TJRO - 7063793-30.2022.8.22.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Energia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 01:09
Decorrido prazo de HUGO CAVALCANTE GUIMARAES em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 00:53
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 00:48
Decorrido prazo de RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 17:01
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 12:26
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2025 12:23
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/06/2025 04:48
Publicado SENTENÇA em 13/06/2025.
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12/06/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 15:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/06/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 15:48
Determinada a expedição do alvará de levantamento
-
12/06/2025 15:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/06/2025 07:54
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 12:36
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 08:43
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 01:58
Decorrido prazo de RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 00:44
Decorrido prazo de HUGO CAVALCANTE GUIMARAES em 15/05/2025 23:59.
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15/05/2025 15:16
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 10:39
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 13:23
Juntada de Petição de petição
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16/04/2025 09:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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16/04/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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16/04/2025 00:55
Publicado DECISÃO em 16/04/2025.
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15/04/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 11:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2025 09:26
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 15:03
Juntada de Petição de petição
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05/04/2025 01:59
Decorrido prazo de HUGO CAVALCANTE GUIMARAES em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 01:45
Decorrido prazo de RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 01:36
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 01:19
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 01:11
Decorrido prazo de RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:37
Decorrido prazo de HUGO CAVALCANTE GUIMARAES em 04/04/2025 23:59.
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13/03/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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13/03/2025 00:55
Publicado DECISÃO em 13/03/2025.
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12/03/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 10:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2025 08:54
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 13:16
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 00:58
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/03/2025 23:59.
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28/02/2025 23:11
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 09:27
Juntada de Certidão
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11/02/2025 11:12
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 11:11
Desentranhado o documento
-
10/02/2025 09:21
Juntada de Certidão
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07/02/2025 07:38
Juntada de Certidão
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07/02/2025 07:31
Expedição de Ofício.
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07/02/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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07/02/2025 00:40
Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2025.
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06/02/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 10:07
Recebidos os autos
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06/02/2025 09:23
Juntada de termo de triagem
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20/08/2024 11:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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19/08/2024 19:59
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 00:58
Decorrido prazo de RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 00:58
Decorrido prazo de HUGO CAVALCANTE GUIMARAES em 07/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 00:52
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 07/08/2024 23:59.
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31/07/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
30/07/2024 01:10
Publicado DESPACHO em 30/07/2024.
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29/07/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 07:59
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 17:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/07/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
01/07/2024 00:53
Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2024.
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28/06/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 00:22
Decorrido prazo de RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
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28/06/2024 00:21
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 00:21
Decorrido prazo de HUGO CAVALCANTE GUIMARAES em 27/06/2024 23:59.
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28/06/2024 00:18
Decorrido prazo de HUGO CAVALCANTE GUIMARAES em 27/06/2024 23:59.
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28/06/2024 00:15
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 00:15
Decorrido prazo de RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
05/06/2024 01:23
Publicado SENTENÇA em 05/06/2024.
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04/06/2024 22:01
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/06/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 12:48
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/06/2024 12:48
Expedido alvará de levantamento
-
04/06/2024 12:48
Ratificada a liminar
-
04/06/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 12:48
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/06/2024 12:48
Expedido alvará de levantamento
-
04/06/2024 12:48
Ratificada a liminar
-
15/05/2024 09:20
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 09:19
Juntada de Certidão
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08/05/2024 00:21
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 07/05/2024 23:59.
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08/05/2024 00:18
Decorrido prazo de HUGO CAVALCANTE GUIMARAES em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 00:18
Decorrido prazo de RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
16/04/2024 17:57
Publicado DESPACHO em 12/04/2024.
-
11/04/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 13:53
Expedido alvará de levantamento
-
02/04/2024 11:07
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 13:35
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 19:51
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
18/01/2024 00:06
Publicado INTIMAÇÃO em 18/01/2024.
-
17/01/2024 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 00:33
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 00:31
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 10:35
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 19:45
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 12:55
Decorrido prazo de HUGO CAVALCANTE GUIMARAES em 06/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 12:54
Decorrido prazo de RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 00:24
Decorrido prazo de RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 00:24
Decorrido prazo de HUGO CAVALCANTE GUIMARAES em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 00:21
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 00:21
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 00:18
Decorrido prazo de CATARINA AUGUSTA VAQUER ARAUJO em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 00:03
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 10:26
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 03:55
Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2023.
-
28/06/2023 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/06/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 01:59
Publicado DESPACHO em 22/06/2023.
-
21/06/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/06/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 08:56
Conclusos para despacho
-
09/06/2023 08:32
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2023 01:13
Decorrido prazo de HUGO CAVALCANTE GUIMARAES em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:12
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:12
Decorrido prazo de RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:11
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:11
Decorrido prazo de CATARINA AUGUSTA VAQUER ARAUJO em 02/06/2023 23:59.
-
25/05/2023 01:03
Publicado DESPACHO em 26/05/2023.
-
25/05/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/05/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 09:04
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 09:03
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 13:38
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 00:29
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 19/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 00:27
Decorrido prazo de CATARINA AUGUSTA VAQUER ARAUJO em 19/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 22:35
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 22:02
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 02:19
Publicado DECISÃO em 27/03/2023.
-
24/03/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/03/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2023 10:20
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 20:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
09/03/2023 20:24
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 00:23
Decorrido prazo de CATARINA AUGUSTA VAQUER ARAUJO em 02/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:23
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 02/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:21
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 02/03/2023 23:59.
-
22/02/2023 02:22
Publicado DESPACHO em 23/02/2023.
-
22/02/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/02/2023 21:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 20:42
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 06:25
Conclusos para decisão
-
25/10/2022 19:43
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 09:49
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 09:36
Decorrido prazo de CATARINA AUGUSTA VAQUER ARAUJO em 11/10/2022 23:59.
-
13/10/2022 13:00
Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2022.
-
13/10/2022 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/10/2022 00:17
Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2022.
-
11/10/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/10/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 20:08
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 10:17
Juntada de Petição de contestação
-
28/09/2022 21:51
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2022 00:25
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 00:21
Decorrido prazo de CATARINA AUGUSTA VAQUER ARAUJO em 26/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 00:45
Decorrido prazo de CATARINA AUGUSTA VAQUER ARAUJO em 21/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 00:43
Decorrido prazo de ENERGISA em 21/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 00:39
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 21/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 00:09
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/09/2022 23:59.
-
19/09/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2022 00:05
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 17:15
Juntada de Petição de contestação
-
16/09/2022 01:16
Publicado DESPACHO em 19/09/2022.
-
16/09/2022 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/09/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 07:40
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 00:21
Publicado DECISÃO em 30/08/2022.
-
29/08/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/08/2022 07:49
Mandado devolvido sorteio
-
27/08/2022 07:49
Juntada de Petição de diligência
-
26/08/2022 07:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/08/2022 07:57
Expedição de Mandado.
-
26/08/2022 00:07
Decorrido prazo de ENERGISA em 25/08/2022 19:58.
-
25/08/2022 17:59
Mandado devolvido sorteio
-
25/08/2022 17:30
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2022 17:14
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2022 16:13
Conclusos para decisão
-
25/08/2022 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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