05/02/2025 08:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
05/02/2025 07:56

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:21

Juntada de Decisão
04/10/2023 13:04

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
27/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ANDERSON SOARES DA SILVA em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 10:36

Juntada de Petição de outras peças
26/09/2023 08:26

Juntada de documento de comprovação
22/09/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 08:47

Expedição de Certidão.
22/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2023 00:02

Publicado DECISÃO em 22/09/2023.
21/09/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/09/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Borges
19/09/2023 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
18/09/2023 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 08:44

Expedição de Certidão.
12/09/2023 07:46

Juntada de Petição de
12/09/2023 07:46

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
11/09/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:03

Decorrido prazo de ANDERSON SOARES DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
10/08/2023 09:54

Expedição de Certidão.
10/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/08/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2023.
09/08/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:53

Juntada de Petição de outras peças
02/08/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:25

Recurso Especial não admitido
31/07/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Borges
07/07/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
07/07/2023 10:42

Juntada de Petição de outras peças
04/07/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:22

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:34

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 06:10

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2023.
25/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2023 00:00

Intimação

0001397-17.2019.8.22.0010 Apelação Origem: 0001397-17.2019.8.22.0010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal Apelante: Anderson Soares da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES.

FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO Revisor: Des. Álvaro Kalix Ferro Distribuído por sorteio em 08/03/2023 DECISÃO: APELAÇÃO NÃO PROVIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

EMENTA: Apelação criminal.

Furto qualificado.

Reconhecimento da atenuante da confissão espontânea.

Confissão não utilizada para formação do convencimento.

Recurso não provido.

Súmula 545 do STJ.

Quando a confissão não é utilizada para formação do convencimento do julgador, o réu não fará jus à atenuante prevista no artigo 65, III, “d”, do Código Penal, consoante Súmula 545 do STJ.

Recurso não provido.
23/05/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 08:08

Conhecido o recurso de ANDERSON SOARES DA SILVA e não-provido
22/05/2023 08:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2023 08:12

Juntada de Petição de certidão
20/05/2023 21:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/05/2023 12:26

Pedido de inclusão em pauta
19/05/2023 10:31

Juntada de documento de comprovação
18/05/2023 09:45

Juntada de Petição de ofício
16/05/2023 18:05

Juntada de Petição de certidão
14/03/2023 13:54

Conclusos para decisão
14/03/2023 09:02

Juntada de Petição de parecer
10/03/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 12:32

Juntada de termo de triagem
08/03/2023 14:18

Recebidos os autos
08/03/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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