TJRO - 7017398-48.2020.8.22.0001

16/05/2023 06:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

15/05/2023 16:18

Expedição de Certidão.

13/05/2023 00:02

Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023 00:02

Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023 00:02

Decorrido prazo de SHELLY FRANCA FERNANDES DE NOBREGA em 12/05/2023 23:59.

18/04/2023 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 19/04/2023.

18/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2023 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2023 10:06

Pedido de inclusão em pauta

01/08/2022 14:17

Conclusos para decisão

29/07/2022 00:00

Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 28/07/2022 23:59.

25/07/2022 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022 09:02

Juntada de Petição de petição

20/07/2022 00:00

Publicado DESPACHO em 21/07/2022.

20/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2022 13:41

Conclusos para decisão

21/02/2022 12:34

Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 02/02/2022 23:59.

21/02/2022 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/02/2022 23:59.

21/02/2022 12:33

Decorrido prazo de SHELLY FRANCA FERNANDES DE NOBREGA em 08/02/2022 23:59.

21/02/2022 11:36

Decorrido prazo de SHELLY FRANCA FERNANDES DE NOBREGA em 02/02/2022 23:59.

21/02/2022 11:36

Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 02/02/2022 23:59.

17/12/2021 08:12

Conclusos para decisão

17/12/2021 08:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2021 15:33

Juntada de Petição de petição

03/12/2021 00:00

Publicado INTEIRO TEOR em 06/12/2021.

03/12/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

01/12/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021 08:17

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido

08/11/2021 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2021 08:37

Juntada de Petição de certidão

28/09/2021 07:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/09/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020 15:25

Conclusos para decisão

11/12/2020 13:06

Recebidos os autos

11/12/2020 13:06

Distribuído por sorteio