16/05/2025 02:49

Decorrido prazo de LUAN COSTA DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:28

Decorrido prazo de EMERSON CESAR DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de S. A. TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2025 01:18

Publicado DESPACHO em 28/04/2025.
25/04/2025 12:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:43

Expedido alvará de levantamento
24/04/2025 17:08

Conclusos para despacho
17/04/2025 02:32

Decorrido prazo de EMERSON CESAR DE OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:54

Decorrido prazo de S. A. TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2025 01:26

Publicado DESPACHO em 08/04/2025.
07/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 19:44

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:37

Juntada de Certidão
22/03/2025 01:35

Decorrido prazo de LUAN COSTA DE SOUZA em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2025 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2025.
12/03/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.
22/02/2025 01:40

Decorrido prazo de S. A. TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:34

Decorrido prazo de LUAN COSTA DE SOUZA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:04

Decorrido prazo de EMERSON CESAR DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/02/2025 00:29

Publicado DESPACHO em 19/02/2025.
18/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 23:32

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2024.
25/11/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:58

Decorrido prazo de EMERSON CESAR DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:58

Decorrido prazo de LUAN COSTA DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:47

Decorrido prazo de S. A. TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 03:41

Publicado DESPACHO em 04/11/2024.
01/11/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:45

Conclusos para despacho
19/09/2024 00:39

Decorrido prazo de EMERSON CESAR DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:32

Decorrido prazo de S. A. TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 01:38

Publicado DECISÃO em 03/09/2024.
02/09/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 14:32

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2024.
14/08/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 10:47

Juntada de Certidão
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo de S. A. TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:00

Decorrido prazo de EMERSON CESAR DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:46

Decorrido prazo de LUAN COSTA DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2024 12:37

Expedição de Mandado.
05/07/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:51

Publicado DESPACHO em 05/07/2024.
04/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:05

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:06

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 04:14

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2024.
08/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2024 12:59

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:58

Expedição de Carta precatória.
02/05/2024 17:47

Expedição de Mandado.
30/04/2024 06:59

Expedição de Carta precatória.
29/04/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2024.
18/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 13:39

Decorrido prazo de LUAN COSTA DE SOUZA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 03:14

Decorrido prazo de S. A. TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:32

Decorrido prazo de EMERSON CESAR DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:29

Decorrido prazo de EMERSON CESAR DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 01:25

Publicado DESPACHO em 03/04/2024.
02/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:49

Conclusos para despacho
26/03/2024 00:55

Decorrido prazo de S. A. TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:48

Decorrido prazo de EMERSON CESAR DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:24

Publicado DESPACHO em 15/03/2024.
14/03/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 18:07

Conclusos para decisão
13/03/2024 00:44

Decorrido prazo de S. A. TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:42

Decorrido prazo de EMERSON CESAR DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 04:16

Publicado DECISÃO em 04/03/2024.
01/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 00:33

Decorrido prazo de S. A. TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:29

Decorrido prazo de EMERSON CESAR DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 18:57

Conclusos para decisão
28/11/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:23

Publicado DECISÃO em 22/11/2023.
21/11/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:07

Indeferido o pedido de #Oculto#
14/08/2023 10:40

Conclusos para despacho
09/08/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 04:06

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.
01/08/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 17:58

Mandado devolvido dependência
14/07/2023 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2023 18:37

Expedição de Mandado.
06/07/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:10

Decorrido prazo de LUAN COSTA DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:27

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2023.
28/06/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000,(69) Processo nº: 7003869-50.2020.8.22.0004 Requerente: REQUERENTE: LUAN COSTA DE SOUZA Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: MARIANA DE SOUZA BULIAN - RO7788, NATALY FERNANDES ANDRADE - RO7782 Requerido(a): REQUERIDO: S.

A.

TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME, EMERSON CESAR DE OLIVEIRA Advogado: INTIMAÇÃO LUAN COSTA DE SOUZA Rua Osvaldo Cruz, 594, Liberdade, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76940-000 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica a Parte intimada, através de seus advogados, para apresentar o demonstrativo de cálculo do saldo remanescente, no prazo de 05 (cinco) reais.

