24/06/2024 16:19

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 10:35

Juntada de Petição de outras peças
21/06/2024 00:31

Decorrido prazo de IDELVANIA BATISTA em 20/06/2024 23:59.
06/06/2024 08:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2024 08:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:37

Determinado o arquivamento
06/06/2024 08:37

Expedido alvará de levantamento
05/06/2024 10:21

Conclusos para decisão
27/05/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2024.
20/05/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:00

Juntada de Petição de outras peças
15/05/2024 00:40

Decorrido prazo de IDELVANIA BATISTA em 14/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 02:04

Publicado DECISÃO em 06/05/2024.
05/05/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 10:08

Juntada de Certidão
02/05/2024 08:10

Juntada de Certidão
18/04/2024 00:50

Decorrido prazo de IDELVANIA BATISTA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:43

Conclusos para decisão
16/04/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
16/04/2024 13:22

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2024.
15/04/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 00:36

Decorrido prazo de IDELVANIA BATISTA em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 11:04

Juntada de Petição de outras peças
27/01/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 08:53

Conclusos para decisão
24/01/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 03:33

Decorrido prazo de IDELVANIA BATISTA em 15/12/2023 23:59.
24/11/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 23:04

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 23:04

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 18:28

Conclusos para despacho
21/11/2023 09:43

Juntada de Petição de outras peças
27/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:27

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/10/2023 23:59.
27/09/2023 15:16

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
11/09/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:34

Juntada de Petição de outras peças
10/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 07:55

Expedição de RPV.
17/07/2023 15:40

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
26/06/2023 09:08

Juntada de Petição de outras peças
15/06/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7009290-32.2022.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo R$ 6.567,95 EXEQUENTE: IDELVANIA BATISTA, CPF nº *90.***.*89-72 ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALEFF ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO12253 NÃO DENUNCIADO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Manifeste-se o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA sobre o cálculo (prazo de quinze dias), o qual, se não impugnado, ter-se-á por correto.

Nesse caso, expeça(m)-se requisição(ões) de pequeno valor e observe-se o que dispõem o art. 13, inc.

I, da Lei n.º 12.153/09¹, e a Resolução n.º 153/2020-TJRO².

Oportunamente, arquive-se.

Havendo notícia do descumprimento da obrigação, solicitem-se do procurador do executado informações (prazo de dez dias) de modo a evitar confiscos desnecessários de verba pública.

Por fim, considerando-se o que estabelece o §1º do art. 13 (Lei n. 12.153/2009), deixando de se manifestar ou confirmando o inadimplemento, será bloqueada a quantia necessária.

Serve este(a) de carta/mandado. Rolim de Moura, quarta-feira, 14 de junho de 2023 às 11:46 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito ________ Art. 13. Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: I – no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da entrega da requisição do juiz à autoridade citada para a causa, independentemente de precatório, na hipótese do § 3o do art. 100 da Constituição Federal. 2 Regulamenta no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia as atribuições e os procedimentos relativos às Requisições de Pagamento de Precatório e Requisições de Pequeno Valor.
14/06/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 16:54

Conclusos para decisão
13/06/2023 09:56

Conta Atualizada
12/06/2023 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
12/06/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7009290-32.2022.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo R$ 6.567,95 EXEQUENTE: IDELVANIA BATISTA, CPF nº *90.***.*89-72 ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALEFF ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO12253 NÃO DENUNCIADO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Id 91105171: À Contadoria Judicial para apuração de crédito.

Após, retornem conclusos. Rolim de Moura, domingo, 11 de junho de 2023 às 22:14 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
11/06/2023 22:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 22:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 16:22

Conclusos para despacho
24/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av.

João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 ================================================================================================================ Processo nº: 7009290-32.2022.8.22.0010 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IDELVANIA BATISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEFF ALVES DE OLIVEIRA - RO12253 NÃO DENUNCIADO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição apresentada pela parte requerida ID nº 89718768.

Rolim de Moura/RO, 23 de maio de 2023.
23/05/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/03/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 08:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2023 08:00

Processo Desarquivado
05/03/2023 12:31

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/03/2023 18:56

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 18:55

Juntada de Certidão
17/02/2023 13:07

Juntada de Petição de outras peças
08/02/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 00:59

Publicado SENTENÇA em 09/02/2023.
08/02/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:12

Julgado procedente o pedido
27/01/2023 09:21

Conclusos para julgamento
26/01/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 09:44

Juntada de Petição de contestação
17/11/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 23:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2022 11:03

Conclusos para despacho
16/10/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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