28/07/2025 11:40

Expedição de Carta de Adjudicação.
10/06/2025 10:49

Processo Desarquivado
10/06/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 03:24

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:38

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:10

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:53

Expedição de Alvará.
28/03/2025 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 04:13

Decorrido prazo de ELIANE PAIVA SOARES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 03:45

Decorrido prazo de PAULO CEZAR PAIVA SOARES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 03:42

Decorrido prazo de ADRIANA PAIVA SOARES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 03:41

Decorrido prazo de JOSE PAIVA DE SOUSA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 03:40

Decorrido prazo de JOSE HONORINO SOARES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 03:18

Decorrido prazo de ANDREIA GONCALVES COSTA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 03:01

Decorrido prazo de ANA DE PAIVA SOUZA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:37

Decorrido prazo de JOSE HONORINO SOARES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:34

Decorrido prazo de LEIDIANE PAIVA SOARES em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:17

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2025 01:12

Publicado DECISÃO em 07/03/2025.
06/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 12:47

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:49

Processo Desarquivado
13/02/2025 09:25

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
18/05/2024 00:25

Decorrido prazo de Paulo Cezar Paiva Soares em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:45

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/05/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 01/05/2024.
30/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 00:41

Decorrido prazo de JOSE HONORINO SOARES em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSE PAIVA DE SOUSA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:28

Decorrido prazo de ANDREIA GONCALVES COSTA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:41

Decorrido prazo de ELIANE PAIVA SOARES em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:39

Decorrido prazo de LEIDIANE PAIVA SOARES em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:39

Decorrido prazo de Paulo Cezar Paiva Soares em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:35

Decorrido prazo de ANA DE PAIVA SOUZA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:34

Decorrido prazo de ADRIANA PAIVA SOARES em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:32

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
16/04/2024 13:55

Publicado DESPACHO em 10/04/2024.
09/04/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 11:41

Conclusos para despacho
19/03/2024 00:09

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:00

Juntada de Certidão
08/03/2024 00:54

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:50

Juntada de Petição de custas
22/02/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 02:08

Publicado NOTIFICAÇÃO em 22/02/2024.
21/02/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:48

Juntada de Petição de custas
15/02/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:30

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/02/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE PAIVA DE SOUSA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSE HONORINO SOARES em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:32

Decorrido prazo de ELIANE PAIVA SOARES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:32

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:30

Decorrido prazo de ADRIANA PAIVA SOARES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:29

Decorrido prazo de ANA DE PAIVA SOUZA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:27

Decorrido prazo de ANDREIA GONCALVES COSTA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:26

Decorrido prazo de LEIDIANE PAIVA SOARES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:26

Decorrido prazo de Paulo Cezar Paiva Soares em 29/01/2024 23:59.
08/12/2023 00:12

Decorrido prazo de JOSE HONORINO SOARES em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:37

Publicado SENTENÇA em 06/12/2023.
05/12/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:48

Homologada a Transação
01/12/2023 07:42

Conclusos para julgamento
22/11/2023 14:37

Juntada de Petição de outras peças
16/11/2023 09:53

Juntada de Petição de outras peças
13/11/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 01:47

Publicado DECISÃO em 13/11/2023.
10/11/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 12:58

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
20/10/2023 10:02

Conclusos para decisão
09/10/2023 15:32

Juntada de Petição de outras peças
06/10/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2023.
05/10/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 12:25

Expedição de Termo de Compromisso.
18/09/2023 21:30

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO VIEIRA em 12/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:38

Decorrido prazo de JOSE HONORINO SOARES em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:22

Decorrido prazo de JOSE HONORINO SOARES em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:17

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO VIEIRA em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 11:21

Juntada de Petição de outras peças
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 02:00

Publicado DECISÃO em 18/08/2023.
17/08/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 21:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 10:51

Conclusos para decisão
15/08/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 00:27

Decorrido prazo de LEIDIANE PAIVA SOARES em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:27

Decorrido prazo de JOSE PAIVA DE SOUSA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:27

Decorrido prazo de Paulo Cezar Paiva Soares em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:24

Decorrido prazo de ANA DE PAIVA SOUZA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:24

Decorrido prazo de ANDREIA GONCALVES COSTA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:24

Decorrido prazo de JOSE HONORINO SOARES em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:24

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:22

Decorrido prazo de ELIANE PAIVA SOARES em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:21

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO VIEIRA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:21

