19/09/2023 11:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
19/09/2023 10:51

Transitado em Julgado em 18/09/2023
19/09/2023 10:51

Expedição de Certidão.
24/08/2023 08:37

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2023.
23/08/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:52

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. - CNPJ: 09.***.***/0002-40 (APELANTE) e provido
09/08/2023 14:47

Juntada de Petição de certidão
09/08/2023 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2023 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2023 08:19

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:32

Conclusos para decisão
12/06/2023 13:32

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:31

Desentranhado o documento
12/06/2023 13:31

Cancelada a movimentação processual
03/06/2023 00:20

Decorrido prazo de MIZAEL LIMA SOBREIRA em 02/06/2023 23:59.
25/05/2023 08:07

Expedição de Certidão.
25/05/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2023.
25/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau PROCESSO: 7049615-86.2016.8.22.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Origem: 7049615-86.2016.8.22.0001 - Porto Velho/10ª Vara Cível EMBARGANTE/APELANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Advogado(a): FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN - RO8011, Advogado(a): CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861, Advogado(a): EVERSON APARECIDO BARBOSA - RO2803, Advogado(a): LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO5082 EMBARGADOS/APELADOS: MIZAEL LIMA SOBREIRA e outros Advogado(a): ERONIDES JOSE DE JESUS - RO5840 Relator: DESEMBARGADOR TORRES FERREIRA INTERPOSTOS EM: 30/01/2023 DESPACHO Vistos, Atento ao que preconiza o art. 1.023, §2 do CPC, oportunizo que o embargado se manifeste, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao aclaratório apresentado.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Porto Velho – RO, data de assinatura no sistema.

Desembargador Torres Ferreira Relator
23/05/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 10:26

Conclusos para decisão
01/02/2023 10:43

Conclusos para decisão
01/02/2023 10:43

Expedição de Certidão.
01/02/2023 10:42

Juntada de Petição de
01/02/2023 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 08:21

Expedição de Certidão.
19/01/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
19/01/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/01/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:26

Conclusos para decisão
18/11/2022 13:26

Conclusos para decisão
08/11/2022 12:26

Recebidos os autos
13/09/2022 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
17/08/2022 00:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 16/08/2022 23:59.
22/06/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:17

Juntada de termo de triagem
07/06/2022 12:59

Recebidos os autos
07/06/2022 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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