23/07/2021 23:23

Arquivado Definitivamente
19/07/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2021.
02/07/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 14:38

Expedição de Alvará.
24/06/2021 18:39

Juntada de Certidão
23/06/2021 01:30

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 01:25

Decorrido prazo de HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO em 22/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2021.
21/06/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 12:17

Juntada de Certidão
18/06/2021 01:24

Publicado DECISÃO em 21/06/2021.
18/06/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:09

Outras Decisões
17/06/2021 09:55

Conclusos para despacho
11/06/2021 00:25

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 00:11

Decorrido prazo de HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO em 10/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 22:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 08:12

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 01:03

Publicado DESPACHO em 18/05/2021.
17/05/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 12:43

Outras Decisões
12/05/2021 14:26

Conclusos para despacho
12/05/2021 00:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 11/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 03:50

Decorrido prazo de MARIA DANIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 03:50

Decorrido prazo de EDUARDO TEIXEIRA MELO em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 03:46

Decorrido prazo de HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO em 05/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 20:38

Juntada de Petição de recurso
26/04/2021 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2021.
26/04/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 01:13

Publicado SENTENÇA em 20/04/2021.
19/04/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 13:39

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2021 08:28

Conclusos para julgamento
24/03/2021 08:22

Recebidos os autos do CEJUSC
23/03/2021 22:45

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 08:51

Audiência Conciliação realizada para 22/03/2021 08:30 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
19/03/2021 09:26

Juntada de Petição de contestação
26/02/2021 15:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
26/01/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2º Juizado Especial Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) Processo nº 7000228-23.2021.8.22.0003 REQUERENTE: MARIA DANIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO - RO4783, EDUARDO TEIXEIRA MELO - RO9115 REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC - Sala de Conciliação 2 Data: 22/03/2021 Hora: 08:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 22 de janeiro de 2021.
22/01/2021 18:38

Recebidos os autos.
22/01/2021 18:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/01/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 14:37

Audiência Conciliação designada para 22/03/2021 08:30 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
22/01/2021 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
23/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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