10/05/2024 00:22

Decorrido prazo de ELIZEU CONSTANCIO SIQUEIRA em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
25/04/2024 00:35

Decorrido prazo de ELIZEU CONSTANCIO SIQUEIRA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 15:29

Juntada de Petição de outras peças
17/04/2024 00:28

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 22:03

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2024.
16/04/2024 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 21:28

Publicado DECISÃO em 16/04/2024.
15/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 15:21

Conclusos para despacho
08/04/2024 13:46

Juntada de Petição de outras peças
06/04/2024 21:32

Juntada de Petição de outras peças
05/04/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 02:04

Publicado DESPACHO em 05/04/2024.
04/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:16

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:02

Juntada de Petição de outras peças
25/03/2024 09:52

Juntada de Certidão
25/03/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:53

Publicado DESPACHO em 25/03/2024.
22/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 10:44

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:38

Conclusos para despacho
22/03/2024 10:34

Processo Desarquivado
13/12/2023 15:42

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 00:40

Decorrido prazo de ELIZEU CONSTANCIO SIQUEIRA em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 09:43

Juntada de Petição de outras peças
01/12/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 01:29

Publicado DESPACHO em 01/12/2023.
30/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:35

Juntada de Petição de outras peças
17/11/2023 14:08

Juntada de Petição de outras peças
17/11/2023 12:14

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:45

Processo Desarquivado
17/11/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 01:10

Publicado DESPACHO em 17/11/2023.
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av.

Daniel Comboni, 1480, União.

Ouro Preto do Oeste-RO.

CEP 76920-000.

Whatsapp: +55 69 3416-1702.

E-mail: [email protected].

Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7001212-04.2021.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Servidão Requerente DAURENE VITORINO DA SILVA Advogado(a) DAIANE ALVES STOPA, OAB nº RO7832 Requerido(a) ELIZEU CONSTANCIO SIQUEIRA Advogado(a) KARINA JIOSANE GORETI THEIS, OAB nº RO6045A

Vistos.

Trata-se de ação de Cumprimento de sentença ajuizada por DAURENE VITORINO DA SILVA em face de ELIZEU CONSTANCIO SIQUEIRA .

Na decisão anexa ao ID n. 98012503, determinei ao executado que cumprisse o Acórdão realizado a reconstrução dos 02 (dois) mata-burros, pois o decurso do prazo para cumprimento da ordem judicial decorreu a aproximadamente 30 dias.

Na mesma oportunidade, determinei ao executado que cumprisse a ordem judicial quanto à obrigação de deixar a porteira fechada.

Posteriormente a esta determinação, peticiona o executado informando que no Acórdão não foi estabelecido prazo para reconstrução dos mata-burros e que tal prazo foi solicitado por ele através da petição anexa ao ID n. 94595492.

Diante do peticionado, revendo os autos, constatei que razão assiste ao executado e, consequentemente, revogo a decisão anexa ao ID n. 98012503, na íntegra, somente quanto ao item 01, ou seja, quanto à reconstrução dos mata-burros e condenação do executado ao pagamento de multa.

Posteriormente, sobreveio aos autos petição do executado (ID n. 98354242), comprovando mediante fotos e vídeos a reconstrução dos mata-burros (ID n. 98354242).

Posto isso, diante do cumprimento da obrigação, não havendo pendências, deverá a CPE arquivar os autos. Serve a presente de INTIMAÇÃO / OFICIO / MANDADO e CARTA PRECATÓRIA.

Ouro Preto do Oeste, 16 de novembro de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito
16/11/2023 12:29

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 14:49

Juntada de Petição de outras peças
07/11/2023 00:51

Decorrido prazo de DAURENE VITORINO DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
01/11/2023 11:01

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:06

Juntada de Petição de outras peças
31/10/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 01:29

Publicado DESPACHO em 31/10/2023.
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av.

Daniel Comboni, 1460, União.

Ouro Preto do Oeste-RO.

CEP 76920-000.

Telefone: (69)3416-1710.

Whatsapp: +55 69 3416-1702.

E-mail: [email protected].

Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7001212-04.2021.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Servidão Requerente DAURENE VITORINO DA SILVA Advogado(a) DAIANE ALVES STOPA, OAB nº RO7832 Requerido(a) ELIZEU CONSTANCIO SIQUEIRA Advogado(a) KARINA JIOSANE GORETI THEIS, OAB nº RO6045A

Vistos.

Trata-se de ação de Cumprimento de sentença ajuizada por DAURENE VITORINO DA SILVA em face de ELIZEU CONSTANCIO SIQUEIRA . 1 - Da construção do mata-burros.

O Acórdão anexo ao ID n. 93242472, fixou prazo de 90 dias para que o executado realizasse a reconstrução dos 02 (dois) mata-burros.

