01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2024 23:59.
18/06/2024 08:30

Juntada de Petição de certidão
18/06/2024 07:11

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 12:18

Conclusos para julgamento
10/06/2024 16:06

Juntada de Petição de certidão
10/06/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2024.
07/06/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 07:56

Expedição de Alvará.
06/06/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:28

Processo Desarquivado
05/06/2024 11:27

Juntada de Certidão
19/04/2024 08:47

Arquivado Provisoramente
15/04/2024 11:29

Juntada de Certidão
05/04/2024 00:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2024 23:59.
18/03/2024 08:49

Juntada de Petição de certidão
18/03/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2024.
15/03/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:40

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:12

Juntada de Petição de certidão
13/03/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 11:23

Conclusos para despacho
29/11/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:05

Decorrido prazo de HEMMYLLYE KAROLINY MONJARDIM em 19/10/2023 23:59.
28/09/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 08:51

Juntada de Petição de certidão
19/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 19:11

Publicado DESPACHO em 18/09/2023.
18/09/2023 05:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 20:28

Decorrido prazo de HEMMYLLYE KAROLINY MONJARDIM em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 17:38

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/06/2023 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.
09/06/2023 11:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2023 00:08

Decorrido prazo de HEMMYLLYE KAROLINY MONJARDIM em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão
06/06/2023 00:24

Publicado SENTENÇA em 07/06/2023.
06/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7000358-42.2023.8.22.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Rural (Art. 48/51) Requerente/Exequente:NILZA MARIA DA COSTA, LINHA 630 KM 25 sn, LT 39 GL 65 ZONA RURAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: HEMMYLLYE KAROLINY MONJARDIM, OAB nº RO10489, DOMERITO APARECIDO DA SILVA, OAB nº RO10171 Requerido/Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do requerido: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Vistos; O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS propôs acordo em relação ao pedido inicial, no sentido de conceder o benefício de aposentadoria por idade rural, com DIB 20/12/2021, DIP em 01/03/2023, no valor de 01 salário-mínimo, sendo pago o valor retroativo de 95% dos valores devidos entre DIB e DIP, sem juros e correção monetária, o que corresponde ao valor total de R$ 22.908,77 (ID90876027 - Pág. 1 e 2).

A parte autora concordou expressamente com a proposta feita pelo INSS (ID 91318930).

Dessa forma, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, conforme os termos da minuta de ID 90876027 - Pág. 1 e 2, a fim de que surtam seus jurídicos e legais efeitos daí decorrentes, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Registro que a presente homologação recai também sobre a renúncia da autora a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídicos que deu origem a esta ação judicial.

Intime-se o INSS, via seus procuradores, para que implemente imediatamente a aposentadoria por idade rural à autora, conforme o termo de acordo proposto pelo INSS e aceito pela requerente.

A implantação deverá ser comprovada nos autos, no prazo de 10 dias.

Imediatamente, expeça-se o RPV para o pagamento do valor do crédito principal, observando o valor do acordo.

Feito o pagamento, intime-se a parte autora para indicar seus dados para a transferência bancária.

Fica dispensado o prazo recursal.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Jaru - RO, sábado, 3 de junho de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito
03/06/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 10:57

Homologada a Transação
29/05/2023 13:28

Conclusos para despacho
29/05/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.
19/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Vara Cível, 1º Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 02, JARU – RO CEP: 76890-000 - Fone:(69) 3521-0221 - E-mail: [email protected] Processo nº: 7000358-42.2023.8.22.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rural (Art. 48/51)] Requerente: NILZA MARIA DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: HEMMYLLYE KAROLINY MONJARDIM - RO10489, DOMERITO APARECIDO DA SILVA - RO10171 Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte REQUERENTE intimada da contestação apresentada nos autos, bem como para, querendo, apresentar RÉPLICA.

Jaru/RO, Quinta-feira, 18 de Maio de 2023.
18/05/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 09:20

Juntada de Petição de certidão
10/05/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 00:23

Decorrido prazo de HEMMYLLYE KAROLINY MONJARDIM em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 07:50

Juntada de Petição de certidão
30/01/2023 02:30

Publicado DESPACHO em 31/01/2023.
30/01/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/01/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 11:17

Concessão
27/01/2023 11:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NILZA MARIA DA COSTA.
24/01/2023 17:32

Conclusos para despacho
24/01/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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