22/07/2025 11:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/07/2025 11:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:01

Determinada a expedição do alvará de levantamento
20/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
12/05/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:48

Decorrido prazo de AMAURI LUIZ DE SOUZA em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:34

Conclusos para decisão
22/01/2025 03:41

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 21/01/2025 23:59.
03/12/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/09/2024 12:33

Conclusos para decisão
16/09/2024 12:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/09/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 14/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:48

Decorrido prazo de AMAURI LUIZ DE SOUZA em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 09:15

Juntada de documento de comprovação
17/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
03/06/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 07:33

Conclusos para despacho
09/02/2024 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/02/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:18

Decorrido prazo de AMAURI LUIZ DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
11/12/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 00:38

Publicado DESPACHO em 11/12/2023.
08/12/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 13:58

Conclusos para decisão
06/12/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 04:40

Decorrido prazo de AMAURI LUIZ DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:24

Decorrido prazo de AMAURI LUIZ DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 02:19

Decorrido prazo de AMAURI LUIZ DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.
26/06/2023 05:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 00:37

Decorrido prazo de AMAURI LUIZ DE SOUZA em 22/06/2023 23:59.
29/05/2023 01:13

Publicado DESPACHO em 30/05/2023.
29/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7009398-27.2018.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 1.119,67 Última distribuição:30/07/2018 Autor: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Réu: AMAURI LUIZ DE SOUZA, CPF nº *37.***.*83-04, CACAUEIRO 1586, FUNDOS SETOR 01 - 76870-120 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO

Vistos. 1.

Atento ao requerimento do(a) exequente, suspendo o processo por 01 (um) ano, ante o parcelamento realizado.

Noto, por oportuno que, cabe ao credor, com o decurso do prazo, informar se houve a quitação do débito, requerendo a extinção ou arquivamento do feito. 2.

DECORRIDO este prazo, fica a parte exequente, desde já: 2.1 Intimada para, querendo, impulsionar o feito, independente de nova intimação. 2.2 Advertida de que, não havendo manifestação (do credor) neste período, se dará início, imediatamente, a suspensão, por 01 (um) ano, nos termos do art. 40, caput da Lei 6.830/80, em razão da inexistência de bens penhoráveis e, com o transcurso deste, ao prazo da prescrição intercorrente por 05 anos. 2.3 Ressalto ao credor que o prazo prescricional tem início de contagem imediata tão logo se finde o prazo de suspensão, independentemente de nova intimação, conforme tese firmada pelo STJ em recurso repetitivo acerca dos executivos fiscais (Informativo 635)¹. 3.

Não há óbice para que prazo de suspensão corra em arquivo, pois prejuízo algum trará ao(à) exequente, que a qualquer momento, poderá requerer o desarquivamento e, consequente, o andamento do processo à vista do inadimplemento da parte executada. 3.1 Por este motivo, a suspensão ocorrerá em arquivo.

Intimem-se.

Arquive-se.

Pratique-se e expeça-se o necessário.

Ariquemes, 26 de maio de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito ¹ Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão, inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) (...) STJ. 1ª Seção.

REsp 1.340.553-RS, Rel.

Min.

Mauro Campbell Marques, julgado em 12/09/2018 (recurso repetitivo) (Info 635)
26/05/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/05/2023 04:18

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.
26/05/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/05/2023 07:54

Conclusos para decisão
25/05/2023 00:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, {{orgao_julgador.nome}} Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Fone: (69) 3535-5135; e-mail: [email protected] Processo n.: 7009398-27.2018.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 1.119,67 Última distribuição:30/07/2018 AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES RÉU: AMAURI LUIZ DE SOUZA, CPF nº *37.***.*83-04, CACAUEIRO 1586, FUNDOS SETOR 01 - 76870-120 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO

Vistos.

Trata-se de pedido do credor, a fim de que a penhora eletrônica seja realizada valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema, denominado "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de trinta dias.

Considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq , de fácil acesso pelo site do TJRO ou pelo telefone da unidade (69) 3309-8123, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva.

Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, pelo pazo de 30 dias.

Pratique-se e expeça-se o necessário.

SIRVA O PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 24 de maio de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito
24/05/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 09:02

Conclusos para decisão
18/05/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 15:48

Juntada de Certidão
17/04/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:39

Juntada de Certidão
17/04/2023 11:54

Expedição de Ofício.
05/04/2023 18:01

Juntada de Certidão
31/03/2023 17:22

Mandado devolvido sorteio
11/03/2023 00:48

Decorrido prazo de AMAURI LUIZ DE SOUZA em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:18

Decorrido prazo de AMAURI LUIZ DE SOUZA em 09/03/2023 23:59.
15/02/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2023 10:16

Expedição de Mandado.
14/02/2023 01:36

Publicado DESPACHO em 15/02/2023.
14/02/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 16:31

Conclusos para despacho
31/01/2023 08:56

Mandado devolvido sorteio
13/01/2023 06:58

Juntada de Certidão
15/12/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:21

Decorrido prazo de AMAURI LUIZ DE SOUZA em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2022 13:00

Expedição de Mandado.
18/11/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 10:44

Decorrido prazo de AMAURI LUIZ DE SOUZA em 27/10/2022 23:59.
26/10/2022 20:20

Decorrido prazo de AMAURI LUIZ DE SOUZA em 20/10/2022 23:59.
11/10/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 01:06