Conforme certidão anexa ao ID n. 93242481, o Acórdão transitou em julgado em 13/07/2023, iniciando-se o prazo para cumprimento do Acórdão dia 14/07/2023, computando-se o prazo de 90 dias, é certo que o executado deveria ter realizado a reconstrução dos mata-burros até dia 11/10/2023 e diante do peticionado no ID n. 97139752, resta comprovado que até a presente data o executado não cumpriu com a ordem judicial.

Posto isso, diante da advertência anteriormente apresentada (ID n. 96829261) fixo a multa diária no valor de R$100,00 (cem reais) até o limite de R$100.000,00 (cem mil reais) a contar da intimação desta decisão em face do executado em virtude do descumprimento de decisão judicial. 2 - Da manutenção da porteira fechada.

Peticiona a exequente informando que o executado não está cumprindo com a decisão judicial, pois não está mantendo a porteira fechada e tal fato poderá acarretar prejuízo a terceiros ou até mesmo acidente, uma vez que com a porteira aberta os semoventes da exequente poderão ir para a estrada.

No vídeo anexo ao ID n. 97096474, resta claro que o executado sequer manejou esforços para fechar a porteira corretamente, pois no início do vídeo é possível constatar que a mesma encontrava-se fechada com uma corrente e que o executado ao fechar a porteira apenas a encostou, faltando assim com a verdade perante a justiça, pois em sua petição de ID n. 97139752, afirma que não há nada que segure a porteira fechada e que a porteira acabou abrindo sozinha.

Ora, é nítido a má-fé do executado neste ponto, pois restou comprovado através do vídeo que a porteira estava fechada e somente após o executado ter passado por ela este sequer manejou esforços para fechá-la corretamente, faltando assim com a verdade perante o judiciário.

Diante da má-fé do executado e considerando que o mesmo foi advertido de sua responsabilização (ID n. 95448811), com fundamento no art. 80, incisos II, IV, do CPC, fixo a litigância de má-fé do executado em 10% sobre o valor da causa.

Intimem-se as partes.

Após, nada sendo pleiteado, arquive-se.

Serve a presente de INTIMAÇÃO / OFICIO / MANDADO e CARTA PRECATÓRIA.

Ouro Preto do Oeste, 30 de outubro de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito
30/10/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 10:21

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 07:26

Juntada de Petição de outras peças
11/10/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 07:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/10/2023 09:42

Juntada de Petição de outras peças
06/10/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 03:29

Publicado DECISÃO em 02/10/2023.
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av.

Daniel Comboni, 1460, União.

Ouro Preto do Oeste-RO.

CEP 76920-000.

Telefone: (69)3416-1710.

Whatsapp: +55 69 3416-1702.

E-mail: [email protected].

Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7001212-04.2021.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Servidão Exequente DAURENE VITORINO DA SILVA Advogada DAIANE ALVES STOPA, OAB nº RO7832 Requerido ELIZEU CONSTANCIO SIQUEIRA Advogada KARINA JIOSANE GORETI THEIS, OAB nº RO6045A

Vistos.

Trata-se de Ação de Cumprimento de sentença ajuizada por DAURENE VITORINO DA SILVA em face de ELIZEU CONSTANCIO SIQUEIRA.

Cumpra o executado integralmente o Acórdão de ID:93242469.

INDEFIRO o requerimento do executado contido na petição de ID:95659155 por ser extra petita, meramente protelatória e contrariar os termos do v.

Acórdão de ID:93242469.

Observe a parte a advertência contida na DECISÃO de ID:95448811 de que o eventual descumprimento injustificado da referida decisão, incidirá nas penas de litigância de má-fé, sem prejuízo ainda da sua responsabilização por crime de desobediência, nos termos do § 3º do art. 536 do CPC..

Providencie a CPE a intimação do pessoal do executado ELIZEU CONSTANCIO SIQUEIRA, por Oficial de Justiça, para que cumpra a OBRIGAÇÃO DE FAZER, nos termos do Acórdão de ID nº 93242472 consistente na reconstrução dos 02 (dois) mata-burros existentes na área de servidão de passagem sobre a propriedade da requerida, em favor da exequente, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de aplicação de multa diária, no valor de R$100,00 (cem reais) até o limite de R$100.000,00 (cem mil reais), servindo a DECISÃO de ID:95448811 de MANDADO.

Serve a presente de INTIMAÇÃO / OFICIO.

