TJRO - 0804330-23.2020.8.22.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

CNPJ: 05.657.234/0001-20

Advogados

THIAGO MAIA DE CARVALHO

OAB: 7472/RO

CPF *01.***.*59-20

RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS

OAB: 2829/RO

CPF *93.***.*41-20

RAQUEL GRECIA NOGUEIRA

OAB: 10072/RO

CPF *01.***.*54-65

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO

OAB: 1742/RO

CPF *37.***.*37-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

MARLON RODRIGUES GUEDES

CPF *03.***.*03-00

TAIANE BARBA BRILHANTE

CPF *02.***.*29-07

Advogados

FRANCO OMAR HERRERA ALVIZ

OAB: 1228/RO

CPF *63.***.*30-25

DENISE PAULINO BARBOSA

OAB: 3002/RO

CPF *03.***.*69-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 10:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 04/04/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 11:26

    Decorrido prazo de MARLON RODRIGUES GUEDES em 28/11/2023 23:59.

  • 11/12/2023 11:23

    Decorrido prazo de UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA em 28/11/2023 23:59.

  • 11/12/2023 11:07

    Juntada de Petição de

  • 11/12/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 00:21

    Decorrido prazo de TAIANE BARBA BRILHANTE em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 00:21

    Decorrido prazo de MARLON RODRIGUES GUEDES em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 00:21

    Decorrido prazo de UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 00:06

    Decorrido prazo de UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 00:06

    Decorrido prazo de MARLON RODRIGUES GUEDES em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 00:05

    Decorrido prazo de TAIANE BARBA BRILHANTE em 28/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/11/2023 01:50

    Publicado DECISÃO em 24/11/2023.

  • 23/11/2023 13:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

  • 23/11/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 13:45

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/11/2023 00:00

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA em 21/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 14:27

    Juntada de Petição de Contraminuta

  • 20/11/2023 09:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 17/11/2023 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 14:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/09/2023 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/09/2023 00:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2023.

  • 26/09/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 10:33

    Juntada de Petição de

  • 26/09/2023 10:33

    Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

  • 26/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de DENISE PAULINO BARBOSA em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de TAIANE BARBA BRILHANTE em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de EURICO SOARES MONTENEGRO NETO em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de FRANCO OMAR HERRERA ALVIZ em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de MARLON RODRIGUES GUEDES em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de RAQUEL GRECIA NOGUEIRA em 25/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/08/2023 00:03

    Publicado DECISÃO em 31/08/2023.

  • 30/08/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 12:52

    Recurso Especial não admitido

  • 10/08/2023 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 08:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 09/08/2023 08:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/08/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 17:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/06/2023 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2023.

  • 22/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/06/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 09:25

    Juntada de Petição de

  • 21/06/2023 09:25

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 21/06/2023 00:01

    Decorrido prazo de MARLON RODRIGUES GUEDES em 20/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 00:00

    Decorrido prazo de TAIANE BARBA BRILHANTE em 20/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 20:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2023.

  • 25/05/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 05/05/2023 Autos n. 0804330-23.2020.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo Interno em Ação Rescisória (PJE) Origem: 0024821-62.2012.8.22.0001 - Porto Velho/ 1ª Vara de Fazenda Pública Embargante: Unimed de Rondônia - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado(a): Eurico Soares Montenegro Neto (OAB/RO 1742) Advogado(a): Rodrigo Otávio Veiga de Vargas (OAB/RO 2829) Advogado(a): Raquel Grécia Nogueira (OAB/RO 10072) Advogado(a): Edson Bernardo Andrade Reis Neto (OAB/RO 1207) Advogado(a): Adevaldo Andrade Reis (OAB/RO 628) Advogado(a): Thiago Maia de Carvalho (OAB/RO 7472) Embargados: Marlon Rodrigues Guedes e outra Advogado(a): Franco Omar Herrera Alviz (OAB/RO 1228) Advogado(a): Denise Paulino Barbosa (OAB/RO 3002) Advogado(a): Yan Augusto da Silva Paiva (OAB/RO 8416) Embargado: Estado de Rondonia Procurador(a): Procuradoria Geral do Estado de Rondônia Relator : Desembargador Isaias Fonseca Moraes Interposto em 19/09/2022 “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração em agravo interno.

