STJ - 7018313-97.2020.8.22.0001

27/02/2024 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/02/2024 12:13

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1066796/2023 - EDcl no AgInt no

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 17:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1066796 - EDcl no AgInt no AREsp 2336298 - Publicação prevista para 18/12/2023

12/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1066796 - EDcl no AgInt no AREsp 2336298 - Publicação prevista para 14/12/2023

11/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01066796/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2336298/RO

28/11/2023 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)

24/11/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:55

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1066796/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2336298/RO

08/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

08/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2023 e término em 07/11/2023, para CAIO VINICIUS CORBARI apresentar resposta à petição n. 1066796/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 694.

27/10/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2023 Petição Nº 1066796/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1066796/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

26/10/2023 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1066796/2023

25/10/2023 22:57

Protocolizada Petição 1066796/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2023

18/10/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 551894/2023 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0551894 - AgInt no AREsp 2336298 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00551894/2023 - AgInt no AREsp 2336298/RO

04/10/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

29/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 13:42

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 551894/2023 - AgInt no AREsp 2336298/RO

15/08/2023 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

15/08/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

10/08/2023 15:50

Determinada a distribuição do feito

02/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 01/08/2023, para CAIO VINICIUS CORBARI apresentar resposta à petição n. 551894/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 665.

12/06/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2023 Petição Nº 551894/2023 -

09/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 551894/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

07/06/2023 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 551894/2023

07/06/2023 21:39

Protocolizada Petição 551894/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2023

17/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 19:00

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

25/04/2023 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/03/2023 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA