28/08/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2023 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023 13:53

Conclusos para julgamento
21/08/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.
16/08/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 00:43

Decorrido prazo de RANIELE MORAES DE SOUZA em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:44

Expedição de Alvará.
10/07/2023 07:19

Processo Desarquivado
07/07/2023 16:50

Juntada de Certidão
07/07/2023 07:27

Arquivado Provisoramente
04/07/2023 17:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 e-mail: [email protected] Processo: 7002884-65.2022.8.22.0019 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RANIELE MORAES DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: LEIDIANE BERNARDO DA COSTA - RO11005 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Ficam as partes intimadas para ciência e manifestação acerca do ID 91912732 e seguintes.

Prazo: 05 (cinco) dias / Fazenda Pública: 10 (dez) dias.

Machadinho D'Oeste-RO, 14 de junho de 2023.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
14/06/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:04

Juntada de Certidão
06/06/2023 00:35

Decorrido prazo de RANIELE MORAES DE SOUZA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.
26/05/2023 05:02

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.
26/05/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo: 7002884-65.2022.8.22.0019 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RANIELE MORAES DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: LEIDIANE BERNARDO DA COSTA - RO11005 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias úteis, acerca das RPVs expedidas.

Machadinho D'Oeste, 25 de maio de 2023
25/05/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 07:57

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do processo: 7002884-65.2022.8.22.0019 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: RANIELE MORAES DE SOUZA ADVOGADO DO REQUERENTE: LEIDIANE BERNARDO DA COSTA, OAB nº RO11005 Polo Ativo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO Vistos, O cumprimento de sentença que reconheça obrigação da Fazenda Pública em pagar quantia certa deve ser instruído pela parte exequente de modo a preencher os requisitos contidos no artigo 534 do Código de Processo Civil, inclusive no que se refere à correção monetária, juros e a periodicidade de sua capitalização (incisos II, III, IV e V do citado artigo).

Neste caso, verifico que a parte exequente apresentou planilha contendo os parâmetros legais que possibilitam identificar claramente o quantum debeatur, bem como os demais documentos requeridos (art. 534/CPC).

Devidamente intimado, o executado (INSS) não se manifestou.

Diante do silêncio parte executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados (ID 90448120) , a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça-se RPV conforme solicitado (ID 90448119).

Aguarde-se em cartório até que ocorra o pagamento.

Por fim, conclusos para extinção.

Cumpra-se.

Pratique o necessário.

Machadinho D'Oeste/RO, 16 de maio de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito
22/05/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/05/2023 11:13

Conclusos para julgamento
08/05/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.
18/03/2023 08:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.
16/03/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2023 12:17

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/02/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 02:14

Publicado Intimação em 23/01/2023.
16/12/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/12/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:50

Julgamento com Resolução de Mérito
13/12/2022 07:32

Conclusos para decisão
07/10/2022 14:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2022 23:59.
24/09/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59.
13/09/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 00:34

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 00:28

Decorrido prazo de RANIELE MORAES DE SOUZA em 02/09/2022 23:59.
11/08/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 10:19

Juntada de Petição de contestação
28/07/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 10:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/07/2022 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2022 01:31

Conclusos para despacho
28/07/2022 01:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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