Ouro Preto do Oeste, 29 de setembro de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito
29/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:50

Indeferido o pedido de #Oculto#
22/09/2023 17:23

Conclusos para decisão
22/09/2023 17:16

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 09:09

Juntada de Petição de outras peças
01/09/2023 14:02

Juntada de Petição de outros documentos
01/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 01:14

Publicado DECISÃO em 01/09/2023.
31/08/2023 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:36

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2023.
15/08/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:21

Juntada de Petição de outras peças
14/08/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 14:46

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
08/08/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 02:10

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2023.
07/08/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:54

Recebidos os autos
13/07/2023 07:26

Juntada de termo de triagem
16/02/2023 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/02/2023 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2022 01:42

Publicado Intimação em 23/01/2023.
16/12/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/12/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 12:58

Juntada de Petição de recurso
18/11/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 01:05

Publicado DECISÃO em 21/11/2022.
18/11/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/11/2022 07:21

Conclusos para decisão
08/11/2022 08:56

Juntada de Petição de outras peças
03/11/2022 03:53

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2022.
03/11/2022 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/11/2022 09:09

Juntada de Petição de outras peças
01/11/2022 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 09:47

Juntada de Petição de outras peças
25/10/2022 02:16

Publicado SENTENÇA em 26/10/2022.
25/10/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 11:40

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
11/05/2022 00:28

Decorrido prazo de ELIZEU CONSTANCIO SIQUEIRA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:18

Decorrido prazo de DAIANE ALVES STOPA em 10/05/2022 23:59.
22/04/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 10:49

Conclusos para julgamento
13/04/2022 10:20

Juntada de Petição de outras peças
13/04/2022 08:25

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 04:32

Publicado DESPACHO em 18/04/2022.
13/04/2022 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 16:46

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2022 16:42

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 11:21

Outras Decisões
12/04/2022 09:00

Conclusos para decisão
12/04/2022 08:49

Juntada de Petição de outras peças
12/04/2022 00:46

Publicado DESPACHO em 13/04/2022.
12/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 07:29

Outras Decisões
05/04/2022 07:51

Juntada de Petição de outras peças
25/03/2022 08:51

Juntada de Petição de outras peças
24/03/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 10:09

Conclusos para julgamento
24/03/2022 10:05

Juntada de Petição de alegações finais
16/02/2022 01:28

Publicado DESPACHO em 17/02/2022.
16/02/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 11:18

Outras Decisões
04/01/2022 15:37

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
06/12/2021 11:58

Conclusos para despacho
12/11/2021 00:26

Decorrido prazo de DAIANE ALVES STOPA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:17

Decorrido prazo de DAURENE VITORINO DA SILVA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:14

Decorrido prazo de AURELI LOPES DE FRANCA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:05

Decorrido prazo de ELIZEU CONSTANCIO SIQUEIRA em 11/11/2021 23:59.
18/10/2021 07:14

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2021.
18/10/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 05:59

Publicado DESPACHO em 19/10/2021.
18/10/2021 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 11:07

Outras Decisões
06/10/2021 10:34

Conclusos para despacho
16/09/2021 07:21

Decorrido prazo de ELIZEU CONSTANCIO SIQUEIRA em 15/09/2021 23:59.
11/09/2021 15:46

Juntada de Petição de outras peças
01/09/2021 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2021.
01/09/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
20/08/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2021 00:10

Decorrido prazo de DAURENE VITORINO DA SILVA em 13/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 17:06

Juntada de Petição de contestação
22/07/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC
22/07/2021 12:28

Audiência Conciliação realizada para 20/07/2021 09:15 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.
21/07/2021 11:17

Juntada de Petição de outras peças
16/07/2021 15:21

Juntada de Petição de outras peças
16/07/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 12:36

Juntada de Petição de outras peças
22/06/2021 01:07

Decorrido prazo de DAURENE VITORINO DA SILVA em 21/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 00:51

Decorrido prazo de DAURENE VITORINO DA SILVA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 00:51

Decorrido prazo de ELIZEU CONSTANCIO SIQUEIRA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 00:40

Decorrido prazo de DAIANE ALVES STOPA em 17/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 09:33

Juntada de Petição de diligência
14/06/2021 09:33

Mandado devolvido sorteio
24/05/2021 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2021 00:01

Publicado DESPACHO em 25/05/2021.
24/05/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2021 13:23

Recebidos os autos.
21/05/2021 13:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/05/2021 13:23

Expedição de Mandado.
21/05/2021 13:18

Audiência Conciliação designada para 20/07/2021 09:15 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.
20/05/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 13:21

Outras Decisões
07/05/2021 10:05

Juntada de Petição de outras peças
02/05/2021 16:23

Decorrido prazo de DAURENE VITORINO DA SILVA em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 11:37

Decorrido prazo de ELIZEU CONSTANCIO SIQUEIRA em 30/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 08:48

Conclusos para despacho
13/04/2021 08:47

Juntada de Certidão
07/04/2021 09:02

Juntada de Petição de custas
07/04/2021 01:11

Publicado DESPACHO em 08/04/2021.
07/04/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 12:32

Outras Decisões
30/03/2021 10:08

Conclusos para decisão
30/03/2021 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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