Decorrido prazo de ADRIANA PAIVA SOARES em 04/08/2023 23:59.
17/07/2023 01:51

Publicado DECISÃO em 14/07/2023.
17/07/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7002613-28.2018.8.22.0009 Inventário REQUERENTES: GENIS PAIVA SOARES, PAULO CEZAR PAIVA SOARES, ANA DE PAIVA SOUZA, ADRIANA PAIVA SOARES, ANDREIA GONCALVES COSTA, LEIDIANE PAIVA SOARES, ELIANE PAIVA SOARES, JOSE PAIVA DE SOUSA ADVOGADO DOS REQUERENTES: CESAR AUGUSTO VIEIRA, OAB nº RO3229A INVENTARIADO: JOSE HONORINO SOARES INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO

Vistos.

Trata-se de inventário judicial iniciado a partir da abertura da sucessão hereditária de José Honorino Soares, ocorrida no ano de 2004, mas que inobstante tramitar desde 2018, ainda não encontrou seu desiderato.

Pois bem. É cediço que o inventariante exerce a função de auxiliar do juízo, cumprindo-lhe, basicamente, a administração e representação, tanto ativa como passiva do espólio, até a homologação da partilha, devendo a administração ser marcada pela idoneidade e transparência, incumbindo ao inventariante o desfecho mais célere possível do inventário.

No caso em testilha, a herdeira outrora nomeada como inventariante não tem exercido seu múnus como deveria, deixando de apresentar as manifestações de forma temporânea, não respondendo aos chamados judiciais ou mesmo juntando os documentos necessários.

Intimada sob pena de remoção mais uma vez deixou de se manifestar pelo que os demais herdeiros também foram intimados para manifestação quanto à eventual interesse em exercer o múnus, deixando igualmente escoar o prazo in albis.

Em que pese a ordem insculpida no art. 617 do Código de Processo Civil, esta não é absoluta, facultando ao juiz alterá-la se houver motivos que desaconselhem sua obediência, podendo até mesmo escolher pessoa estranha para o encargo, se se verificar a necessidade dessa providência.

No caso, embora o acervo hereditário não seja de grande monta, o procedimento tramita há vários anos sem resolução, em grande parte pela desídia da outrora inventariante e demais herdeiros, o que em muito prejudica o regular prosseguimento da demanda e seu encerramento em prazo razoável, de modo que outra não pode ser a medida tomada senão a nomeação de um inventariante dativo para por fim ao processo de inventariança que já dista de 2018.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 622 e 617, VII, ambos do Código de Processo Civil, destituo a inventariante e NOMEIO para o cargo de inventariante judicial (administrador do espólio) a advogada ÉLIDA DA LUZ SOUZA DE BRITO, OAB/RO 8704, email: [email protected], Endereço profissional: AV.

CASTELO BRANCO, Nº 943, SALA B, BAIRRO PIONEIROS, e nos termos do Art. 465,§ 2º do CPC determino que a nomeada MANIFESTE-SE em termos de aceite bem como compareça em juízo para assinar termo de compromisso. 2.

Consigna-se que os honorários serão fixados ao final considerando a importância e relevância dos bens, a responsabilidade do Administrador nomeado, a complexidade, vultuosidade e a dificuldade na execução do encargo confiado, no percentual de até 5%. 3.

Prestado o compromisso, assuma a administradora a posse de todos os bens da herança, bem como cumpra as disposições da decisão de Id 77949206 quanto à citação do herdeiro Paulo Cezar e demais pendências delineadas nas decisões de Ids 27508729 e 65563451, inclusive quanto à(s) certidão(s), além de informar, com laudos, fotografias e outros documentos, o estado e a situação do patrimônio encontrado e exigir as contas do inventariante destituído, e adotar todas as demais diligencias necessárias à finalização do procedimento judicial. 4.

Prazo de 45 dias. 5.

Apresentadas as últimas declarações, e formulada a proposta de partilha, manifestem-se os herdeiros necessários e, por fim, venham conclusos para sentença. Às providências.

Sirva a presente como mandado e ofício, no que couber.

Pimenta Bueno/RO, 12 de julho de 2023.

Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito
12/07/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 09:19

Conclusos para decisão
17/06/2023 00:26

Decorrido prazo de JOSE PAIVA DE SOUSA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:26

Decorrido prazo de ANDREIA GONCALVES COSTA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:23

Decorrido prazo de ELIANE PAIVA SOARES em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:23

Decorrido prazo de ADRIANA PAIVA SOARES em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:20

Decorrido prazo de ANA DE PAIVA SOUZA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:20

Decorrido prazo de LEIDIANE PAIVA SOARES em 16/06/2023 23:59.
06/06/2023 03:40

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2023.
06/06/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 00:51

Decorrido prazo de Paulo Cezar Paiva Soares em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:51

Decorrido prazo de JOSE HONORINO SOARES em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:46

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:46

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO VIEIRA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, 1065, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected] Processo : 7002613-28.2018.8.22.0009 Classe : INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ADRIANA PAIVA SOARES e outros (7) Advogado do(a) REQUERENTE: CESAR AUGUSTO VIEIRA - RO0003229A INVENTARIADO: JOSE HONORINO SOARES INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO Ficam as partes AUTORAS intimadas acerca do despacho : "[...] 3.

Decorrido o prazo sem manifestação da inventariante intimem os demais herdeiros para que em 05 (cinco) dias indiquem eventual interesse em exercer a função, sendo que em caso de inércia será promovida a remoção da atual e nomeação de inventariante judicial."
05/06/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 00:17

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 31/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2023.
23/05/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, 1065, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected] Processo : 7002613-28.2018.8.22.0009 Classe : INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: Paulo Cezar Paiva Soares e outros (6) Advogado do(a) REQUERENTE: CESAR AUGUSTO VIEIRA - RO0003229A INVENTARIADO: JOSE HONORINO SOARES INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO Fica a parte AUTORA intimada acerca do despacho id 90608297: "[...] 2.

Considerando que já decorreu prazo considerável desde o pedido de Id 89020513 sem movimentação intimem novamente a inventariante, por seu patrono, para que, em 05 (cinco) dias, cumpra as disposições da decisão de Id 77949206 quanto à citação do herdeiro Paulo Cezar e demais pendências delineadas nas decisões de Ids 27508729 e 65563451, inclusive quanto à(s) certidão(s) de sua responsabilidade, sob pena de nomeação de remoção e nomeação de outro herdeiro como inventariante ou ainda nomeação de um inventariante judicial com honorários a serem suportados pelo espólio. 3.

Decorrido o prazo sem manifestação da inventariante intimem os demais herdeiros para que em 05 (cinco) dias indiquem eventual interesse em exercer a função, sendo que em caso de inércia será promovida a remoção da atual e nomeação de inventariante judicial."
22/05/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 01:25

Publicado DESPACHO em 15/05/2023.
12/05/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 07:27

Conclusos para despacho
31/03/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:16

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 28/03/2023 23:59.
22/03/2023 21:03

Mandado devolvido sorteio
03/03/2023 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2023 09:59

Expedição de Mandado.
16/02/2023 16:44

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 07/02/2023 23:59.
16/02/2023 16:08

Decorrido prazo de Paulo Cezar Paiva Soares em 07/02/2023 23:59.
16/02/2023 16:00

Decorrido prazo de JOSE HONORINO SOARES em 07/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:17

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO VIEIRA em 07/02/2023 23:59.
09/12/2022 02:19

Publicado DECISÃO em 12/12/2022.
09/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/12/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 09:15

Conclusos para despacho
03/11/2022 13:54

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 01/11/2022 23:59.
14/10/2022 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2022.
14/10/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 00:29

Decorrido prazo de Paulo Cezar Paiva Soares em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:27

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 06/09/2022 23:59.
29/08/2022 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2022.
29/08/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 12:45

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 28/06/2022 23:59.
26/07/2022 12:22

Decorrido prazo de JOSE HONORINO SOARES em 28/06/2022 23:59.
26/07/2022 12:01

Decorrido prazo de Paulo Cezar Paiva Soares em 28/06/2022 23:59.
26/07/2022 12:01

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO VIEIRA em 28/06/2022 23:59.
08/06/2022 01:26

Publicado DECISÃO em 09/06/2022.
08/06/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2022 17:54

Conclusos para despacho
29/04/2022 03:12

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 19/04/2022 23:59.
30/03/2022 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2022.
30/03/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 13:10

Juntada de Petição de certidão
17/12/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 00:19

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO VIEIRA em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:16

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:15

Decorrido prazo de JOSE HONORINO SOARES em 15/12/2021 23:59.
29/11/2021 03:36

Publicado DECISÃO em 30/11/2021.
29/11/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 11:45

