TJRO - 7089472-32.2022.8.22.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

ADRIEL ALVES DA MATA

CPF *96.***.*28-91

Advogados

CAROLINA CHAGAS DE SOUZA

CPF *52.***.*89-68

Polo Passivo

Partes

GERALDO MACEDO SIQUEIRA

CNPJ: 10.426.736/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 00:43

    Decorrido prazo de GERALDO MACEDO SIQUEIRA em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 00:40

    Decorrido prazo de ADRIEL ALVES DA MATA em 05/02/2024 23:59.

  • 19/12/2023 09:55

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 18/12/2023 02:20

    Publicado SENTENÇA em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2023 07:52

    Extinto o processo por desistência

  • 14/12/2023 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 16:44

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 14/12/2023 08:25

    Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível não-realizada para 14/12/2023 08:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

  • 12/12/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 08:01

    Recebidos os autos.

  • 06/11/2023 08:01

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 06/11/2023 08:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/11/2023 07:58

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2023 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 23:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 20/10/2023 23:16

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2023.

  • 19/10/2023 13:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/10/2023 12:16

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 19/10/2023 12:16

    Recebidos os autos.

  • 19/10/2023 12:16

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 19/10/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 12:14

    Audiência CONCILIAÇÃO - JEC redesignada para 14/12/2023 08:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

  • 19/10/2023 11:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/10/2023 10:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/10/2023 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 01:16

    Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2023.

  • 29/09/2023 13:52

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 29/09/2023 13:51

    Recebidos os autos.

  • 29/09/2023 13:51

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 29/09/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 13:46

    Audiência Conciliação - JEC designada para 14/11/2023 10:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

  • 18/09/2023 21:24

    Decorrido prazo de GERALDO MACEDO SIQUEIRA em 15/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 21:23

    Decorrido prazo de CAROLINA CHAGAS DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 20:47

    Decorrido prazo de ADRIEL ALVES DA MATA em 13/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 01:03

    Decorrido prazo de CAROLINA CHAGAS DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 00:57

    Decorrido prazo de GERALDO MACEDO SIQUEIRA em 15/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 00:43

    Decorrido prazo de ADRIEL ALVES DA MATA em 13/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 00:17

    Publicado DESPACHO em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível  Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000  Processo: 7089472-32.2022.8.22.0001 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível AUTOR: ADRIEL ALVES DA MATA, CPF nº *96.***.*28-91, RUA ANARI 5639, - DE 5549 A 5969 - LADO ÍMPAR ELDORADO - 76811-889 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: CAROLINA CHAGAS DE SOUZA, OAB nº RO12205 REU: GERALDO MACEDO SIQUEIRA, CNPJ nº 10.***.***/0001-80, B 42 LOTEAMENTO PARQUE RIO COLONIA - 45710-000 - ITORORÓ - BAHIA REU SEM ADVOGADO(S)   DECISÃO   Nos termos do art. 2º, do Ato Conjunto n. 26/2022, defiro a expedição de mandado de citação, podendo o oficial de justiça, mediante informação do telefone do requerido, realizar o ato pelo aplicativo WhatsApp, devendo ser observado a seguinte previsão do art. 4 : § 1º No contato, via WhatsApp, com o(a) destinatário(a) do mandado, o(a) Oficial(a) de Justiça poderá se utilizar de chamada de vídeo, realizando o print da imagem, hipótese em que fará a identificação da pessoa citada/intimada, bem como, em substituição à chamada de vídeo, poderá solicitar dessa pessoa a foto do Registro Geral (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). § 2º Em qualquer das hipóteses do parágrafo anterior, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá juntar, como anexo da Certidão, cópias das conversas realizadas via WhatsApp com a pessoa citada/intimada.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

    Porto Velho, 12 de setembro de 2023 

  • 12/09/2023 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 07:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 17:43

    Juntada de Petição de outras peças

  • 24/07/2023 07:42

    Decorrido prazo de ADRIEL ALVES DA MATA em 20/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:23

    Decorrido prazo de ADRIEL ALVES DA MATA em 20/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 00:35

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2023.

  • 17/07/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7089472-32.2022.8.22.0001 AUTOR: ADRIEL ALVES DA MATA Advogado do(a) AUTOR: CAROLINA CHAGAS DE SOUZA - RO12205 REU: GERALDO MACEDO SIQUEIRA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão de retorno de AR negativo (carta de citação), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento.

    Porto Velho (RO), 11 de julho de 2023.

  • 11/07/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 09:05

    Audiência Conciliação - JEC cancelada para 12/07/2023 08:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

  • 10/07/2023 10:46

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 08/07/2023 03:59

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 12/06/2023 04:34

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2023.

  • 12/06/2023 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7089472-32.2022.8.22.0001 AUTOR: ADRIEL ALVES DA MATA Advogado do(a) AUTOR: CAROLINA CHAGAS DE SOUZA - RO12205 REU: GERALDO MACEDO SIQUEIRA INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

    DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 12/07/2023 08:00 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

    COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

    OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

    Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

    Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

    Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

    Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

    Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

    Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

    Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.

    ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

    O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

    As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

    Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

    Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

    Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

    Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

    A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

    A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

    Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

    Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

    Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

    ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

    Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

    A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

    Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

    Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

    Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).

    CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 7 de junho de 2023.

  • 07/06/2023 10:38

    Recebidos os autos.

  • 07/06/2023 10:38

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 07/06/2023 10:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/06/2023 10:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/06/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 10:24

    Audiência Conciliação - JEC designada para 12/07/2023 08:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

  • 27/05/2023 00:14

    Decorrido prazo de GERALDO MACEDO SIQUEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:11

    Decorrido prazo de CAROLINA CHAGAS DE SOUZA em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:10

    Decorrido prazo de ADRIEL ALVES DA MATA em 26/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 01:06

    Publicado DESPACHO em 25/05/2023.

  • 23/05/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível  Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000  Número do processo: 7089472-32.2022.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: ADRIEL ALVES DA MATA ADVOGADO DO AUTOR: CAROLINA CHAGAS DE SOUZA, OAB nº RO12205 Polo Passivo: GERALDO MACEDO SIQUEIRA REU SEM ADVOGADO(S)   DESPACHO Não é possível verificar decretação da revelia por citação via e-mail.

    Determino a retirada do Juízo 100% Digital; designação de audiência e citação para o endereço da inicial.

    Cumpra-se.

    Porto Velho, 22 de maio de 2023.

  • 22/05/2023 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 07:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 07:44

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 19/04/2023 10:38

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 10:38

    Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 19/04/2023 10:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

  • 03/03/2023 14:39

    Recebidos os autos.

  • 03/03/2023 14:39

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 03/03/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 21:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/02/2023 00:12

    Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2023.

  • 02/02/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/01/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2022 14:30

    Audiência Conciliação designada para 19/04/2023 10:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

  • 28/12/2022 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
16/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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