/10/2023 21:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:10

Conclusos para decisão
18/10/2023 10:00

Juntada de Certidão
13/10/2023 18:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2023 23:59.
26/09/2023 13:01

Juntada de Petição de outras peças
26/09/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2023.
25/09/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:40

Juntada de Certidão
24/08/2023 13:09

Juntada de Petição de outros documentos
23/08/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2023 23:59.
30/06/2023 16:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2023 11:12

Juntada de Petição de certidão
22/06/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:18

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2023 00:57

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.
13/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2023 01:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo: 7002480-78.2017.8.22.0022 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária AUTOR: LUCIMAR ANTONIO BELMONTE, CPF nº *03.***.*29-00, LINHA 25 KM 07 S/N DISTRITO DE BOM SUCESSO - 76934-000 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: ROBSON MARINHO DE CASTRO, OAB nº RO8740, JURACI MARQUES JUNIOR, OAB nº RO2056 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA MARECHAL RONDON 870 1 andar CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Vistos Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Altere-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1.

INTIME-SE o INSS, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, nos próprios autos, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, caput do Novo CPC). 2.

Em havendo a oferta de impugnação, intime-se o exequente, através de seu advogado/procurador, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. 2.1 Se o exequente concordar com os valores apresentados na impugnação, expeça-se RPV/precatório em favor do exequente, independente de nova decisão. 2.2 Arbitro honorários da fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) do valor da execução (art. 85, §§ 2º e 3º, I, CPC), deduzidos os honorários da fase de conhecimento, cujo montante deverá ser acrescido ao débito principal (art. 85, § 13, CPC). 2.3 Não havendo concordância do exequente, encaminhem-se os autos ao contador judicial, após, dê-se vista às partes, somente então promova-se a conclusão do feito. 3.

Em caso de concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao necessário para expedição de RPV/PRECATÓRIO (art. 910, §1º CPC), tornando assim possível o pagamento do valor e disponibilização para o exequente.

Nesse caso, não são devidos honorários advocatícios, vez que não terá ocorrido impugnação (art. 85, § 7º, CPC). 4.

Expedida a(s) RPV(s), aguarde-se o pagamento pelo prazo legal. (Art.535, §3º, II do CPC). 5.

Com a comprovação do cumprimento da(s) RPV(s): 5.1 - Expeça-se o(s) alvará(s) para pagamento dos valores que serão depositados judicialmente, autorizando o saque pelo advogado, desde que ele possua poderes específicos para tanto. 5.2 - Após, intime-se o patrono da parte autora para retirar o(s) alvará(s) expedido(s), podendo fazê-lo via internet, devendo, no prazo de 5 dias, comprovar o levantamento do(s) mesmo(s), sob pena de extinção pelo pagamento. 5.3 - Somente então, venham-me os autos conclusos para prolação de sentença de extinção.

Pratique-se o necessário.

São Miguel do Guaporé- RO, 11 de junho de 2023. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de Direito
11/06/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 13:18

Conclusos para decisão
06/06/2023 09:18

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
01/06/2023 01:09

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2023.
01/06/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, , Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: 3642-2660 7002480-78.2017.8.22.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIMAR ANTONIO BELMONTE Advogados do(a) AUTOR: JURACI MARQUES JUNIOR - RO2056, ROBSON MARINHO DE CASTRO - RO8740 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Por ordem do MM.

Juiz de Direito Dr.

Haroldo de Araújo Abreu Neto, fica a parte autora, por meio de Advogado/procurador, intimada para dizer quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.

Prazo de 05 (cinco) dias.

São Miguel do Guaporé/RO, 31 de maio de 2023.

WELLISSON JHONATAN DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a)
31/05/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 00:26

Decorrido prazo de LUCIMAR ANTONIO BELMONTE em 30/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2023.
22/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, , Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 e-mail: [email protected] Processo: 7002480-78.2017.8.22.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIMAR ANTONIO BELMONTE Advogados do(a) AUTOR: JURACI MARQUES JUNIOR - RO2056, ROBSON MARINHO DE CASTRO - RO8740 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Miguel do Guaporé-RO, 19 de maio de 2023.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
19/05/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 20:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado
18/05/2023 12:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2023 23:59.
21/03/2023 17:53

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2023 02:20

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2023.
21/03/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2023 06:21

Conclusos para decisão
27/02/2023 08:45

Juntada de Petição de outras peças
22/02/2023 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2023.
22/02/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 12:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2023 23:59.
06/02/2023 19:39

Juntada de Petição de outras peças
04/02/2023 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.
27/01/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 09:10

Juntada de Certidão
25/10/2022 07:52

Juntada de Certidão
25/10/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 11:41

Julgado procedente em parte o pedido
21/09/2022 12:12

Juntada de Certidão
21/09/2022 11:13

Conclusos para decisão
06/09/2022 17:29

Juntada de Petição de outras peças
08/08/2022 11:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2022 23:59.
10/06/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 12:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2022 23:59.
29/04/2022 00:11

