10/10/2022 12:04

Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS DE SOUZA em 05/10/2022 23:59.
27/09/2022 00:32

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/09/2022 23:59.
21/09/2022 12:38

Arquivado Definitivamente
21/09/2022 07:19

Processo Desarquivado
21/09/2022 02:38

Juntada de Petição de certidão
20/09/2022 09:32

Juntada de Petição de certidão
20/09/2022 01:20

Publicado SENTENÇA em 21/09/2022.
20/09/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2022 13:39

Arquivado Definitivamente
19/09/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2022 18:38

Conclusos para julgamento
06/09/2022 12:19

Juntada de Petição de certidão
05/09/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:46

Expedição de Ofício.
18/08/2022 00:40

Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS DE SOUZA em 17/08/2022 23:59.
25/07/2022 09:21

Juntada de Petição de certidão
25/07/2022 08:58

Juntada de Petição de certidão
25/07/2022 06:38

Publicado DECISÃO em 26/07/2022.
25/07/2022 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2022 12:12

Conclusos para decisão
09/06/2022 17:09

Juntada de Petição de certidão
08/06/2022 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2022.
08/06/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:41

Mandado devolvido dependência
26/05/2022 10:41

Juntada de Petição de diligência
28/04/2022 20:38

Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS DE SOUZA em 16/03/2022 23:59.
28/04/2022 12:57

Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS DE SOUZA em 09/03/2022 23:59.
26/04/2022 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2022 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2022 09:55

Expedição de Mandado.
18/04/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 04:43

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2022.
18/04/2022 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
13/04/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2022 23:45

Juntada de Petição de certidão
10/03/2022 07:37

Juntada de Petição de certidão
09/03/2022 16:15

Juntada de Petição de certidão
08/03/2022 01:02

Publicado DECISÃO em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 07:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 07:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2022 07:03

Outras Decisões
03/03/2022 14:23

Conclusos para decisão
23/02/2022 07:29

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/02/2022 23:59.
15/02/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 08:19

Juntada de Petição de certidão
23/01/2022 21:15

Juntada de Petição de certidão
21/01/2022 01:14

Publicado DECISÃO em 24/01/2022.
21/01/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 12:18

Outras Decisões
15/12/2021 08:03

Conclusos para decisão
23/11/2021 09:22

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
19/11/2021 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2021.
19/11/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 12:21

Juntada de Petição de diligência
30/07/2021 12:21

Mandado devolvido dependência
05/07/2021 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2021 11:47

Expedição de Mandado.
24/06/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2021.
18/06/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 09:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/06/2021 00:31

Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS DE SOUZA em 10/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 17:03

Juntada de documento de comprovação
26/05/2021 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 09:44

Juntada de Petição de certidão
17/05/2021 03:00

Publicado DECISÃO em 18/05/2021.
17/05/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2021 16:38

Juntada de Petição de certidão
14/05/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 13:53

Outras Decisões
13/05/2021 14:46

Conclusos para despacho
13/05/2021 14:46

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/05/2021 07:58

Processo Desarquivado
10/05/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 01:11

Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS DE SOUZA em 13/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 15:16

Juntada de Petição de certidão
25/03/2021 11:31

Juntada de Petição de certidão
25/03/2021 00:03

Publicado SENTENÇA em 26/03/2021.
25/03/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2021 10:12

Arquivado Definitivamente
23/03/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 15:06

Homologada a Transação
22/03/2021 12:55

Conclusos para julgamento
22/03/2021 12:55

Audiência Conciliação realizada para 22/03/2021 12:10 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
22/03/2021 12:49

Recebidos os autos.
22/03/2021 12:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/03/2021 12:48

Audiência Conciliação designada para 22/03/2021 12:10 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
19/03/2021 13:11

Audiência Conciliação cancelada para 22/03/2021 12:10 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
19/03/2021 13:10

Recebidos os autos do CEJUSC
19/03/2021 11:45

Juntada de Petição de diligência
19/03/2021 11:45

Mandado devolvido dependência
19/02/2021 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2021 21:17

Recebidos os autos.
18/02/2021 21:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/02/2021 21:17

Expedição de Mandado.
10/02/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 11:03

Recebidos os autos do CEJUSC
09/02/2021 11:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2021 12:27

Recebidos os autos.
02/02/2021 12:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/02/2021 12:26

Juntada de documento de comprovação
26/01/2021 09:42

Juntada de Petição de certidão
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2º Juizado Especial Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) Processo nº 7004022-86.2020.8.22.0003 REQUERENTE: AGNALDO CARLOS RODRIGUES SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: ANDERSON ANSELMO - RO6775, KARLA DIVINA PERILO - RO4482 REQUERIDO: RAFAEL DOUGLAS DE SOUZA INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC - Sala de Conciliação 1 Data: 22/03/2021 Hora: 12:10 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 25 de janeiro de 2021.
25/01/2021 21:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 21:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 21:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 21:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 21:19

Audiência Conciliação redesignada para 22/03/2021 12:10 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
23/01/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2020.
17/12/2020 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 21:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 21:28

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/12/2020 10:56

Juntada de documento de comprovação
30/11/2020 10:49

Juntada de Petição de certidão
30/11/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 15:35

Audiência Conciliação designada para 22/02/2021 10:50 Jaru - 2º Juizado Especial Cível.
27/11/2020 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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