20/02/2025 12:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
20/02/2025 12:23

Devolvidos os autos
20/02/2025 12:17

Juntada de Decisão
07/11/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
07/11/2024 12:37

Expedição de Certidão.
20/10/2024 11:14

Decorrido prazo de Sinsemuc Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:07

Decorrido prazo de Sinsemuc Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:02

Decorrido prazo de Sinsemuc Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2024 00:00

Publicado DECISÃO em 08/10/2024.
07/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques
07/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
04/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 06:58

Expedição de Certidão.
12/09/2024 06:58

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:33

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
11/09/2024 12:33

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
11/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:06

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2024 00:02

Publicado DECISÃO em 20/08/2024.
19/08/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques
19/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:42

Recurso Especial não admitido
14/07/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
09/07/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:17

Expedição de Certidão.
19/06/2024 08:17

Expedição de Certidão.
09/06/2024 10:48

Juntada de Petição de recurso especial
09/06/2024 10:48

Juntada de Petição de recurso especial
05/06/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:23

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:36

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2024 00:02

Publicado NOTIFICAÇÃO em 20/05/2024.
17/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2024 09:14

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 12:23

Juntada de Petição de Contra-razões
26/04/2024 12:23

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 09:05

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:27

Pedido de inclusão em pauta
26/03/2024 17:29

Conclusos para decisão
26/03/2024 17:28

Expedição de Certidão.
15/03/2024 17:53

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 13:57

Expedição de Certidão.
29/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/02/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 29/02/2024.
28/02/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACOAL - CNPJ: 04.***.***/0001-28 (APELANTE) e provido em parte
06/02/2024 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 11:23

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 07:54

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/01/2024 09:49

Pedido de inclusão em pauta
11/12/2023 11:25

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 28/11/2023 23:59.
11/12/2023 11:25

Decorrido prazo de Sinsemuc Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal em 28/11/2023 23:59.
11/12/2023 11:22

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:10

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:10

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:06

Decorrido prazo de Sinsemuc Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:06

Decorrido prazo de Sinsemuc Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:05

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:05

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:05

Decorrido prazo de Sinsemuc Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:05

Decorrido prazo de Sinsemuc Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 08:26

Conclusos para decisão
08/11/2023 18:16

Juntada de Petição de parecer
07/11/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2023 14:00

Publicado DESPACHO em 03/11/2023.
02/11/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 22:04

Determinada Requisição de Informações
23/10/2023 12:27

Conclusos para decisão
23/10/2023 12:24

Juntada de termo de triagem
11/10/2023 18:38

Recebidos os autos
11/10/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXPEDIENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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