    Pretensão de expressa menção das teses suscitadas e dispositivos legais invocados.

    Desnecessidade.

    Omissão.

    Não caracterização.

    Embargos rejeitados.

    Não configura omissão a ausência de expressa menção quanto a todas as teses suscitadas no recurso e aos dispositivos legais invocados pela parte, quando o julgado abordou de forma geral e fundamentada a questão discutida.

  • 23/05/2023 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 07:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/05/2023 14:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/05/2023 13:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/05/2023 10:17

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 31/03/2023 08:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 08:17

    Pedido de inclusão em pauta

  • 01/02/2023 08:48

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 31/01/2023 21:20

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 15:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/12/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2022.

  • 05/12/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/12/2022 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 08:37

    Decorrido prazo de TAIANE BARBA BRILHANTE em 03/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 08:33

    Decorrido prazo de MARLON RODRIGUES GUEDES em 03/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 08:26

    Decorrido prazo de MARLON RODRIGUES GUEDES em 03/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 08:18

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 08:17

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 08:17

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 08:17

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 08:17

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 08:17

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 11:48

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 11:47

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 11:11

    Decorrido prazo de MARLON RODRIGUES GUEDES em 03/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 10:54

    Decorrido prazo de TAIANE BARBA BRILHANTE em 03/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 15:05

    Decorrido prazo de TAIANE BARBA BRILHANTE em 03/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 15:01

    Decorrido prazo de MARLON RODRIGUES GUEDES em 03/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 14:42

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 14:41

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 09:24

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 09:19

    Juntada de Petição de

  • 21/09/2022 09:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/09/2022 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 00:12

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2022.

  • 09/09/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/09/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 13:05

    Conhecido o recurso de UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-20 (AUTOR) e não-provido

  • 13/07/2022 07:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/07/2022 11:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/06/2022 17:03

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 28/06/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 08:33

    Pedido de inclusão em pauta

  • 15/02/2022 09:38

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/12/2021 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2021 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

  • 20/12/2021 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

  • 17/12/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 09:29

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 09:28

    Juntada de Petição de Contraminuta

  • 22/11/2021 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2021 00:01

    Decorrido prazo de MARLON RODRIGUES GUEDES em 22/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 21:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/10/2021 00:00

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA em 20/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 03:50

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2021.

  • 29/09/2021 09:10

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 29/09/2021 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 29/09/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 28/09/2021 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 17:46

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2021.

  • 01/09/2021 17:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 27/08/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 10:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/08/2021 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 08:46

    Indeferida a petição inicial

  • 19/08/2021 08:46

    Denegada a prevenção

  • 07/06/2021 13:38

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2021 03:10

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 19/05/2021 23:59:59.

  • 17/05/2021 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2021 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2021 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 08:46

    Denegada a prevenção

  • 09/03/2021 06:52

    Decorrido prazo de UNIMED DE RONDONIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 09:09

    Decorrido prazo de UNIMED DE RONDONIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/02/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 12:24

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2021 00:20

    Decorrido prazo de UNIMED DE RONDONIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/01/2021 23:59:59.

  • 01/12/2020 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 00:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2020.

  • 30/11/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2020 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2020 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2020 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2020 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2020 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 00:23

    Decorrido prazo de UNIMED DE RONDONIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/10/2020 23:59:59.

  • 05/10/2020 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2020 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2020 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2020.

  • 17/09/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/09/2020 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2020 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2020 18:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/09/2020 18:21

    Denegada a prevenção

  • 16/07/2020 10:59

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2020 10:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

  • 16/07/2020 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2020 15:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

  • 09/07/2020 15:43

    Determinada Requisição de Informações

  • 01/07/2020 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2020 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2020 08:40

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2020 17:47

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 15/06/2020 17:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/06/2020 17:08

    Juntada de termo de triagem

  • 15/06/2020 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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