04/12/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIO JOSE VICENTE em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:53

Publicado SENTENÇA em 29/11/2024.
28/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 17:26

Conclusos para julgamento
20/11/2024 00:50

Decorrido prazo de MARIO JOSE VICENTE em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2024.
07/11/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:55

Expedição de Alvará.
04/11/2024 14:35

Processo Desarquivado
04/11/2024 14:34

Juntada de Certidão
03/10/2024 19:00

Arquivado Provisoramente
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:00

Decorrido prazo de MARIO JOSE VICENTE em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:21

Publicado DECISÃO em 27/09/2024.
26/09/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 16:52

Conclusos para decisão
23/08/2024 00:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2024 23:59.
07/08/2024 14:14

Juntada de Petição de outras peças
07/08/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2024.
06/08/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:57

Juntada de Certidão
30/07/2024 00:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIO JOSE VICENTE em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:45

Publicado DESPACHO em 17/06/2024.
14/06/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 00:39

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 12:38

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
08/04/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2024.
07/03/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2024 11:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/03/2024 00:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.
16/02/2024 09:10

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 09:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2024 10:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.
05/02/2024 09:28

Juntada de Petição de outras peças
30/01/2024 01:29

Decorrido prazo de MARIO JOSE VICENTE em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIO JOSE VICENTE em 23/01/2024 23:59.
22/01/2024 09:36

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/02/2024 10:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.
15/01/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 01:04

Publicado DESPACHO em 11/01/2024.
10/01/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 09:35

Conclusos para decisão
08/12/2023 00:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2023 23:59.
28/11/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:57

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/02/2024 10:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.
28/11/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 01:24

Publicado DESPACHO em 28/11/2023.
27/11/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 10:41

Conclusos para decisão
14/11/2023 01:08

Decorrido prazo de MARIO JOSE VICENTE em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 01:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 01:03

Publicado DESPACHO em 02/11/2023.
01/11/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2023 10:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.
01/11/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 08:22

Juntada de Petição de outras peças
21/08/2023 17:55

Conclusos para decisão
15/08/2023 20:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:40

Decorrido prazo de MARIO JOSE VICENTE em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:33

Decorrido prazo de ELIEL MOREIRA DE MATOS em 04/08/2023 23:59.
20/07/2023 04:39

Publicado DESPACHO em 21/07/2023.
20/07/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 10:25

Conclusos para decisão
20/06/2023 16:48

Juntada de Petição de outras peças
17/06/2023 00:39

Decorrido prazo de MARIO JOSE VICENTE em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:35

Decorrido prazo de ELIEL MOREIRA DE MATOS em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2023.
16/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 21:51

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 02:02

Publicado DESPACHO em 24/05/2023.
23/05/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo: 7005915-95.2023.8.22.0007 *Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: MARIO JOSE VICENTE ADVOGADO DO AUTOR: ELIEL MOREIRA DE MATOS, OAB nº RO5725 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO DEFIRO a assistência judiciária gratuita enquanto perdurar a incapacidade econômica da parte autora.

DEIXO DE DESIGNAR audiência de conciliação em razão da recorrente ausência dos Procuradores do INSS nas audiências, o que sinaliza seu não comparecimento, sendo inócua a audiência conciliatória além de prejudicar a celeridade processual.

Fica a parte autora intimada desta decisão via DJe.

DETERMINO à CPE a prática dos seguintes atos ordinatórios: 1.

Citação do INSS via PJE para, no prazo de 30 dias (art.183,caput,CPC), a) ofertar resposta; b) indicar e-mail e número de telefone/WhatsApp (da Autarquia e seu Procurador); c) especificar as provas que pretenda produzir, justificando seu objeto e pertinência, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide; 2.

Com a vinda da contestação, dê-se vista à parte autora via DJe para, querendo, no prazo de 15 dias: a) oferecer réplica, b) indicar e-mail e número de telefone/WhatsApp (da parte autora e seu advogado); c) especificar as provas que pretenda produzir, justificando a pertinência e a finalidade, sem prejuízo do julgamento antecipado.

Havendo interesse de produção de prova testemunhal, devem as partes depositar o respectivo rol, com qualificação, endereço, e-mail e fone/WhatsApp, juntando documento pessoal com foto das mesmas, em obediência ao princípio do contraditório. 3.

Após, havendo especificação de provas, conclusos para saneador.

Se não houver especificação de outras provas, conclusos para julgamento. Cacoal/RO, 22 de maio de 2023. Elisângela Frota Araújo Reis- Juíza de Direito
22/05/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIO JOSE VICENTE.
11/05/2023 15:48

Conclusos para despacho
11/05/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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