12/07/2022 18:46

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 18:45

Juntada de Certidão
28/06/2022 00:26

Decorrido prazo de JAQUELINE MARTINS CZELUSNIAK em 27/06/2022 23:59.
15/06/2022 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2022.
15/06/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 09:33

Expedição de Alvará.
10/06/2022 02:32

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2022 06:33

Decorrido prazo de FRANCISCO NEL BARROSO em 19/04/2022 23:59.
29/04/2022 05:38

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS MONTEIRO em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 19:44

Conclusos para despacho
19/04/2022 15:45

Juntada de Petição de outras peças
07/04/2022 01:04

Publicado DESPACHO em 08/04/2022.
07/04/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 11:47

Outras Decisões
06/04/2022 11:47

Outras Decisões
06/04/2022 11:47

Outras Decisões
06/04/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 11:47

Outras Decisões
16/03/2022 17:38

Conclusos para despacho
16/03/2022 17:38

Juntada de Certidão
16/03/2022 17:01

Juntada de Outros documentos
09/03/2022 11:47

Juntada de Petição de outras peças
09/03/2022 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2022.
09/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 15:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/03/2022 11:23

Expedição de Alvará.
04/03/2022 16:13

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 00:00

Publicado DECISÃO em 07/03/2022.
04/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
02/03/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 14:17

Outras Decisões
06/12/2021 00:33

Conclusos para decisão
03/12/2021 10:26

Juntada de Petição de outras peças
03/12/2021 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2021.
03/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 00:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 00:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2021 00:54

Processo Desarquivado
01/12/2021 11:41

Juntada de Petição de outros documentos
30/11/2021 03:10

Arquivado Definitivamente
30/11/2021 03:10

Juntada de Certidão
30/11/2021 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO NEL BARROSO em 29/11/2021 23:59.
08/11/2021 01:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 01:24

Juntada de Certidão
06/11/2021 08:23

Decorrido prazo de JAQUELINE MARTINS CZELUSNIAK em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 08:22

Decorrido prazo de FRANCISCO NEL BARROSO em 05/11/2021 23:59.
21/10/2021 03:02

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:17

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2021 11:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2021 10:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
03/09/2021 04:58

Decorrido prazo de JAQUELINE MARTINS CZELUSNIAK em 27/08/2021 23:59.
03/09/2021 04:58

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS MONTEIRO em 27/08/2021 23:59.
03/09/2021 04:52

Decorrido prazo de FRANCISCO NEL BARROSO em 27/08/2021 23:59.
03/09/2021 04:45

Decorrido prazo de BIANCA BART SOUZA em 27/08/2021 23:59.
02/09/2021 13:16

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2021.
02/09/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 18:49

Publicado DESPACHO em 26/08/2021.
01/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
24/08/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 18:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2021 10:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
23/08/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 18:58

Outras Decisões
09/07/2021 15:36

Conclusos para despacho
09/07/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 03:21

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.
01/07/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2021 01:11

Decorrido prazo de JAQUELINE MARTINS CZELUSNIAK em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 01:05

Decorrido prazo de BIANCA BART SOUZA em 29/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 12:27

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 00:43

Publicado DESPACHO em 22/06/2021.
21/06/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 10:21

Outras Decisões
12/05/2021 12:45

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 15:32

Conclusos para julgamento
23/04/2021 15:31

Recebidos os autos do CEJUSC
22/04/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 09:08

Audiência Conciliação realizada para 22/04/2021 08:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
21/04/2021 17:31

Juntada de Petição de contestação
21/04/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 12:08

Juntada de Petição de juntada de ar
12/03/2021 10:17

Juntada de Certidão
22/02/2021 10:25

Juntada de Certidão
12/02/2021 11:41

Recebidos os autos.
12/02/2021 11:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/02/2021 13:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7042109-20.2020.8.22.0001 AUTOR: JAQUELINE MARTINS CZELUSNIAK Advogado do(a) AUTOR: BIANCA BART SOUZA - RO9715 REQUERIDO: FRANCISCO NEL BARROSO INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 22/04/2021 08:00 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 25 de janeiro de 2021.
25/01/2021 20:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 20:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 20:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 20:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 20:57

Audiência Conciliação redesignada para 22/04/2021 08:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
25/01/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2020.
14/12/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 17:04

Juntada de Petição de juntada de ar
17/11/2020 11:04

Juntada de Petição de certidão
12/11/2020 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2020 16:17

Audiência Conciliação designada para 08/02/2021 10:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
04/11/2020 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7000414-57.2019.8.22.0022

Mackswhel Lenine Kleizer

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Juraci Marques Junior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/03/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 7020053-61.2018.8.22.0001

Servico Social da Industria - Departamen...

Eunice Fernandes de Oliveira

Advogado: Jaqueline Fernandes Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/05/2018 13:14

Exibir Processo

Processo nº 7020506-22.2019.8.22.0001

Construloc Comercio e Locacao de Maquina...

Tca Tecnica em Construcoes Eireli - ME

Advogado: Sergio Luiz Milani Filho

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/05/2019 15:14

Exibir Processo

Processo nº 7019083-27.2019.8.22.0001

Centro de Ensino Sao Lucas LTDA

Neiriane Prado dos Santos

Advogado: Edijane Ceobaniuc da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/05/2019 11:18

Exibir Processo

Processo nº 7003956-06.2020.8.22.0004

Maria Genuino Maciel

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/10/2020 16:13

Exibir Processo