TJRO - 7003356-14.2022.8.22.0004

1ª instância - 2ª Vara Civel de Ouro Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

CNPJ: 04.380.507/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DAS GRACAS BEZERRA DO NASCIMENTO

CPF *12.***.*91-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 10:22

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2024 00:41

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BEZERRA DO NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 00:20

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BEZERRA DO NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.

  • 28/03/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

  • 28/03/2024 02:31

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2024.

  • 27/03/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 14:12

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 27/03/2024 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 27/03/2024 01:20

    Publicado SENTENÇA em 27/03/2024.

  • 26/03/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 12:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/03/2024 17:04

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 16:29

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 15/03/2024 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2024 10:50

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/02/2024 13:46

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 08:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 00:07

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE em 19/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2024 02:57

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BEZERRA DO NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 00:52

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BEZERRA DO NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.

  • 29/12/2023 10:19

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 15/12/2023 11:49

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 12:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/12/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 13:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 11:11

    Processo Desarquivado

  • 25/10/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 10:06

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BEZERRA DO NASCIMENTO em 19/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 12:44

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 10:45

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BEZERRA DO NASCIMENTO em 19/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 15:07

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BEZERRA DO NASCIMENTO em 23/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 02:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2023.

  • 27/06/2023 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) DE: MARIA DAS GRACAS BEZERRA DO NASCIMENTO CPF: *12.***.*91-04, atualmente em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias.

    O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa.

    O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital.

    OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Processo:7003356-14.2022.8.22.0004 Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente:PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE CPF: 04.***.***/0001-79 Executado : MARIA DAS GRACAS BEZERRA DO NASCIMENTO CPF: *12.***.*91-04 DECISÃO ID 90927284: “(...) Custas iniciais pela parte executada, posto que isenta das finais em razão do acordo.(...) Sede do Juízo: Av.

    Daniel Comboni, 1480 - União, Ouro Preto do Oeste - RO, 76920-000 e-mail: [email protected] Ouro Preto do Oeste, 26 de junho de 2023.

    Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

  • 26/06/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2023 00:42

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BEZERRA DO NASCIMENTO em 23/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 12:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/05/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 00:50

    Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2023.

  • 22/05/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, nº 1480, Bairro União, CEP 76920-000, Ouro Preto do Oeste, (69)3416-1710 [email protected].

    Tel.: (69) 3416-1710.

    E-mail: [email protected].

    Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003356-14.2022.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Exequente PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Executado(a) MARIA DAS GRACAS BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF nº *12.***.*91-04, RUA SÃO LOURENÇO 410 SETOR INDUSTRIAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Valor da dívida R$ 1.396,94(mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), atualizado em 11/08/2022

    Vistos.

    Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE em face de MARIA DAS GRACAS BEZERRA DO NASCIMENTO, visando ao recebimento da Certidão de Dívida Ativa que instrui a inicial.

    No ID: 89849478 89849478, a parte exequente informou que foi firmado acordo com o responsável tributário, oportunidade em que requereu a homologação. É o breve relatório.

    Decido.

    Ante o acordo realizado pelas partes, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTO o feito, com base no Art. 924, III, do Código de Processo Civil.

    Caso o pagamento das parcelas seja feito através de depósito judicial, expeça-se Alvará em favor da parte exequente.

    Custas iniciais pela parte executada, posto que isenta das finais em razão do acordo.

    Decorrido o prazo para pagamento proceda-se a inscrição em dívida ativa e protesto (Art. 8º, inciso III da Lei 3.896/2016).

    Se houver restrições, liberem-se.

    Intimem-se.

    Serve a presente de mandado.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as baixas devidas.

    P.

    R.

    I.

    Ouro Preto do Oeste, 18 de maio de 2023.

    Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

  • 19/05/2023 08:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/05/2023 07:55

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 19/05/2023 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 13:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/04/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 10:52

    Juntada de Petição de outras peças

  • 23/03/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 10:53

    Juntada de Petição de outras peças

  • 16/02/2023 19:30

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BEZERRA DO NASCIMENTO em 14/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 03:37

    Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

  • 16/12/2022 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/12/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2022 08:47

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 10:45

    Juntada de Petição de outras peças

  • 26/10/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 12:17

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 15:32

    Juntada de Petição de outras peças

  • 23/09/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 00:12

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BEZERRA DO NASCIMENTO em 05/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 09:33

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 19/08/2022 00:15

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BEZERRA DO NASCIMENTO em 18/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 00:03

    Publicado DECISÃO em 17/08/2022.

  • 16/08/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/08/2022 10:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/08/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 14:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2022 11:37

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7025748-20.2023.8.22.0001

Aline Colares Spalenza

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/04/2023 19:34

Exibir Processo

Processo nº 7013092-38.2017.8.22.0002

Juraci Soares Ribeiro

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Karine de Paula Rodrigues

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/10/2017 17:36

Exibir Processo

Processo nº 7025718-82.2023.8.22.0001

Fabiana dos Santos Martins Ribeiro

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/04/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 7025582-85.2023.8.22.0001

Paulla Pollyany Barbosa Sousa

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/09/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 7029972-40.2019.8.22.0001

Ronivon Martins de Souza

Vanessa de Souza Pinheiro

Advogado: Noemia Moraes da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/07/2019 16:05

Exibir Processo