Publicado DESPACHO em 13/10/2022.
11/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2022 11:06

Conclusos para despacho
06/10/2022 12:28

Processo Desarquivado
06/10/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 13:28

Arquivado Provisoramente
05/09/2022 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 26/08/2022 23:59.
01/08/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/07/2022 10:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/06/2022 23:59.
15/07/2022 07:10

Conclusos para decisão
13/07/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 07:50

Juntada de Certidão
06/06/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 15:43

Juntada de Certidão
31/05/2022 23:05

Expedição de Ofício.
26/05/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 13:30

Decorrido prazo de AMAURI LUIZ DE SOUZA em 19/05/2022 23:59.
05/04/2022 09:54

Mandado devolvido sorteio
05/04/2022 09:54

Juntada de Petição de diligência
18/03/2022 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2022 19:29

Mandado devolvido competência exclusiva
15/03/2022 19:29

Juntada de Petição de diligência
25/02/2022 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2022 11:17

Expedição de Mandado.
23/02/2022 06:54

Outras Decisões
22/02/2022 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/02/2022 23:59.
02/02/2022 08:34

Conclusos para despacho
02/02/2022 08:34

Processo Desarquivado
26/01/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 07:53

Arquivado Definitivamente
26/01/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 13:40

Outras Decisões
21/01/2022 13:27

Conclusos para julgamento
21/01/2022 13:27

Processo Desarquivado
14/01/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 15:07

Arquivado Provisoriamente
26/07/2021 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 23/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 08:14

Outras Decisões
16/06/2021 12:49

Conclusos para decisão
16/06/2021 12:48

Processo Desarquivado
10/06/2021 12:51

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/01/2020 23:59:59.
21/11/2019 00:42

Decorrido prazo de AMAURI LUIZ DE SOUZA em 20/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 17:49

Juntada de Outros documentos
08/11/2019 10:55

Juntada de Certidão
05/11/2019 12:24

Juntada de Outros documentos
30/10/2019 10:45

Arquivado Provisoriamente
30/10/2019 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 10:40

Juntada de Certidão
25/10/2019 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 24/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 00:21

Publicado DECISÃO em 29/10/2019.
25/10/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 17:47

Outras Decisões
16/10/2019 17:36

Juntada de Certidão
26/09/2019 12:09

Conclusos para decisão
26/09/2019 12:08

Juntada de Certidão
13/09/2019 10:43

Expedição de Ofício.
11/09/2019 10:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/09/2019 11:30

Conclusos para despacho
06/09/2019 11:30

Processo Desarquivado
04/09/2019 09:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 08:50

Arquivado Provisoriamente
03/09/2019 08:49

Expedição de Outros documentos.
31/08/2019 00:13

Decorrido prazo de AMAURI LUIZ DE SOUZA em 30/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 00:30

Publicado DECISÃO em 09/08/2019.
07/08/2019 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2019 08:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 08:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/07/2019 11:08

Conclusos para despacho
09/07/2019 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/07/2019 23:59:59.
22/06/2019 02:45

Decorrido prazo de AMAURI LUIZ DE SOUZA em 21/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 09:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 02:24

Publicado DECISÃO em 30/05/2019.
28/05/2019 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2019 06:08

Expedição de Outros documentos.
25/05/2019 06:08

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 00:09

Decorrido prazo de AMAURI LUIZ DE SOUZA em 01/03/2019 23:59:59.
06/03/2019 14:54

Conclusos para decisão
01/03/2019 11:35

Juntada de Petição de petição
28/02/2019 10:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2019 19:43

Juntada de Petição de diligência
21/01/2019 12:45

Juntada de Petição de diligência
21/01/2019 11:47

Mandado devolvido sorteio
11/12/2018 07:31

Decorrido prazo de AMAURI LUIZ DE SOUZA em 10/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 08:46

Expedição de #Não preenchido#.
06/12/2018 07:48

Expedição de Mandado.
06/12/2018 01:27

Publicado Despacho em 07/12/2018.
06/12/2018 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2018 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2018 10:48

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 09:38

Conclusos para despacho
14/09/2018 22:15

Juntada de Petição de diligência
14/09/2018 22:15

Mandado devolvido dependência
07/08/2018 16:46

Decorrido prazo de AMAURI LUIZ DE SOUZA em 03/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2018 11:23

Expedição de #Não preenchido#.
31/07/2018 11:07

Expedição de Mandado.
31/07/2018 09:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2018 09:48

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2018 12:26

Conclusos para despacho
30/07/2018 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7030547-09.2023.8.22.0001

Paulo Rodrigo Santos Maia

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/05/2023 17:09

Exibir Processo

Processo nº 7082987-16.2022.8.22.0001

Hellen Rayssa Ermelinda Silva Souza

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/11/2022 16:30

Exibir Processo

Processo nº 7004010-12.2019.8.22.0002

Municipio de Ariquemes

Elcio Diogo Krajewski

Advogado: Edamari de Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/10/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 7079895-30.2022.8.22.0001

Tatiane Batista de Oliveira

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Carlos Erique da Silva Bonazza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/11/2022 17:47

Exibir Processo

Processo nº 7001664-72.2021.8.22.0017

Leonir Pimenta da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rodrigo Ferreira Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/07/2021 18:44

Exibir Processo