19/02/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 11:54

Juntada de Certidão
19/01/2024 09:44

Juntada de Certidão
17/01/2024 08:11

Juntada de Certidão
05/12/2023 00:35

Decorrido prazo de GLAUCO MACHADO SOUZA em 04/12/2023 23:59.
17/11/2023 11:27

Juntada de Certidão
17/11/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:58

Juntada de Certidão
14/09/2023 10:50

Juntada de Certidão
14/09/2023 10:05

Expedição de Ofício.
11/09/2023 12:45

Juntada de Certidão
08/09/2023 21:00

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:34

Decorrido prazo de GLAUCO MACHADO SOUZA em 14/08/2023 23:59.
23/06/2023 07:36

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 04:38

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2023.
12/06/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2023 00:30

Decorrido prazo de JOSIVAN MARQUES DE SOUZA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:27

Decorrido prazo de GLAUCO MACHADO SOUZA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Vilhena - Juizado Especial Endereço: Avenida Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Autos nº : 2000279-57.2019.8.22.0014 Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Infrator(a): GLAUCO MACHADO SOUZA e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO- SENTENÇA Prazo: 60 dias INTIMAÇÃO DE: GLAUCO MACHADO SOUZA - CPF: *24.***.*12-57 e JOSIVAN MARQUES DE SOUZA - CPF: *11.***.*27-14 , atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) acima qualificada(s) da sentença, parte dispositiva abaixo, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 82, §1º da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados), bem como a efetuarem o pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS ou comprovar o pagamento caso já tenha realizado, conforme determina o art. 26 da Lei 3.896/2016, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

DISPOSITIVO : "Posto isto, e pelo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia em face dos réus JOSIVAN MARQUES DE SOUZA e GLAUCO MACHADO SOUZA, para condenar os réus nas sanções previstas no artigo 129,caput, c/c art. 29, todos do Código Penal." Vilhena, 7 de junho de 2023.
07/06/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 01:27

Publicado DESPACHO em 23/05/2023.
22/05/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 2000279-57.2019.8.22.0014 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENCIADO: JOSIVAN MARQUES DE SOUZA, GLAUCO MACHADO SOUZA ADVOGADOS DOS SENTENCIADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA valor da causa: R$ 0,00 DESPACHO Ante o trânsito em julgado da decisão condenatória do(a) autor(a) do fato, expeça-se Guia de Execução.

Intimem-se o(s) réu(s) por edital para pagar as custas e multa, se houver, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa.

Proceda-se às baixas, anotações e comunicações necessárias ao TRE, Instituto de Identificação e outros necessários, conforme determinado na sentença de ID 60185961. Após o cumprimento, voltem os autos conclusos para decisão.

Vilhena, 19 de maio de 2023 Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito
19/05/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/10/2022 08:19

Conclusos para decisão
25/10/2022 16:40

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 22:10

Mandado devolvido dependência
19/09/2022 08:18

Mandado devolvido dependência
19/09/2022 08:18

Juntada de Petição de diligência
01/09/2022 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2022 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2022 11:27

Expedição de Mandado.
01/09/2022 11:27

Expedição de Mandado.
01/09/2022 11:24

Juntada de Certidão
31/08/2022 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2022 09:42

Conclusos para decisão
05/07/2022 19:24

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 11:04

Mandado devolvido dependência
31/03/2022 11:04

Juntada de Petição de diligência
17/03/2022 16:11

Juntada de Petição de outras peças
14/03/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 08:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2022 01:13

Publicado SENTENÇA em 15/03/2022.
14/03/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 14:42

Expedição de Mandado.
11/03/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 11:00

Julgado procedente o pedido
25/03/2021 19:49

Conclusos para julgamento
11/03/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 05:02

Distribuído por migração de sistemas
27/11/2020 05:02

Distribuído por migração de sistemas
27/11/2020 04:52

Mov. [44] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe
08/04/2020 10:13

Mov. [42] - Certidão: Certidão/Não Informado
08/04/2020 10:13

Mov. [43] - Conclusos para: Conclusos para PARA SENTENÇA/Sentença
08/04/2020 10:11

Mov. [41] - Certidão: Certidão/Não Informado
08/04/2020 10:03

Mov. [40] - Mudança de Classe Processual: Mudança de Classe Processual (De Termo Circunstanciado (Juizado Criminal) para Ação penal (juizado especial))/Não Informado
07/04/2020 08:17

Mov. [39] - Determinado o Arquivamento: Determinado o Arquivamento/Arquivamento de inquérito
16/03/2020 15:17

