08/08/2023 14:34

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 14:34

Juntada de Certidão
05/06/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 01:53

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2023.
05/06/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de São Miguel do Guaporé - Vara Única Endereço: Av.São Paulo, 1395, , Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7000329-71.2019.8.22.0022 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DOUGLAS PEGORETE Advogados do(a) EXEQUENTE: GERALDO DA MOTA VAZ JUNIOR - RO9824, RONALDO DA MOTA VAZ - RO0004967A NÃO DENUNCIADO: MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Fica Vossa Senhoria intimada quanto à expedição do precatório.

São Miguel do Guaporé/RO, 2 de junho de 2023.
02/06/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:34

Juntada de Petição de outras peças
15/05/2023 09:36

Juntada de Certidão
15/05/2023 09:24

Juntada de Certidão
15/05/2023 09:23

Juntada de Certidão
26/04/2023 08:01

Decorrido prazo de RONALDO DA MOTA VAZ em 25/04/2023 23:59.
05/04/2023 07:47

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 00:28

Publicado DECISÃO em 10/04/2023.
05/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 19:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/04/2023 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 18:26

Conclusos para despacho
02/03/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 10:44

Realizado Cálculo de Liquidação
27/10/2022 10:47

Decorrido prazo de RONALDO DA MOTA VAZ em 26/10/2022 23:59.
15/10/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 22:35

Publicado DESPACHO em 11/10/2022.
10/10/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2022 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
06/10/2022 22:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 22:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 13:32

Conclusos para decisão
17/09/2022 00:26

Decorrido prazo de DOUGLAS PEGORETE em 16/09/2022 23:59.
24/08/2022 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2022.
24/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2022 15:06

Conclusos para despacho
18/04/2022 17:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2022 13:22

Processo Desarquivado
15/04/2022 20:19

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
23/02/2022 09:41

Arquivado Definitivamente
23/02/2022 09:41

Juntada de Certidão
04/02/2022 20:30

Decorrido prazo de RONALDO DA MOTA VAZ em 02/02/2022 23:59.
01/02/2022 09:35

Juntada de Petição de outras peças
16/12/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 02:15

Publicado INTIMAÇÃO em 17/12/2021.
16/12/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 08:13

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2021.
15/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 00:27

Publicado SENTENÇA em 16/12/2021.
15/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 01:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 01:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 17:43

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2021 11:58

Conclusos para decisão
25/10/2021 16:26

Juntada de Petição de alegações finais
25/10/2021 16:24

Juntada de Petição de alegações finais
04/10/2021 21:15

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 01/10/2021.
30/09/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
28/09/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 14:13

Juntada de Certidão
22/09/2021 13:37

Outras Decisões
22/09/2021 13:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2021 11:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
22/07/2021 10:18

Juntada de Petição de outras peças
08/07/2021 08:01

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2021.
08/07/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 11:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2021 11:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
07/07/2021 11:02

Recebidos os autos do CEJUSC
07/07/2021 11:02

Recebidos os autos.
07/07/2021 11:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/06/2021 13:40

Outras Decisões
09/06/2021 13:37

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2021 08:30 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
17/03/2021 12:21

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento designada para 07/06/2021 08:30 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
25/02/2021 00:45

Decorrido prazo de RONALDO DA MOTA VAZ em 24/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 12:34

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
29/01/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé 7000329-71.2019.8.22.0022 Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: DOUGLAS PEGORETE, LINHA 14, KM 03 s/n ZONA RURAL - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, ADVOGADO DO REQUERENTE: RONALDO DA MOTA VAZ, OAB nº RO4967 REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS R$ 39.202,98- trinta e nove mil, duzentos e dois reais e noventa e oito centavos DESPACHO

Vistos. 1.

DESIGNO audiência de instrução para o dia 07 de junho de 2021 às 08h30min. 2.

Saliento que a audiência, caso mantidas as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID19, será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA cabendo aos patronos das partes, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem nos autos telefone/e-mail das partes e testemunhas compatível para envio do link de acesso à sala virtual. 2.1 Caberá ao advogado das partes encaminhar o link para acesso à audiência virtual às partes por eles representadas bem às testemunhas por eles arroladas. 3.

Caso a parte/testemunha não disponha de meio próprio (internet e dispositivo compatível com Google meet®, Wathsapp®) deverá buscar auxílio com amigos/parentes para participar da audiência, devendo sua oitiva ser realizada em ambientes distintos - de preferência na própria residência - e fora do escritório do patrono de qualquer das partes a fim de evitar eventual alegação de nulidade. 4.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na preclusão da prova e julgamento do feito no estado em que se encontra. 4.1 Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária de imediato por petição ou telefone. 5.

Caso as partes informem a absoluta impossibilidade de realização do ato por videoconferência, RETIREM a audiência da pauta, devendo os autos permanecerem suspensos até que cessem as medidas sanitárias para fim de realização do ato de forma presencial. 6.

Se nos cinco dias anteriores à data aprazada para audiência seja expedido ato cessando as medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus a solenidade poderá ser realizada presencialmente, devendo as partes confirmar tal informação através de contato com a Central de Atendimento de segunda a sexta entre 8h e 12h pelo telefone (69) 3309-8771. ORIENTAÇÕES/OBSERVAÇÕES GERAIS IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: a.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp® ou Hangouts Meet® de seu celular ou no computador; b.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário e/ou receber os links para acesso; c.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; d.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; e.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; f.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. g.

Se testemunha, não manter contato com as demais e não ouvir/presenciar, do forma alguma, a oitiva das demais.

Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA.

Pratique-se o necessário. São Miguel do Guaporé/RO, 27 de janeiro de 2021. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito
28/01/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 03:03

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
28/01/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 12:49

Outras Decisões
21/11/2020 00:40

Decorrido prazo de DOUGLAS PEGORETE em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 00:17

Decorrido prazo de RONALDO DA MOTA VAZ em 20/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 12:02

Juntada de Petição de outras peças
06/11/2020 12:52

Conclusos para decisão
06/11/2020 01:12

Decorrido prazo de DOUGLAS PEGORETE em 05/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 09:38

Juntada de Petição de outras peças
26/10/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2020.
26/10/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 00:50

Publicado DECISÃO em 27/10/2020.
26/10/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 10:47

Outras Decisões
23/10/2020 09:44

Conclusos para decisão
23/10/2020 09:43

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento cancelada para 29/10/2020 09:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
11/07/2020 00:31

Decorrido prazo de Testemunha em 10/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 14:59

Juntada de Petição de diligência
23/06/2020 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2020 05:59

Decorrido prazo de DOUGLAS PEGORETE em 11/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 11:22

Expedição de Mandado.
11/05/2020 11:11

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento designada para 29/10/2020 09:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
11/05/2020 07:54

Juntada de Petição de outras peças
20/04/2020 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
20/04/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 08:18

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 08:18

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 08:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 16:18

Outras Decisões
08/04/2020 03:09

Conclusos para decisão
07/04/2020 17:08

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 21:44

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2020.
12/02/2020 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 12:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2019 03:00

Decorrido prazo de DOUGLAS PEGORETE em 11/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 12:43

Conclusos para julgamento
03/07/2019 11:44

Juntada de Petição de outras peças
18/06/2019 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2019.
18/06/2019 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2019 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2019 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2019 20:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/06/2019 17:56

Juntada de Petição de contestação
13/05/2019 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2019 12:02

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 16:03

Conclusos para despacho
15/02/2019 16:03

Distribuído por sorteio
15/02/2019 15:53

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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