Ouro Preto do Oeste, 26 de junho de 2023.
26/06/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 00:20

Decorrido prazo de NATALY FERNANDES ANDRADE em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:20

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUZA BULIAN em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:19

Decorrido prazo de S. A. TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:19

Decorrido prazo de LUAN COSTA DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 13:27

Juntada de Certidão
13/06/2023 02:20

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.
13/06/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected] Processo: 7003869-50.2020.8.22.0004 REQUERENTE: LUAN COSTA DE SOUZA, RUA OSVALDO CRUZ 594 LIBERDADE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARIANA DE SOUZA BULIAN, OAB nº RO7788 NATALY FERNANDES ANDRADE, OAB nº RO7782 REQUERIDO: S.

A.

TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME, CNPJ nº 84.***.***/0001-75, RUA URUGUAI 738, - DE 359/360 A 747/748 NOVA PORTO VELHO - 76820-088 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) VALOR: R$41.721,31 DESPACHO Tratando-se de microempresa, firma individual, ou seja, sem formação de sociedade, não há de se falar em desconsideração da personalidade jurídica, pois não há separação entre o patrimônio do empresário que a compõe e o da firma, portanto este sócio responde ilimitadamente.

Por essas razões, acrescente-se ao polo passivo da ação EMERSON CESAR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n. *21.***.*73-34, Rua José de Andrade Filho, s/n, ou no Ferro Velho, final da Rua José de Andrade Filho, Bairro Industrial, Ouro Preto do Oeste/RO; Rua Francisco de Assis, n. 210, Bairro Alvorada ou na Rua Marechal Rondon, garagem de ônibus, município de Ouro Preto do Oeste/RO, Telefone para contato: (69) 99373-9663.

Procedi a solicitação de bloqueio de valores.

Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias para consulta, que será juntado o seu resultado pela(o) secretária(o) de gabinete.

Caso positiva, intime-se a parte executada para, caso queira, opor embargos, no prazo legal. Sendo parcial o bloqueio, intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo de cálculo do saldo remanescente.

Após, expeça-se mandado para tentativa de penhora de bens que saldem o débito remanescente.

Contudo, restando infrutífera, proceda-se com a PENHORA e AVALIAÇÃO de bens do executado(a) suficientes à satisfação total da execução.

Após, obtendo êxito na penhora, intime-se o Executado(a) para, pessoalmente ou por seu representante legal (se for pessoa jurídica), apresentar impugnações, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação.

Em situações de óbice à efetivação da penhora, como, por exemplo, o(a) executado(a) ocultar-se ou se negar em ficar como depositário do bem, o oficial de justiça entrará em contato com a parte exequente, ou seu representante legal, para manifestar-se quanto à possibilidade de se realizar a REMOÇÃO do bem penhorado, ficando as despesas a cargo da parte exequente.

Desde logo, fique o senhor Oficial de Justiça autorizado a atuar na forma do artigo 12, da Lei 9.099/95 c/c artigo 212, § 2.º , do CPC/2015. Destarte, poderá ser realizadas as diligências em dias de feriados, sábados ou domingos, bem como fora do horário de expediente, todavia, devendo-se observar que, não poderá ser antes das 06:00 ou após às 20:00 horas.

Por fim, inexistindo bens penhoráveis: a) não tendo a parte exequente advogado(a), o Oficial de Justiça fará contato com aquela em seu endereço ou por telefone, a fim de que, no prazo dado ao Oficial de Justiça, ou no prazo de 05 (cinco) dias, seja indicado bens passíveis de penhora, em nome da parte devedora, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4.º, da Lei nº 9.099/95); b) caso a parte exequente tenha advogado(a) constituído, intime-se para manifestar-se a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias. Ouro Preto do Oeste/RO, 12 de junho de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
12/06/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/05/2023 12:37

Conclusos para despacho
02/05/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2023.
20/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000,(69) Processo nº : 7003869-50.2020.8.22.0004 Requerente: REQUERENTE: LUAN COSTA DE SOUZA Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: NATALY FERNANDES ANDRADE - RO7782, MARIANA DE SOUZA BULIAN - RO7788 Requerido(a): REQUERIDO: S.

A.

TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME Advogado: INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Ouro Preto do Oeste, 18 de abril de 2023.
18/04/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 00:32

Decorrido prazo de NATALY FERNANDES ANDRADE em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:30

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUZA BULIAN em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:30

Decorrido prazo de LUAN COSTA DE SOUZA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:25

Decorrido prazo de S. A. TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.
13/04/2023 12:54

Juntada de Certidão
29/03/2023 02:48

Publicado DESPACHO em 30/03/2023.
29/03/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 12:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/02/2023 17:29

Decorrido prazo de S. A. TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME em 07/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:46

Conclusos para julgamento
14/02/2023 00:48

Decorrido prazo de NATALY FERNANDES ANDRADE em 07/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:27

Decorrido prazo de LUAN COSTA DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2023.
03/02/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/02/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 12:54

Expedição de Certidão.
30/01/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 00:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.
16/01/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2023 00:29

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.
13/01/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/01/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 00:53

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUZA BULIAN em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 00:46

Decorrido prazo de NATALY FERNANDES ANDRADE em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 00:39

Decorrido prazo de S. A. TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 00:39

Decorrido prazo de LUAN COSTA DE SOUZA em 12/12/2022 23:59.
28/11/2022 09:45

Conclusos para despacho
25/11/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 01:56

Publicado DECISÃO em 21/11/2022.
18/11/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 12:47

Indeferido o pedido de #Oculto#
15/09/2022 09:22

Conclusos para despacho
07/09/2022 00:26

Decorrido prazo de S. A. TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:25

Decorrido prazo de NATALY FERNANDES ANDRADE em 06/09/2022 23:59.
06/09/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:32

Publicado DESPACHO em 30/08/2022.
29/08/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2022 07:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 07:21

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 06:44

Decorrido prazo de S. A. TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME em 13/07/2022 23:59.
25/07/2022 23:42

Decorrido prazo de S. A. TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME em 13/07/2022 23:59.
25/07/2022 17:38

Decorrido prazo de NATALY FERNANDES ANDRADE em 13/07/2022 23:59.
20/07/2022 17:29

Decorrido prazo de NATALY FERNANDES ANDRADE em 13/07/2022 23:59.
20/07/2022 17:09

Decorrido prazo de S. A. TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME em 13/07/2022 23:59.
20/07/2022 07:57

Conclusos para decisão
11/07/2022 22:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 10:37

Desentranhado o documento
11/07/2022 10:37

Cancelada a movimentação processual
11/07/2022 10:36

Expedição de Certidão.
04/07/2022 01:21

Publicado DESPACHO em 05/07/2022.
04/07/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/07/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 07:08

Conclusos para decisão
08/06/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2022.
03/06/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 00:16

Decorrido prazo de LUAN COSTA DE SOUZA em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:15

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUZA BULIAN em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:15

Decorrido prazo de NATALY FERNANDES ANDRADE em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:13

Decorrido prazo de S. A. TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME em 25/05/2022 23:59.
24/05/2022 00:27

Decorrido prazo de NATALY FERNANDES ANDRADE em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 00:26

Decorrido prazo de S. A. TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME em 23/05/2022 23:59.
19/05/2022 08:48

Juntada de outras peças
17/05/2022 01:41

Publicado DESPACHO em 18/05/2022.
17/05/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:52

Outras Decisões
12/05/2022 05:57

Conclusos para decisão
03/05/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 01:25

Publicado DESPACHO em 02/05/2022.
29/04/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 12:35

Outras Decisões
04/04/2022 08:09

Conclusos para despacho
04/04/2022 08:09

Juntada de Certidão
23/03/2022 11:55

Mandado devolvido dependência
23/03/2022 11:55

Juntada de Petição de diligência
22/03/2022 10:29

Juntada de Certidão
04/03/2022 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2022 10:38

Expedição de Mandado.
04/03/2022 10:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2022.
23/02/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 14:15

Mandado devolvido dependência
19/02/2022 14:15

Juntada de Petição de diligência
27/01/2022 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2022 10:25

Expedição de Mandado.
25/01/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
20/01/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 06:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 09:53

Mandado devolvido dependência
10/01/2022 09:53

Juntada de Petição de diligência
07/12/2021 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2021 04:31

Expedição de Mandado.
13/11/2021 00:32

Decorrido prazo de LUAN COSTA DE SOUZA em 12/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:36

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2021.
04/11/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 16:59

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
01/11/2021 04:18

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 06:17

Juntada de Certidão
29/10/2021 00:14

Decorrido prazo de S. A. TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 00:12

Decorrido prazo de LUAN COSTA DE SOUZA em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 00:12

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUZA BULIAN em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 00:12

Decorrido prazo de NATALY FERNANDES ANDRADE em 28/10/2021 23:59.
13/10/2021 01:36