Outras Decisões
08/09/2021 05:11

Conclusos para despacho
21/07/2021 07:54

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 01:15

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 20/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 01:11

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO VIEIRA em 20/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2021.
12/07/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 12:52

Outras Decisões
12/04/2021 11:40

Conclusos para despacho
24/11/2020 01:01

Decorrido prazo de JOSE HONORINO SOARES em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 00:55

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 00:45

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO VIEIRA em 23/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 00:12

Publicado SENTENÇA em 28/10/2020.
27/10/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2020 17:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 17:56

Outras Decisões
23/10/2020 09:50

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 08:27

Conclusos para julgamento
29/09/2020 00:14

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 28/09/2020 23:59:59.
11/08/2020 00:55

Decorrido prazo de JOSE HONORINO SOARES em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 00:51

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 00:51

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO VIEIRA em 10/08/2020 23:59:59.
24/07/2020 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2020.
24/07/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 01:02

Publicado DESPACHO em 27/07/2020.
24/07/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/06/2020 00:36

Decorrido prazo de JOSE HONORINO SOARES em 12/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 12:17

Conclusos para despacho
04/06/2020 10:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 01:00

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 03/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 15:15

Juntada de Petição de diligência
27/05/2020 15:15

Mandado devolvido sorteio
26/05/2020 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2020 08:32

Juntada de Petição de diligência
25/05/2020 08:32

Mandado devolvido competência exclusiva
22/05/2020 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2020 07:55

Expedição de Mandado.
20/05/2020 00:58

Publicado DESPACHO em 21/05/2020.
20/05/2020 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 10:47

Outras Decisões
15/01/2020 12:47

Conclusos para despacho
21/11/2019 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 00:47

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 20/11/2019 23:59:59.
24/10/2019 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2019.
24/10/2019 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 13:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 13:01

Juntada de Certidão
05/09/2019 05:47

Decorrido prazo de JOSE HONORINO SOARES em 04/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 03:27

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO VIEIRA em 04/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 03:26

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 04/09/2019 23:59:59.
22/07/2019 11:32

Publicado DESPACHO em 24/07/2019.
22/07/2019 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2019 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2019 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/06/2019 00:10

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO VIEIRA em 27/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 00:10

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 27/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 00:10

Decorrido prazo de JOSE HONORINO SOARES em 27/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 09:22

Conclusos para despacho
12/06/2019 15:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2019 15:58

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 17:31

Processo Desarquivado
31/05/2019 17:31

Arquivado Provisoriamente
27/05/2019 02:26

Publicado DESPACHO em 29/05/2019.
27/05/2019 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 11:20

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 10:02

Conclusos para despacho
26/03/2019 10:39

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 25/03/2019 23:59:59.
25/02/2019 16:30

Juntada de Petição de petição
11/02/2019 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 11:23

Juntada de Certidão
11/02/2019 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2019 01:05

Publicado Despacho em 06/02/2019.
09/02/2019 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2019 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/02/2019 10:19

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 17:29

Conclusos para despacho
06/12/2018 12:05

Juntada de Certidão
06/12/2018 09:59

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO VIEIRA em 03/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 09:59

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 03/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 09:59

Decorrido prazo de JOSE HONORINO SOARES em 03/12/2018 23:59:59.
30/11/2018 19:50

Decorrido prazo de JOSE HONORINO SOARES em 27/11/2018 23:59:59.
30/11/2018 19:11

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO VIEIRA em 27/11/2018 23:59:59.
30/11/2018 09:59

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 27/11/2018 23:59:59.
29/11/2018 18:09

Publicado Despacho em 30/11/2018.
29/11/2018 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2018 14:00

Juntada de Petição de outras peças
28/11/2018 12:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2018 12:33

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2018 11:31

Conclusos para despacho
22/11/2018 08:30

Juntada de Petição de petição
20/11/2018 18:10

Juntada de Petição de petição
01/11/2018 01:31

Publicado Despacho em 05/11/2018.
01/11/2018 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2018 10:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2018 10:44

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2018 17:08

Conclusos para despacho
19/09/2018 17:07

Juntada de Certidão
25/07/2018 08:32

Decorrido prazo de GENIS PAIVA SOARES em 23/07/2018 23:59:59.
05/07/2018 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2018 09:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2018 09:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2018 16:17

Conclusos para despacho
11/06/2018 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2018

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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