TJRO - 7000396-27.2023.8.22.0012

1ª instância - 1ª Vara Generica de Colorado

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Polo Ativo

Partes

MARCELO CALGAROTO

CPF *93.***.*50-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2023 04:40

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 10:21

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 12:11

    Processo Desarquivado

  • 28/06/2023 10:45

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2023 00:12

    Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 24/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 00:10

    Decorrido prazo de MARCELO CALGAROTO em 24/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 00:49

    Publicado SENTENÇA em 23/05/2023.

  • 22/05/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste  Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000396-27.2023.8.22.0012 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública REQUERENTE: MARCELO CALGAROTO, AVENIDA SOLIMÕES 4044 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ALLAN ALMEIDA COSTA, OAB nº RO10011 REQUERIDO: Estado de Rondônia, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA   SENTENÇA   Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput da Lei 9.099/95, c/c art. 27 da Lei n. 12.153/09.

    A parte autora manifestou pela desistência da ação.

    Nos termos do Enunciado 90 do FONAJE "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento".

    Posto isto, acolho o pedido formulado e HOMOLOGO a desistência da presente demanda, declarando EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

    Com efeito, em sede de Juizado a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes (art. 51, §1º da Lei 9.099/95).

    Sem custas e honorários advocatícios, em razão do artigo 55 da Lei 9.099/95 e Lei n. 12.153/09.

    SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA PARA FINS DE INTIMAÇÃO E DEMAIS ATOS, SE NECESSÁRIO.   Colorado do Oeste- RO, 19 de maio de 2023.   Miria do Nascimento De Souza Juiz(a) de direito

  • 19/05/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 08:58

    Extinto o processo por desistência

  • 08/05/2023 08:19

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2023 00:14

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 11:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/03/2023 11:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/03/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2023 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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