TJRO - 7006155-36.2022.8.22.0002

1ª instância - 1ª Vara Civel de Ariquemes

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Polo Ativo

Partes

IRINEO MARQUES BARBOSA

CPF *38.***.*50-10

Advogados

SIDNEI DONA

OAB: 377/RO

CPF *58.***.*48-40

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 03:10

    Decorrido prazo de SIDNEI DONA em 25/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 03:09

    Decorrido prazo de IRINEO MARQUES BARBOSA em 25/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 09:13

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 01:42

    Publicado SENTENÇA em 24/05/2023.

  • 23/05/2023 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível  Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected]  VARA CÍVEL Processo n.: 7006155-36.2022.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Concessão Valor da causa: R$ 21.816,00 (vinte e um mil, oitocentos e dezesseis reais) Parte autora: IRINEO MARQUES BARBOSA, PROJETO ASSENTAM,ENTO SANTA CRUZ LOTE 56, - DE 944 A 1512 - LADO PAR LINHA C-60 - 76876-802 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: SIDNEI DONA, OAB nº RO377B Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA   Vistos e examinados.

    O TRF da 1ª Região informou que colocou à disposição do juízo, para quitação do débito , os valores requisitados, impondo-se a extinção do feito face a quitação integral do crédito exequendo.

    Posto isso, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento.

    Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data.

    Alvará de levantamento expedido.

    Sem custas, face a isenção legal prevista no art. 5º, inciso I, da Lei  Estadual n. 3.896/16.

    Sem honorários sucumbenciais na espécie, nos termos do art. 85, §7º, do CPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Observadas as formalidades legais, arquivem-se.

    Ariquemes segunda-feira, 22 de maio de 2023 às 10:40 .   Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

  • 22/05/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 10:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/05/2023 08:40

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2023 03:19

    Decorrido prazo de IRINEO MARQUES BARBOSA em 19/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 00:47

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2023.

  • 11/05/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/05/2023 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 12:58

    Expedição de Alvará.

  • 05/05/2023 08:33

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 08:33

    Processo Desarquivado

  • 01/04/2023 00:13

    Decorrido prazo de SIDNEI DONA em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:13

    Decorrido prazo de IRINEO MARQUES BARBOSA em 31/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 08:51

    Arquivado Provisoramente

  • 29/03/2023 02:18

    Publicado DECISÃO em 30/03/2023.

  • 29/03/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/03/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 11:44

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 23/03/2023 12:13

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 00:07

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 00:24

    Decorrido prazo de IRINEO MARQUES BARBOSA em 06/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 05:49

    Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2023.

  • 24/02/2023 05:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/02/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 15:13

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.

  • 22/02/2023 15:04

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.

  • 06/12/2022 00:20

    Decorrido prazo de IRINEO MARQUES BARBOSA em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 00:17

    Decorrido prazo de SIDNEI DONA em 05/12/2022 23:59.

  • 01/12/2022 03:17

    Publicado DECISÃO em 02/12/2022.

  • 01/12/2022 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/11/2022 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 08:21

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 24/11/2022 01:05

    Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2022.

  • 24/11/2022 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/11/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 00:05

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2022 23:59.

  • 10/10/2022 19:36

    Decorrido prazo de IRINEO MARQUES BARBOSA em 06/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 19:36

    Decorrido prazo de SIDNEI DONA em 06/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 19:35

    Publicado DECISÃO em 05/10/2022.

  • 10/10/2022 19:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/10/2022 05:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 05:41

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/10/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 10:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 11:06

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 29/09/2022 17:11

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 29/09/2022 11:06

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 00:27

    Decorrido prazo de IRINEO MARQUES BARBOSA em 30/08/2022 23:59.

  • 31/08/2022 00:27

    Decorrido prazo de SIDNEI DONA em 30/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 05:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 01:15

    Publicado SENTENÇA em 08/08/2022.

  • 05/08/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/08/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 10:54

    Julgado procedente o pedido

  • 03/08/2022 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2022 09:16

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 27/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 10:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/06/2022 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 00:03

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 00:14

    Decorrido prazo de SIDNEI DONA em 24/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 00:12

    Decorrido prazo de IRINEO MARQUES BARBOSA em 24/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 00:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2022.

  • 18/05/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 16/05/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 10:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/05/2022 00:41

    Publicado DECISÃO em 03/05/2022.

  • 02/05/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

  • 29/04/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 08:26

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 29/04/2022 08:26

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/04/2022 15:30

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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