Publicado SENTENÇA em 14/10/2021.
13/10/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 13:39

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2021 01:26

Decorrido prazo de S. A. TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021 01:21

Decorrido prazo de NATALY FERNANDES ANDRADE em 23/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 16:21

Conclusos para julgamento
22/07/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 01:21

Publicado DESPACHO em 16/07/2021.
15/07/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 12:59

Outras Decisões
17/05/2021 14:01

Conclusos para julgamento
17/05/2021 14:01

Audiência Conciliação não-realizada para 17/05/2021 08:45 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
30/04/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 01:05

Juntada de Petição de diligência
26/03/2021 01:05

Mandado devolvido sorteio
19/03/2021 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2021.
19/03/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2021 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2021 13:05

Recebidos os autos.
18/03/2021 13:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/03/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 13:04

Expedição de Mandado.
18/03/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 20:11

Audiência Conciliação redesignada para 17/05/2021 08:45 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
16/03/2021 12:21

Juntada de Certidão
16/03/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.
15/03/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Bairro União, 127, Bairro União, Porto Velho - RO - CEP: 76812-100 Processo n°: 7003869-50.2020.8.22.0004 REQUERENTE: LUAN COSTA DE SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: NATALY FERNANDES ANDRADE - RO7782, MARIANA DE SOUZA BULIAN - RO7788 REQUERIDO: S.

A.

TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA do AR negativo e a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho, 11 de março de 2021.
11/03/2021 06:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 06:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 10:46

Recebidos os autos do CEJUSC
10/03/2021 10:46

Juntada de Petição de juntada de ar
05/03/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 10:37

Juntada de Certidão
05/02/2021 17:48

Recebidos os autos.
05/02/2021 17:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/02/2021 02:18

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2021.
04/02/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, Ouro Preto do Oeste – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3461-4992 - E-mail: [email protected] Processo nº 7003869-50.2020.8.22.0004 REQUERENTE: LUAN COSTA DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: MARIANA DE SOUZA BULIAN - RO7788 REQUERIDO: S.

A.

TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: OPOJEC - Sala de Conciliação do CEJUSC Data: 19/03/2021 Hora: 08:00 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo mínimo de 15 (quinze) dias de antecedência à audiência de conciliação, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

OBSERVAÇÃO: Para informar/atualizar no processo o número de celular solicitado ou fazer qualquer manifestação/requerimento, a parte poderá ligar para o telefone da Central de Atendimento, de segunda a sexta entre 8h e 12h: (69) 3416 -1710 (não está ocorrendo atendimento presencial durante o período de prevenção ao coronavírus). OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Telefone: 69 3416 1740 Ouro Preto do Oeste/RO, 3 de fevereiro de 2021.
03/02/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 17:23

Audiência Conciliação redesignada para 19/03/2021 08:00 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
01/02/2021 18:11

Juntada de Certidão
01/02/2021 17:40

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
29/01/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Bairro União, 127, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76800-000 Processo n°: 7003869-50.2020.8.22.0004 REQUERENTE: LUAN COSTA DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: MARIANA DE SOUZA BULIAN - RO7788 REQUERIDO: S.

A.

TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.

Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Ouro Preto do Oeste, 28 de janeiro de 2021.
28/01/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 12:54

Recebidos os autos do CEJUSC
26/01/2021 12:20

Juntada de Petição de diligência
26/01/2021 12:20

Mandado devolvido dependência
16/12/2020 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 17/12/2020.
16/12/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2020 07:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 07:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 07:41

Expedição de Mandado.
15/12/2020 07:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 07:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 07:32

Audiência Conciliação redesignada para 22/02/2021 16:45 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
10/12/2020 17:30

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 16:04

Juntada de Petição de diligência
07/12/2020 16:04

Mandado devolvido dependência
30/10/2020 01:06

Decorrido prazo de LUAN COSTA DE SOUZA em 28/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 01:06

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUZA BULIAN em 28/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 01:05

Decorrido prazo de S. A. TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - ME em 28/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2020 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2020.
28/10/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 13:31

Expedição de Mandado.
27/10/2020 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 15:18

Audiência Conciliação designada para 14/12/2020 11:00 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
26/10/2020 01:10

Publicado DESPACHO em 27/10/2020.
26/10/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 12:04

Outras Decisões
21/10/2020 17:15

Conclusos para despacho
21/10/2020 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo