TJRO - 7004324-32.2022.8.22.0008
1ª instância - 2ª Vara Generica de Espigao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 03:26
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 03:10
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.
-
09/05/2025 23:53
Decorrido prazo de VALDENEI ALVES FIDELIS em 05/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 19:54
Decorrido prazo de VALDENEI ALVES FIDELIS em 05/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 11:08
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/04/2025 01:54
Publicado SENTENÇA em 29/04/2025.
-
29/04/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/04/2025 01:52
Publicado SENTENÇA em 29/04/2025.
-
28/04/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 16:17
em cooperação judiciária
-
28/04/2025 16:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/04/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 16:17
em cooperação judiciária
-
28/04/2025 16:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/04/2025 11:49
Conclusos para julgamento
-
23/04/2025 20:44
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
16/04/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/04/2025 01:18
Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2025.
-
15/04/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 02:42
Decorrido prazo de VALDENEI ALVES FIDELIS em 03/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/03/2025 00:27
Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2025.
-
25/03/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 13:35
Expedição de Alvará.
-
06/03/2025 08:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
06/03/2025 07:59
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 10:29
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 00:09
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:09
Decorrido prazo de VALDENEI ALVES FIDELIS em 27/01/2025 23:59.
-
04/12/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
04/12/2024 00:24
Publicado DECISÃO em 04/12/2024.
-
03/12/2024 14:19
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
-
03/12/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 09:08
em cooperação judiciária
-
03/12/2024 09:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
26/11/2024 09:20
Conclusos para decisão
-
01/11/2024 00:02
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 01:17
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 00:05
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 00:26
Decorrido prazo de VALDENEI ALVES FIDELIS em 05/09/2024 23:59.
-
24/08/2024 00:58
Decorrido prazo de VALDENEI ALVES FIDELIS em 23/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 00:54
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
15/08/2024 00:05
Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2024.
-
14/08/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 08:05
Juntada de documento de comprovação
-
14/08/2024 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 01:52
Publicado DECISÃO em 14/08/2024.
-
13/08/2024 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 20:28
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
13/08/2024 20:28
em cooperação judiciária
-
08/08/2024 12:39
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 21:29
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
29/06/2024 00:34
Decorrido prazo de VALDENEI ALVES FIDELIS em 28/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 00:05
Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2024.
-
19/06/2024 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 13:55
Expedição de Alvará.
-
18/06/2024 12:45
Juntada de documento de comprovação
-
09/04/2024 00:51
Decorrido prazo de VALDENEI ALVES FIDELIS em 08/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 00:53
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59.
-
28/03/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
-
28/03/2024 00:04
Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2024.
-
27/03/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 07:52
Juntada de documento de comprovação
-
16/02/2024 00:03
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2024 23:59.
-
20/12/2023 00:08
Decorrido prazo de VALDENEI ALVES FIDELIS em 19/12/2023 23:59.
-
09/11/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
31/10/2023 02:22
Publicado DESPACHO em 31/10/2023.
-
30/10/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 17:32
em cooperação judiciária
-
30/10/2023 17:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2023 22:20
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 22:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/10/2023 22:20
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
06/10/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
06/10/2023 00:54
Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2023.
-
05/10/2023 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 09:41
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 10:38
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 01:05
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.
-
13/06/2023 00:23
Decorrido prazo de VALDENEI ALVES FIDELIS em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 00:22
Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 12/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 09:01
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 00:38
Publicado SENTENÇA em 07/06/2023.
-
06/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/06/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste 7004324-32.2022.8.22.0008 Auxílio por Incapacidade Temporária, Restabelecimento Procedimento Comum Cível AUTOR: VALDENEI ALVES FIDELIS ADVOGADO DO AUTOR: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA, OAB nº RO3403 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Cuida-se de Ação previdenciária ajuizada por VALDENEI ALVES FIDELIS em desfavor do INSS, contendo pretensão de concessão do benefício de auxílio-doença, e sua posterior conversão em aposentadoria por invalidez.
Procedeu-se à perícia no requerente, com laudo instruído no ID: 90218140, advindo, na sequência, proposta de acordo pelo INSS, ID: 91066576.
Instada, a parte requerente manifestou-se favoravelmente, postulando a sua homologação, ID: 91245580. É relatório.
DECIDE-SE.
Diante das alegações das partes, e das demais circunstâncias postas nos autos, revela-se razoável a homologação do acordo, para a concessão/restabelecimento do benefício previdenciário pleiteado, além de pagamento das parcelas retroativas, nos exatos termos propostos no ID: 91066576 e aceito no ID: 91245580.
Posto isto, HOMOLOGA-SE o acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas dos autos.
Por inexistirem outras pendências, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil.
Ciência ao advogado/DPE e ao INSS.
Transitado em julgado nesta data, diante da anuência das partes.
Intime-se a parte interessada a apresentar a planilha das parcelas remanescentes, atentando-se ao teor do acordo, em 05 dias, sob pena de pronto arquivamento.
Após, havendo pedido, RETIFIQUE-SE A CLASSE PROCESSUAL e venham conclusos.
Caso contrario, quedando-se inerte, nada mais pendente, arquivem-se, procedendo-se as baixas devidas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Espigão do Oeste/RO, data certificada. Gustavo Nehls Pinheiro Juiz Substituto -
04/06/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2023 11:48
Homologada a Transação
-
26/05/2023 10:07
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 00:45
Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2023.
-
25/05/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/05/2023 00:00
Intimação
Intima-se a parte autora para querendo, impugnar a contestação. -
23/05/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 16:42
Juntada de Petição de contestação
-
03/05/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 09:40
Juntada de manifestação
-
18/03/2023 09:04
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/03/2023 23:59.
-
04/03/2023 18:10
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 12:53
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 00:42
Decorrido prazo de VALDENEI ALVES FIDELIS em 02/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 00:34
Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 02/02/2023 23:59.
-
27/01/2023 16:33
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 09:26
Juntada de manifestação
-
07/12/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 13:18
Juntada de documento de comprovação
-
07/12/2022 02:16
Publicado DESPACHO em 08/12/2022.
-
07/12/2022 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/12/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 11:56
Concedida a Antecipação de tutela
-
06/12/2022 10:58
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7000259-42.2023.8.22.0013
Ivanderlei Ferreira de Campos
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Maiesky Kuasinski Reis
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 10/02/2023 09:20
Processo nº 7007471-50.2023.8.22.0002
Patrick Coutinho Franco
Espolio de Sebastiao Antonio Franco
Advogado: Joao Batista Batisti
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 16/05/2023 16:31
Processo nº 7029071-04.2021.8.22.0001
Auricelia Amaral da Rocha
Municipio de Porto Velho
Advogado: Alexandre Camargo Filho
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 08/08/2022 10:34
Processo nº 7029071-04.2021.8.22.0001
Auricelia Amaral da Rocha
Municipio de Porto Velho
Advogado: Andrey Oliveira Lima
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 09/06/2021 17:26
Processo nº 7011090-95.2022.8.22.0010
Silvia Alves da Silva Pedrao
Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.
Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 13/12/2022 20:52