05/10/2021 12:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
05/10/2021 12:17

Transitado em Julgado em 31/08/2021
05/10/2021 12:17

Expedição de Acórdão.
29/09/2021 07:21

Juntada de Petição de
29/09/2021 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
19/09/2021 20:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 30/08/2021 23:59.
10/09/2021 21:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 30/08/2021 23:59.
10/09/2021 21:20

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2021.
10/09/2021 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 10:34

Decorrido prazo de SANDRA HELENA DOS SANTOS MOTTA em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 00:00

Decorrido prazo de SANDRA HELENA DOS SANTOS MOTTA em 06/09/2021 23:59.
06/08/2021 08:28

Expedição de #Não preenchido#.
06/08/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 21/07/2021 a 28/07/2021 AUTOS N. 7007444-63.2020.8.22.0005 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO – SP167884 APELADA : SANDRA HELENA DOS SANTOS MOTTA ADVOGADO(A): REBECA MORENO DA SILVA – RO3997 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 10/05/2021 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Cancelamento de voo.

Problemas técnicos operacionais. Falha na prestação do serviço.

Dever de indenizar.

Valor da indenização por dano moral.

Suficiente.

Manutenção.

Recurso não provido. O cancelamento de voo por motivo de problemas técnicos operacionais constitui falha no serviço de transporte aéreo contratado, que deixa o consumidor em situação de vulnerabilidade, causando-lhe aflição e angústia, gera o direito à reparação pelos danos morais causados. Não se altera valor da condenação quando suficiente para o equilíbrio da reparação.
05/08/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 08:11

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido.
28/07/2021 14:47

Deliberado em sessão
12/07/2021 08:03

Expedição de Certidão.
25/06/2021 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 08:59

Pedido de inclusão em pauta
17/05/2021 13:19

Conclusos para decisão
17/05/2021 13:18

Conclusos para julgamento
13/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7007444-63.2020.8.22.0005 Apelação (PJE) Origem: 7007444-63.2020.8.22.0005 - Ji-Paraná / 1ª Vara Cível Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB/SP 167884) Advogada: Samantha Goldberg Augusto (OAB/SP 3110410) Apelada: Sandra Helena dos Santos Motta Advogada: Rebeca Moreno da Silva (OAB/RO 3997) Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Distribuído por sorteio em 10/05/2021 DESPACHO

Vistos. Preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, conheço da Apelação interposta.

Proceda-se à ordem cronológica de julgamento. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, maio de 2021.

Desembargador Sansão Saldanha, Relator.
12/05/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 10:57

Conclusos para decisão
10/05/2021 10:57

Juntada de termo de triagem
10/05/2021 09:28

Recebidos os autos
10/05/2021 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
04/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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