06/11/2024 02:19

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 01:32

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:44

Decorrido prazo de SHELLY FRANCA FERNANDES DE NOBREGA em 31/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 01:10

Publicado SENTENÇA em 15/10/2024.
14/10/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024 08:57

Conclusos para despacho
04/10/2024 00:27

Decorrido prazo de SHELLY FRANCA FERNANDES DE NOBREGA em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 09:20

Juntada de Petição de outras peças
23/09/2024 10:51

Juntada de Petição de outras peças
17/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:35

Publicado DECISÃO em 17/09/2024.
16/09/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 09:43

Conclusos para despacho
13/09/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:44

Decorrido prazo de SHELLY FRANCA FERNANDES DE NOBREGA em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:53

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:32

Publicado DECISÃO em 15/08/2024.
14/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 11:46

Conclusos para despacho
07/08/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão
07/08/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 31/07/2024 23:59.
17/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/07/2024 10:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/07/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2024 12:30

Expedição de Mandado.
16/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:56

Expedição de Mandado.
17/06/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:25

Decorrido prazo de SHELLY FRANCA FERNANDES DE NOBREGA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:33

Decorrido prazo de E-mail Subcoordenação de Gestão de Pagamento Judiciais da PGE/RO em 11/06/2024 23:59.
23/05/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 01:40

Publicado DECISÃO em 23/05/2024.
22/05/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 09:00

Conclusos para despacho
22/05/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/05/2024 23:59.
12/03/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:35

Expedição de RPV.
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:19

Expedição de RPV.
21/02/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 16/02/2024.
15/02/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 09:35

Embargos de Declaração Acolhidos
23/10/2023 10:15

Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 20/10/2023 23:59.
06/10/2023 08:49

Conclusos para julgamento
05/10/2023 19:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Publicado DECISÃO em 03/10/2023.
02/10/2023 01:36

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 01:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/09/2023 11:53

Conclusos para despacho
25/09/2023 11:52

Juntada de Certidão
25/09/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 03:38

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:46

Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 17/08/2023 23:59.
14/08/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 11:19

Publicado DECISÃO em 01/08/2023.
01/08/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/07/2023 09:04

Conclusos para despacho
26/07/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 17:48

Juntada de Petição de outras peças
05/06/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/06/2023 23:59.
31/05/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 10:17

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
19/05/2023 01:09

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.
19/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7017398-48.2020.8.22.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHELLY FRANCA FERNANDES DE NOBREGA Advogados do(a) EXEQUENTE: GILBER ROCHA MERCES - RO5797, UILIAN HONORATO TRESSMANN - RO6805-A EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes.

Porto Velho/RO, 18 de maio de 2023.
18/05/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:56

Recebidos os autos
16/05/2023 06:56

Juntada de despacho
11/12/2020 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/12/2020 20:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 20:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2020 12:54

Conclusos para despacho
09/12/2020 10:16

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2020.
07/12/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 11:39

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 01:55

Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 25/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 18:10

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 00:42

Publicado DESPACHO em 18/11/2020.
17/11/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2020 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 15:19

Outras Decisões
11/11/2020 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.
11/11/2020 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.
10/11/2020 19:37

Conclusos para despacho
10/11/2020 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao #Não preenchido#.
22/08/2020 00:46

Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 21/08/2020 23:59:59.
22/08/2020 00:45

Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 21/08/2020 23:59:59.
22/08/2020 00:45

Decorrido prazo de SHELLY FRANCA FERNANDES DE NOBREGA em 21/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 00:41

Publicado SENTENÇA em 06/08/2020.
05/08/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
04/08/2020 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 08:51

Julgada improcedente a impugnação à execução de
24/06/2020 19:56

Conclusos para julgamento
15/06/2020 14:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2020 18:29

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 04:03

Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 04:03

Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 03:59

Decorrido prazo de SHELLY FRANCA FERNANDES DE NOBREGA em 18/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 00:09

Publicado DESPACHO em 11/05/2020.
08/05/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 18:01

Outras Decisões
05/05/2020 11:08

Conclusos para despacho
05/05/2020 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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