24/08/2023 23:02

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 06:29

Processo Desarquivado
24/08/2023 06:28

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 00:27

Decorrido prazo de SALETE ALFREDO QUEIROZ em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:27

Decorrido prazo de LEDAIANA SANA DE FREITAS em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:21

Decorrido prazo de NEIVA DEMENEGHI - ME em 23/08/2023 23:59.
07/08/2023 12:48

Recebidos os autos do CEJUSC
07/08/2023 12:47

Recebidos os autos.
07/08/2023 12:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:43

Publicado SENTENÇA em 07/08/2023.
04/08/2023 12:12

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 06/10/2023 10:15 Ariquemes - Juizado Especial.
04/08/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:52

Extinto o processo por devedor não encontrado
03/08/2023 12:28

Conclusos para julgamento
03/08/2023 12:28

Recebidos os autos do CEJUSC
03/08/2023 12:14

Mandado devolvido dependência
16/06/2023 01:58

Decorrido prazo de SALETE ALFREDO QUEIROZ em 15/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:20

Decorrido prazo de SALETE ALFREDO QUEIROZ em 07/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:49

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2023.
30/05/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo nº 7014827-04.2020.8.22.0002 AUTOR: NEIVA DEMENEGHI - ME Advogado do(a) AUTOR: LEDAIANA SANA DE FREITAS - RO10368 REU: SALETE ALFREDO QUEIROZ INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 06/10/2023 10:15 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8140 Ariquemes, 29 de maio de 2023.
29/05/2023 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2023 10:55

Recebidos os autos.
29/05/2023 10:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/05/2023 10:54

Expedição de Mandado.
29/05/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:51

Audiência Conciliação - JEC designada para 06/10/2023 10:15 Ariquemes - Juizado Especial.
22/05/2023 01:01

Publicado DESPACHO em 23/05/2023.
22/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7014827-04.2020.8.22.0002 AUTOR: NEIVA DEMENEGHI - ME, CNPJ nº 05.***.***/0001-16 ADVOGADO DO AUTOR: LEDAIANA SANA DE FREITAS, OAB nº RO10368 REU: SALETE ALFREDO QUEIROZ, CPF nº *26.***.*36-49 DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, em que inicialmente a parte requerida não foi localizada para ser citada e intimada.

Como sobreveio aos autos a informação de seu atual endereço: Rua 03 Marias, nº 4869, Bairro Rota do Sol, no município de Ariquemes – RO, CEP 76.874-020.

Tel. (69) 9.9925-5270 Defiro o pedido do autor para renovação da diligência VIA OFICIAL DE JUSTIÇA e designação de nova audiência de conciliação.

Determino a Central de Processamento Eletrônico que proceda a alteração dos dados cadastrais da parte requerida perante o sistema PJE.

Expeça-se o necessário para tentativa de citação e intimação da parte requerida no endereço consignado no evento anterior, observando os termos do despacho inicial.

Após a expedição de citação e intimação das partes, encaminhe-se os autos à CEJUSC para realização de audiência, que será realizada no formato virtual, preferencialmente por intermédio do aplicativo de comunicação Whatsapp ou Hangouts Meet. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO: a) CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA: REU: SALETE ALFREDO QUEIROZ Rua 03 Marias, nº 4869, Bairro Rota do Sol, no município de Ariquemes – RO, CEP 76.874-020.

Tel. (69) 9.9925-5270 b) CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA E EVENTUAL ADVOGADO(A) HABILITADO NO PROCESSO: AUTOR: NEIVA DEMENEGHI - ME, RUA MACEIÓ 2609, - DE 2561/2562 A 2754/2755 SETOR 03 - 76870-440 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: LEDAIANA SANA DE FREITAS, OAB nº RO10368 Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito
19/05/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 08:39

Conclusos para despacho
17/03/2023 10:44

Juntada de ata da audiência cejusc
16/03/2023 10:23

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
16/03/2023 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2023.
16/03/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:47

Mandado devolvido dependência
24/02/2023 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2023 07:25

Expedição de Mandado.
17/02/2023 00:14

Decorrido prazo de SALETE ALFREDO QUEIROZ em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:38

Publicado DECISÃO em 15/02/2023.
14/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 10:59

Conclusos para despacho
23/01/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 00:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.
17/01/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 15:18

Mandado devolvido dependência
30/11/2022 00:30

Decorrido prazo de SALETE ALFREDO QUEIROZ em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 01:09

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.
21/11/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2022 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2022 08:00

Recebidos os autos do CEJUSC
18/11/2022 08:00

Recebidos os autos.
18/11/2022 08:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2022 08:00

Expedição de Mandado.
18/11/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 07:58

Audiência Conciliação designada para 17/03/2023 09:30 Ariquemes - Juizado Especial.
06/11/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 02:22

Publicado DESPACHO em 07/11/2022.
04/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 07:06

Conclusos para despacho
17/10/2022 06:06

Processo Desarquivado
14/10/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 12:28

Arquivado Definitivamente
01/12/2021 00:25

Decorrido prazo de SALETE ALFREDO QUEIROZ em 30/11/2021 23:59.
29/11/2021 12:36

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 09:05

Publicado SENTENÇA em 29/11/2021.
26/11/2021 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 17:53

Extinto o processo por devedor não encontrado
24/11/2021 11:47

Conclusos para despacho
11/11/2021 08:09

Mandado devolvido dependência
11/11/2021 08:09

Juntada de Petição de diligência
02/09/2021 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2021 10:06

Expedição de Mandado.
03/08/2021 09:23

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2021.
27/07/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 22:31

Juntada de Petição de diligência
29/06/2021 22:31

Mandado devolvido dependência
16/06/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 12:28

Juntada de Petição de certidão
28/11/2020 02:21

Decorrido prazo de SALETE ALFREDO QUEIROZ em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 02:17

Decorrido prazo de TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 02:16

Decorrido prazo de NEIVA DEMENEGHI - ME em 27/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 20:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2020 13:21

Expedição de Mandado.
25/11/2020 00:10

Publicado DESPACHO em 26/11/2020.
25/11/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 16:41

Outras Decisões
20/11/2020 21:27

Conclusos para despacho
20/11/2020 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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