TJRO - 7001716-82.2023.8.22.0022
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 00:28
Decorrido prazo de MOISEIS OLIVEIRA MARTINS em 27/05/2024 23:59.
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23/05/2024 11:38
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 14:59
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
16/05/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
09/05/2024 04:47
Publicado SENTENÇA em 09/05/2024.
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08/05/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 14:59
Extinta a punibilidade por prescrição
-
09/12/2023 00:27
Decorrido prazo de MOISEIS OLIVEIRA MARTINS em 08/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 13:24
Conclusos para julgamento
-
04/12/2023 13:37
Juntada de Petição de manifestação
-
01/12/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 11:36
Juntada de Petição de manifestação
-
30/11/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
30/11/2023 01:05
Publicado DESPACHO em 30/11/2023.
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29/11/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 17:12
Decorrido prazo de MOISEIS OLIVEIRA MARTINS em 30/06/2023 23:59.
-
01/07/2023 00:33
Decorrido prazo de MOISEIS OLIVEIRA MARTINS em 30/06/2023 23:59.
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22/06/2023 07:22
Conclusos para despacho
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21/06/2023 12:29
Juntada de Petição de denúncia
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19/06/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 02:31
Publicado DESPACHO em 20/06/2023.
-
19/06/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/06/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2023 11:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/06/2023 14:03
Conclusos para despacho
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08/06/2023 00:28
Decorrido prazo de MOISEIS OLIVEIRA MARTINS em 07/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 00:23
Decorrido prazo de PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA em 07/06/2023 23:59.
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01/06/2023 22:02
Juntada de Petição de manifestação
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31/05/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 01:11
Publicado DESPACHO em 26/05/2023.
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25/05/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Número do processo: 7001716-82.2023.8.22.0022 Classe: Termo Circunstanciado Polo Ativo: PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTORIDADE SEM ADVOGADO(S) Polo Passivo: MOISEIS OLIVEIRA MARTINS AUTOR DO FATO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
Vistos.
Remetam-se os autos ao Ministério Público para requerer o que entender de Direto.
Cumpra-se.
São Miguel do Guaporéterça-feira, 23 de maio de 2023 Luis Delfino Cesar Júnior Juízo de Direito -
23/05/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 09:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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