TJRO - 7078332-98.2022.8.22.0001

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO DA CRUZ

CPF *96.***.*95-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2024 11:27

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 08:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 09:27

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 09:26

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 00:18

    Decorrido prazo de ANTONIO DA CRUZ em 15/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 20/03/2024 01:16

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2024.

  • 19/03/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 12:47

    Processo Desarquivado

  • 19/03/2024 12:47

    Arquivado Definitivamente

  • 09/03/2024 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/03/2024 23:59.

  • 17/02/2024 00:57

    Decorrido prazo de ANTONIO DA CRUZ em 16/02/2024 23:59.

  • 16/01/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

  • 16/01/2024 00:34

    Publicado SENTENÇA em 16/01/2024.

  • 15/01/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 10:18

    Homologada a Transação

  • 15/01/2024 10:18

    Homologada a Transação

  • 11/01/2024 19:16

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2023 00:35

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 28/11/2023 01:34

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2023.

  • 27/11/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 14:57

    Juntada de Petição de outras peças

  • 23/11/2023 11:38

    Juntada de Petição de outras peças

  • 21/11/2023 00:43

    Decorrido prazo de ANTONIO DA CRUZ em 20/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 31/10/2023 00:04

    Publicado DESPACHO em 31/10/2023.

  • 30/10/2023 06:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 06:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 14:00

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 25/10/2023 05:05

    Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.

  • 24/10/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 09:12

    Decorrido prazo de ANTONIO DA CRUZ em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 08:45

    Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 08:42

    Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 07:35

    Decorrido prazo de RONIELLY FERREIRA DESIDERIO em 18/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 17:58

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 12:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 25/09/2023 12:47

    Publicado DESPACHO em 21/09/2023.

  • 17/08/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 23:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 23:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2023 00:09

    Decorrido prazo de ANTONIO DA CRUZ em 03/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 00:09

    Decorrido prazo de RONIELLY FERREIRA DESIDERIO em 03/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 00:09

    Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 03/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 14:55

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 09:57

    Juntada de Petição de outras peças

  • 12/07/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 03:16

    Publicado DESPACHO em 13/07/2023.

  • 12/07/2023 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho 7078332-98.2022.8.22.0001  Cumprimento de sentença  EXEQUENTE: ANTONIO DA CRUZ  ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RONIELLY FERREIRA DESIDERIO, OAB nº RO9944, SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050  EXECUTADO: Estado de Rondônia  ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA        DESPACHO   Defiro pedido de ID 92913982.

    Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o Estado de Rondônia apresente a planilha atualizada dos honorários.  Intime-se.

    Cumpra-se.  CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO.      Porto Velho, 10 de julho de 2023    Guilherme Regueira Pitta  Juiz(a) de Direito

  • 10/07/2023 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 22:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 12:38

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 21/06/2023 00:25

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 11:57

    Juntada de Petição de outras peças

  • 02/06/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 00:31

    Decorrido prazo de ANTONIO DA CRUZ em 30/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:30

    Decorrido prazo de SALVADOR LUIZ PALONI em 30/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:26

    Decorrido prazo de RONIELLY FERREIRA DESIDERIO em 30/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 01:22

    Publicado DECISÃO em 22/05/2023.

  • 19/05/2023 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública  Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho  Número do processo: 7078332-98.2022.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ANTONIO DA CRUZ ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RONIELLY FERREIRA DESIDERIO, OAB nº RO9944, SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050 Polo Passivo: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA   DECISÃO Sentença acolheu impugnação do Estado de Rondônia, indeferindo a petição inicial nos termos do art. 924, I do CPC (ID.88994232).

    Apelação pelo autor (ID.89243527).

    Contrarrazões pelo Estado de Rondônia (ID.89270154).

    Petição requerendo desistência do recurso (ID.90065235).

    Vieram os autos conclusos.

    DECIDO.

    Considerando os termos do art. 998 do CPC, no sentido de que o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso, acolho o pedido da parte autora.

    Assim, arquive-se.

    Publique-se e registre-se eletronicamente.

    Intimem-se. quinta-feira, 18 de maio de 2023 Audarzean Santana da Silva

  • 18/05/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 09:49

    Determinado o arquivamento

  • 11/05/2023 18:28

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 03:59

    Decorrido prazo de RONIELLY FERREIRA DESIDERIO em 02/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 06:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2023 08:45

    Juntada de Petição de recurso

  • 04/04/2023 01:12

    Publicado SENTENÇA em 05/04/2023.

  • 04/04/2023 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/03/2023 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 17:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/02/2023 19:43

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2023 00:55

    Decorrido prazo de RONIELLY FERREIRA DESIDERIO em 03/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 01:41

    Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2023.

  • 17/01/2023 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/01/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2022 09:21

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/11/2022 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 02:04

    Publicado DESPACHO em 17/11/2022.

  • 16/11/2022 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/11/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2022 11:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2022 23:51

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 10:37

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 10:37

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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