TJRO - 7021532-55.2019.8.22.0001

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JIRAU ENERGIA S.A.

CNPJ: 09.029.666/0004-90

Advogados

DANIEL NASCIMENTO GOMES

OAB: 356650/SP

CPF *49.***.*57-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 17:50

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/01/2025 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/01/2025 23:59.

  • 14/08/2024 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/08/2024 23:59.

  • 19/07/2024 00:15

    Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 18/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

  • 26/06/2024 01:11

    Publicado DESPACHO em 26/06/2024.

  • 25/06/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 12:18

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810139-23.2022.8.22.0000.

  • 17/11/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 00:40

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 21:05

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 22:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 20/10/2023 22:46

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 20/10/2023 10:00

    Publicado DESPACHO em 18/10/2023.

  • 19/10/2023 15:10

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/10/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 00:32

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 11:03

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/03/2023 09:25

    Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 17/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 00:03

    Publicado DESPACHO em 24/02/2023.

  • 23/02/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/02/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 14:56

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806869-59.2020.8.22.0000

  • 20/09/2022 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2022 10:06

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2022 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 00:36

    Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2022.

  • 21/07/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/07/2022 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 08:37

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 10:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/06/2022 07:39

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 12:46

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/04/2022 23:59.

  • 26/01/2022 13:42

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/01/2022 23:59.

  • 14/01/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2021 00:17

    Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 15/10/2021 23:59.

  • 25/09/2021 00:06

    Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 24/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 13:42

    Publicado DESPACHO em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 21/09/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 08:03

    Outras Decisões

  • 14/09/2021 13:23

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2021 12:46

    Publicado DESPACHO em 02/09/2021.

  • 03/09/2021 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 31/08/2021 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 19:01

    Outras Decisões

  • 24/08/2021 15:17

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 00:26

    Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 13/07/2021 23:59:59.

  • 14/07/2021 00:25

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 13/07/2021 23:59:59.

  • 13/07/2021 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2021 00:30

    Publicado DESPACHO em 22/06/2021.

  • 21/06/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/06/2021 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 09:56

    Outras Decisões

  • 01/06/2021 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 31/05/2021 23:59:59.

  • 26/05/2021 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2021 12:26

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 18/05/2021 23:59:59.

  • 19/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 18/05/2021 23:59:59.

  • 28/04/2021 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 00:01

    Publicado DESPACHO em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/04/2021 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 16:22

    Outras Decisões

  • 13/04/2021 16:13

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2021 00:32

    Publicado DESPACHO em 01/02/2021.

  • 26/01/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/01/2021 00:31

    Publicado DESPACHO em 01/02/2021.

  • 26/01/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/01/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.  Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

    Email: [email protected], www.tjro.jus.br.

    Execução Fiscal:7021532-55.2019.8.22.0001 EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.   DESPACHO   Vistos, A consulta ao andamento da Ação Inibitória n. 7020337-35.2019.8.22.0001 indica que foi prolatada sentença de improcedência e revogada a tutela de urgência inicialmente concedida.

    Intime-se a devedora para informar sobre advento de nova demanda anulatória em relação ao crédito executado nestes autos e eventual suspensão da sua exigibilidade ou para promover o pagamento do débito, em cinco dias.

    Silente, intime-se a Fazenda Pública para se manifestar em termos de efetivo prosseguimento no prazo de dez dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da Lei 6.830/80.

    Cumpra-se.   Porto Velho - RO, 22 de janeiro de 2021.   Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

  • 22/01/2021 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 17:53

    Outras Decisões

  • 20/01/2021 15:55

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2020 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/11/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2019 12:49

    Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 04/11/2019 23:59:59.

  • 05/11/2019 12:46

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 04/11/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 13:45

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 21/10/2019 23:59:59.

  • 22/10/2019 04:25

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/10/2019 23:59:59.

  • 09/10/2019 01:01

    Publicado DECISÃO em 11/10/2019.

  • 09/10/2019 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/10/2019 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2019 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2019 10:12

    Outras Decisões

  • 25/09/2019 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2019 17:36

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2019 03:54

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/09/2019 23:59:59.

  • 27/08/2019 04:27

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 26/08/2019 23:59:59.

  • 27/08/2019 03:22

    Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 26/08/2019 23:59:59.

  • 21/08/2019 00:41

    Publicado DESPACHO em 23/08/2019.

  • 21/08/2019 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/08/2019 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2019 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2019 10:24

    Outras Decisões

  • 22/07/2019 18:21

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 16/07/2019 23:59:59.

  • 19/07/2019 12:33

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2019 08:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/07/2019 03:07

    Publicado DESPACHO em 15/07/2019.

  • 12/07/2019 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/07/2019 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 12:48

    Outras Decisões

  • 22/05/2019 14:39

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2019 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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