22/06/2023 09:10

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 09:10

Expedição de Certidão.
22/06/2023 09:09

Expedição de Certidão.
21/06/2023 00:01

Decorrido prazo de OZANILDA MAGALHAES DE MELO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:00

Decorrido prazo de OZANILDA MAGALHAES DE MELO em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:00

Decorrido prazo de LEA TATIANA DA SILVA LEAL em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:00

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PESTANA CARNEIRO em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 08:07

Expedição de Certidão.
25/05/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2023.
25/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 0811329-21.2022.8.22.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Origem: 7078609-51.2021.8.22.0001 - Porto Velho/9ª Vara Cível AGRAVANTE: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(a): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 AGRAVADA: OZANILDA MAGALHAES DE MELO Advogado(a): LEA TATIANA DA SILVA LEAL - RO5730 Advogado(a): ANDRE LUIZ PESTANA CARNEIRO - RO6168 Relator: Desembargador TORRES FERREIRA Data distribuição: 21/11/2022 DECISÃO

Vistos.

ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. interpôs agravo de instrumento contra a decisão proferida pelo Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, nos autos da ação de cumprimento de sentença n. 7078609-51.2021.8.22.0001.

Combate a decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença, que requereu a exclusão da execução da multa fixada em sentença.

Decido.

Constatei por meio de consulta processual que o juízo de primeiro grau prolatou sentença, em 12/04/2023, julgando extinto o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Em face do exposto, julgo prejudicado o presente recurso pela perda superveniente de seu objeto, o que faço monocraticamente com supedâneo nos arts. 932, III, do CPC e art. 123, V, do RITJ/RO.

Após o decurso do prazo, ao arquivo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho/RO, data de assinatura no sistema.

Desembargador Torres Ferreira Relator
23/05/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 25/05/2023.
23/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

Torres Ferreira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0811329-21.2022.8.22.0000 Classe: Agravo de Instrumento Polo Ativo: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ADVOGADOS DO AGRAVANTE: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº MS5871A, ENERGISA RONDÔNIA Polo Passivo: OZANILDA MAGALHAES DE MELO ADVOGADOS DO AGRAVADO: LEA TATIANA DA SILVA LEAL, OAB nº RO5730, ANDRE LUIZ PESTANA CARNEIRO, OAB nº RO6168A DECISÃO

Vistos.

ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. interpôs agravo de instrumento contra a decisão proferida pelo Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, nos autos da ação de cumprimento de sentença n. 7078609-51.2021.8.22.0001.

Combate a decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença, que requereu a exclusão da execução da multa fixada em sentença. Decido. Constatei por meio de consulta processual que o juízo de primeiro grau prolatou sentença, em 12/04/2023, julgando extinto o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Em face do exposto, julgo prejudicado o presente recurso pela perda superveniente de seu objeto, o que faço monocraticamente com supedâneo nos arts. 932, III, do CPC e art. 123, V, do RITJ/RO.

Após o decurso do prazo, ao arquivo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho/RO, data de assinatura no sistema. Desembargador Torres Ferreira Relator
22/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:28

Prejudicado o recurso
17/04/2023 11:34

Juntada de Informações
16/02/2023 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/02/2023 23:59.
30/01/2023 13:36

Conclusos para decisão
30/01/2023 13:36

Juntada de Informações
24/01/2023 22:21

Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2023 09:49

Expedição de Certidão.
20/01/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
20/01/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
20/01/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/01/2023 10:24

Expedição de Certidão.
19/01/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 09:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/12/2022 11:54

Conclusos para decisão
22/12/2022 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 07:36

Expedição de Certidão.
13/12/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2022.
13/12/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 09:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/11/2022 13:08

Conclusos para decisão
21/11/2022 11:16

Juntada de termo de triagem
21/11/2022 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2022 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
21/11/2022 10:14

Determinação de redistribuição por prevenção
18/11/2022 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
18/11/2022 11:07

Reconhecida a prevenção
17/11/2022 07:34

Conclusos para decisão
17/11/2022 07:34

Conclusos para decisão
17/11/2022 07:34

Juntada de termo de triagem
16/11/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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