02/02/2021 00:00

Citação

Proc.: 0016032-82.2019.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Indiciado:Perivaldo Ribeiro Lima Decisão:

Vistos.

Converto o feito em diligência.

Intime-se a Defesa de PERIVALDO para juntar comprovante de que o parcelamento do débito está em dia.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho-RO, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.Franklin Vieira dos Santos Juiz de Direito
22/07/2020 12:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
22/07/2020 10:36

Expedição de Certidão.
22/07/2020 00:10

Decorrido prazo de ANTONINHO BIAVATTI em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:02

Decorrido prazo de EDSON SEIXAS em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 00:01

Publicado INTEIRO TEOR em 30/06/2020.
29/06/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/06/2020 12:07

Deliberado em sessão
27/05/2020 08:59

Incluído em pauta para 27/05/2020 08:30:00 Juiz José Augusto Alves Martins 1.
25/05/2020 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 16:03

Pedido de inclusão em pauta
16/05/2020 00:09

Decorrido prazo de ANTONINHO BIAVATTI em 15/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 00:09

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/05/2020 23:59:59.
29/04/2020 10:45

Conclusos para decisão
28/04/2020 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2020 08:30

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2020 09:47

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2020.
09/03/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 14:57

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 12:27

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (AUTOR) e não-provido.
19/02/2020 17:40

Incluído em pauta para 19/02/2020 08:00:00 Turma Recursal - José Augusto.
18/02/2020 08:25

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 08:25

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 17:27

Pedido de inclusão em pauta
15/01/2020 09:37

Conclusos para decisão
15/01/2020 07:48

Recebidos os autos
15/01/2020 07:47

Recebidos os autos
15/01/2020 07:47

Recebidos os autos
15/01/2020 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2020

Ultima Atualização
02/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EMENTA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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