Decorrido prazo de LUCIMAR ANTONIO BELMONTE em 08/04/2022 23:59.
28/04/2022 19:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2022 23:59.
28/04/2022 17:10

Decorrido prazo de Perito em 04/03/2022 23:59.
16/03/2022 02:07

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2022.
16/03/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 09:25

Juntada de Petição de outras peças
23/02/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 01:49

Publicado DESPACHO em 24/02/2022.
23/02/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 13:34

Outras Decisões
13/12/2021 10:11

Conclusos para decisão
09/12/2021 20:34

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 16:03

Juntada de Petição de outras peças
25/10/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 18:48

Juntada de Petição de outras peças
24/09/2021 08:26

Publicado INTIMAÇÃO em 24/09/2021.
23/09/2021 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 18:51

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 11:32

Juntada de Petição de outras peças
05/08/2021 04:04

Publicado DECISÃO em 06/08/2021.
05/08/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 10:32

Outras Decisões
18/05/2021 11:50

Conclusos para despacho
05/05/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2021.
12/04/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 10:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:25

Decorrido prazo de ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO em 02/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 11:28

Juntada de Petição de outras peças
05/02/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 02:14

Publicado DECISÃO em 05/02/2021.
04/02/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 17:42

Outras Decisões
02/02/2021 12:59

Conclusos para despacho
02/02/2021 12:58

Processo Desarquivado
18/09/2020 00:15

Decorrido prazo de ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO em 17/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 16:07

Juntada de Petição de outras peças
25/08/2020 11:15

Arquivado Provisoriamente
25/08/2020 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 00:10

Publicado DECISÃO em 26/08/2020.
25/08/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/08/2020 17:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/08/2020 17:00

Outras Decisões
14/08/2020 13:41

Conclusos para julgamento
11/08/2020 09:46

Juntada de Petição de outras peças
04/08/2020 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2020.
04/08/2020 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2020 01:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 00:12

Decorrido prazo de LUCIMAR ANTONIO BELMONTE em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 00:12

Decorrido prazo de ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 00:11

Decorrido prazo de JURACI MARQUES JUNIOR em 24/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 16:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 01:41

Publicado DECISÃO em 02/07/2020.
01/07/2020 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 12:46

Outras Decisões
26/06/2020 17:28

Conclusos para despacho
26/06/2020 17:27

Processo Desarquivado
26/06/2020 17:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 10:58

Decorrido prazo de LUCIMAR ANTONIO BELMONTE em 21/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 10:14

Decorrido prazo de ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO em 21/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 10:14

Decorrido prazo de JURACI MARQUES JUNIOR em 21/01/2020 23:59:59.
19/12/2019 16:30

Arquivado Provisoriamente
13/12/2019 00:53

Publicado DECISÃO em 16/12/2019.
13/12/2019 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 11:31

Outras Decisões
05/12/2019 17:53

Conclusos para despacho
05/12/2019 17:52

Juntada de Certidão
09/08/2019 11:17

Juntada de Petição de outras peças
08/07/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2019 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2019 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2019 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/03/2019 08:17

Juntada de Certidão
30/11/2018 20:09

Decorrido prazo de ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO em 29/11/2018 23:59:59.
26/11/2018 12:10

Juntada de Petição de outras peças
23/11/2018 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2018.
23/11/2018 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2018 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2018 11:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 01:14

Publicado Despacho em 07/11/2018.
06/11/2018 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2018 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/11/2018 10:47

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 11:25

Conclusos para despacho
18/09/2018 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2018 08:23

Audiência instrução designada para 25/10/2018 12:20 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
03/09/2018 11:56

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2018 18:01

Juntada de Certidão
06/06/2018 16:19

Conclusos para decisão
21/05/2018 09:32

Juntada de Petição de outras peças
18/04/2018 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2018 18:27

Juntada de Petição de contestação
23/02/2018 03:25

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 22/02/2018 23:59:59.
21/02/2018 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2018 08:29

Juntada de Certidão
06/12/2017 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/11/2017 08:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2017 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/11/2017 19:12

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2017 14:55

Conclusos para decisão
25/09/2017 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2017

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7025573-26.2023.8.22.0001

Paulo de Araujo Melo Sobrinho

Estado de Rondonia

Advogado: Anna Carmen de Souza Pita

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/05/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 7025573-26.2023.8.22.0001

Paulo de Araujo Melo Sobrinho

Estado de Rondonia

Advogado: Anna Carmen de Souza Pita

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/04/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 7025503-09.2023.8.22.0001

Josselane Acassia Monteiro Pinto

Estado de Rondonia

Advogado: Jose Anastacio Sobrinho

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/04/2023 00:42

Exibir Processo

Processo nº 7012302-47.2023.8.22.0001

Hitachi Ar Condicionado do Brasil LTDA

Everton Jose Pacheco Sampaio

Advogado: Wagner Takashi Shimabukuro

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/03/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 7026821-27.2023.8.22.0001

Jonas Pinheiro de Oliveira Filho

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/09/2023 19:37

Exibir Processo