Mov. [38] - Conclusos para: Conclusos para PARA SENTENÇA/Sentença
16/03/2020 15:17

Mov. [37] - Certidão: Certidão/Não Informado
07/02/2020 09:07

Mov. [36] - Recebida a denúncia: Recebida a denúncia/- Juizado Criminal
07/02/2020 08:54

Mov. [34] - Audiência: Audiência/de Instrução Realizada
07/02/2020 08:54

Mov. [35] - Conclusos para: Conclusos para PARA DECISÃO/Decisão
27/01/2020 08:36

Mov. [33] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 226819/2019 Movimento automático de baixa do mandado./Parcial
21/01/2020 11:10

Mov. [32] - Expedição de: Expedição de Obs: Expediente em pdf na aba Documentos./Certidão do Oficial de Justiça
09/12/2019 16:28

Mov. [31] - Certidão: Certidão/Não Informado
09/12/2019 16:24

Mov. [30] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 226819/2019. Mandado distribuido por direcionamento compensatório para o oficial de justiça MARLON ANTONIO PASTRO. Justificativa: plantonista rural/Direcionamento
09/12/2019 16:24

Mov. [29] - Expedição de: Expedição de Movimento automático realizado pela central de mandado. Mandado N.226819/2019/Mandado
27/06/2019 17:35

Mov. [28] - Expedição de: Expedição de/Certidão
11/06/2019 15:56

Mov. [27] - Recebidos os autos: Recebidos os autos/do Ministério Público
11/06/2019 15:56

Mov. [26] - Juntada de: Juntada de/Manifestação do Ministério Público
11/06/2019 15:53

Mov. [25] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga/ao Ministério Público
11/06/2019 15:53

Mov. [24] - Expedição de: Expedição de/Certidão
30/05/2019 10:39

Mov. [23] - Audiência: Audiência (Para 6 de Fevereiro de 2020 às 09:00)/de Instrução Designada
28/05/2019 12:12

Mov. [22] - Despacho: Despacho/Não informado
20/05/2019 20:43

Mov. [20] - Expedição de: Expedição de/Certidão
20/05/2019 20:43

Mov. [21] - Conclusos para: Conclusos para PARA DECISÃO/Decisão
06/05/2019 11:46

Mov. [19] - Recebidos os autos: Recebidos os autos/do Ministério Público
06/05/2019 11:46

Mov. [18] - Juntada de: Juntada de/Manifestação do Ministério Público
03/05/2019 17:29

Mov. [17] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga/ao Ministério Público
03/05/2019 17:29

Mov. [16] - Expedição de: Expedição de/Certidão
02/05/2019 12:04

Mov. [15] - Despacho: Despacho/Não informado
29/04/2019 15:24

Mov. [13] - Audiência: Audiência/Preliminar Realizada
29/04/2019 15:24

Mov. [14] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho
08/04/2019 14:10

Mov. [12] - Recebidos os autos: Recebidos os autos/do Ministério Público
08/04/2019 14:10

Mov. [11] - Juntada de: Juntada de/Manifestação do Ministério Público
04/04/2019 17:18

Mov. [9] - Juntada de: Juntada de/Documentos Diversos
04/04/2019 17:18

Mov. [10] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga/ao Ministério Público
03/04/2019 13:10

Mov. [7] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para JOSIVAN MARQUES DE SOUZA) em 03/04/2019 *Referente ao evento Audiência(03/04/2019)/Não Informado
03/04/2019 13:10

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 1º Juizado Especial Criminal - Vilhena/Sorteio
03/04/2019 13:10

Mov. [4] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Ministério Público do Estado de Rondônia) em 03/04/2019 *Referente ao evento Audiência(03/04/2019)/Não Informado
03/04/2019 13:10

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Ministério Público do Estado de Rondônia) em 03/04/2019 *Referente ao evento Audiência(03/04/2019)/Não Informado
03/04/2019 13:10

Mov. [6] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para RUAN DA CONCEIÇÃO FERREIRA LIMA) em 03/04/2019 *Referente ao evento Audiência(03/04/2019)/Não Informado
03/04/2019 13:10

Mov. [8] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para GLAUCO MACHADO SOUZA) em 03/04/2019 *Referente ao evento Audiência(03/04/2019)/Não Informado
03/04/2019 13:10

Mov. [3] - Audiência: Audiência (Para 26 de Abril de 2019 às 10:00)/Preliminar Designada
03/04/2019 13:10

Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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